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Movimentações 2015 2014
09/12/2015
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal.
Notificação
06/11/2015
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal.
08/10/2015
PUBLICAÇÕES DE DECISÕES E ACÓRDÃOS DA EGRÉGIA
PRIMEIRA TURMA
PRESIDENTE: EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ EDUARDO DE
RESENDE CHAVES
JÚNIOR
OS PROCESSOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO NA DIRETORIA DA
SECRETARIA
DE RECURSOS - AVENIDA DO CONTORNO, N. 4.631 -
TÉRREO, BAIRRO
FUNCIONÁRIOS.
EMENTA: DEMISSÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. AUSÊNCIA
DE PROVA. Não comprovado nos autos o vício de consentimento
alegado na petição inicial, por coação, não há como declarar nulo o
ato jurídico praticado, com conversão da demissão em rescisão
indireta do contrato.
DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do
recurso ordinário interposto pela reclamante; no mérito, sem
divergência, negou-lhe provimento.
29/09/2015
01/09/2015
ATA N. 84
DISTRIBUICAO DE PROCESSOS REFERENTE AO DIA
31/08/2015
Certifico que, por ordem da Exma. Desembargadora Presidente,
Maria Laura Franco Lima de Faria, procedi a distribuicao dos
processos abaixo listados, por sorteio, referente ao dia
31/08/2015 (arts. 46, I, "a" e "b", e 86, caput, do Regimento
Interno).
Primeira Turma
Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault
Revisor: Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt
01/09/2015
ATA N. 84
DISTRIBUICAO DE PROCESSOS REFERENTE AO DIA
31/08/2015
Certifico que, por ordem da Exma. Desembargadora Presidente,
Maria Laura Franco Lima de Faria, procedi a distribuicao dos
processos abaixo listados, por sorteio, referente ao dia
31/08/2015 (arts. 46, I, "a" e "b", e 86, caput, do Regimento
Interno).
Primeira Turma
Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault
Revisor: Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt
25/08/2015
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal.
14/08/2015
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal.
25/03/2015
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal.
13/02/2015
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal.
26/01/2015
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal.
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