Informações do processo 0292355-18.2015.8.19.0001

  • Movimentações
  • 1
  • Data
  • 14/09/2015
  • Estado
  • Rio de Janeiro
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2015

14/09/2015

Seção: Varas da Infância, da Juventude e do Idoso-Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
Tipo: Providência - ECA

Juiz Titular: Pedro Henrique Alves
Juiz de Direito: Cristina Gomes Campos De Seta
Juiz de Direito: Marcio Alexandre Pacheco da Silva
Juiz de Direito: Maria Cristina de Brito Lima
Juiz Auxiliar: Alberto Fraga
Juiz Auxiliar: Alexandre Teixeira de Souza
Juiz Auxiliar: Claudia Pomarico Ribeiro
Juiz Auxiliar: Flavia Beatriz Borges Bastos de Oliveira
Juiz Auxiliar: Gloria Heloiza Lima da Silva
Juiz Auxiliar: Juliana Leal de Melo
Juiz Auxiliar: Katerine Jatahy Kitsos Nygaard
Juiz Auxiliar: Luiz Otavio Barion Heckmaier
Juiz Auxiliar: Renata de Lima Machado Rocha
Juiz Auxiliar: Sandro Pitthan Espíndola
Juiz Auxiliar: Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
Responsável pelo Expediente: Francisco José da Rocha Carvalho

Expediente do dia: 27/08/2015
Decisão: Considerando que foi deferida a guarda do adolescente ao seu tio paterno, Sr. Antônio, consoante fls. 18/19, e, ainda, que o guardião e o menor residem em Macaé (fl. 12), acolho o parecer do Ministério Público à fl. 21 e DECLINO da competência desta vara em favor da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé para análise e processamento do feito. Ciência ao Ministério Público.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na Serventia e encaminhem-se os autos. P.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)