Informações do processo 0001212-64.2014.5.03.0064

  • Numeração alternativa
  • 01212/2014-064-03-00.0
  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 25/09/2014 a 21/08/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014

21/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

Receber seus documentos, em 05 dias, face ao arquivamento dos
autos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Acordao

Publicação de acórdãos referentes a julgados da Segunda


Turma, encontrando-se os processo na Diretoria de Recursos,


à Av. Contorno, 4631, Térreo, no Bairro Funcionários.


EMENTA: INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Apesar do princípio da
simplicidade que rege o processo do trabalho (artigo 840 CLT), não
pode ser esquecida a regra do inciso II parágrafo único artigo 295
CPC, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho:
"Considera-se inepta a petição inicial quando: da narração dos fatos
não decorrer logicamente a conclusão...". Nessa hipótese de fato,
deve ser indeferida a petição inicial e extinto o processo, sem
resolução do mérito, ainda mais quando demonstrada a existência
de prejuízo à defesa.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto pelo reclamante e, no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Acordao

Publicação de acórdãos referentes a julgados da Segunda


Turma, encontrando-se os processo na Diretoria de Recursos,


à Av. Contorno, 4631, Térreo, no Bairro Funcionários.


EMENTA: INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Apesar do princípio da
simplicidade que rege o processo do trabalho (artigo 840 CLT), não
pode ser esquecida a regra do inciso II parágrafo único artigo 295
CPC, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho:
"Considera-se inepta a petição inicial quando: da narração dos fatos
não decorrer logicamente a conclusão...". Nessa hipótese de fato,
deve ser indeferida a petição inicial e extinto o processo, sem
resolução do mérito, ainda mais quando demonstrada a existência
de prejuízo à defesa.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto pelo reclamante e, no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA SEGUNDA TURMA


Pauta de Julgamento para Sessão
Ordinária da Segunda Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região a ser realizada no dia 14 de
julho de 2015, no Plenário 01, 10o. andar da Avenida Getúlio
Vargas, no. 225, iniciando-se às 09:00 horas, com a
participação dos Exmos. Desembargadores e Juízes
convocados, na forma abaixo discriminada:


Relator: Des. Sebastiao Geraldo de Oliveira


Revisor: Des. Jales Valadao Cardoso



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

ATA N. 36


DISTRIBUICAO DE PROCESSOS REFERENTE AO DIA
23/06/2015


Certifico que, por ordem da Exma. Desembargadora Presidente,
Maria Laura Franco Lima de Faria, procedi a distribuicao dos
processos abaixo listados, por sorteio, referente o dia
23/06/2015 (arts. 46, I, "a" e "b", e 86, caput, do Regimento


Interno).


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Des. Emerson Jose Alves Lage



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

ATA N. 36


DISTRIBUICAO DE PROCESSOS REFERENTE AO DIA
23/06/2015


Certifico que, por ordem da Exma. Desembargadora Presidente,
Maria Laura Franco Lima de Faria, procedi a distribuicao dos
processos abaixo listados, por sorteio, referente o dia
23/06/2015 (arts. 46, I, "a" e "b", e 86, caput, do Regimento


Interno).


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Des. Emerson Jose Alves Lage



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/05/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

JUSTIÇA DO TRABALHO


1a Vara do Trabalho de João Monlevade


ENDEREÇO: R. Gameleira, 73, 2° andar - João Monlevade - MG
Nro Único CNJ : 0001212-64.2014.503.0064
RECLAMANTE : Fernando Felix de Paula
RECLAMADO : CONSTRUTORA EMCASA LTDA
EXPEDIENTE 00040/15


O Exmo. Dr. William Martins, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO,


na forma da


lei,


FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem,
ou dele


tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e
não


sabido, fica intimada, por meio deste,a 2a. Reclamada, JF
PRESTAÇAO DE


SERVIÇOS LTDA.-ME, para vista do recurso ordinário interposto
pelo


reclamante, no prazo legal, comum, na Secretaria da Vara,
para


contra-arrazoar o recurso(artigos 900 e 901, parágrafo único, CLT e
OJ


310/SDI-I/TST).


Eu, servidor(a) Maria Lucia Bicalho Dias, pelo(a) Secretário(a)


Maria


Concebida Fonseca, subscrevi o presente edital para publicação
(Ato


Conjunto TST.CSJT.GP n° 15/2008, art. 6°) aos 21 dias do mês de


Maio


de 2015.


Ass. Dr. William Martins


JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/05/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

JUSTIÇA DO TRABALHO


1a Vara do Trabalho de João Monlevade


ENDEREÇO: R. Gameleira, 73, 2° Andar - João Monlevade - MG
Nro Único CNJ : 0001212-64.2014.503.0064
RECLAMANTE : Fernando Felix de Paula
RECLAMADO : CONSTRUTORA EMCASA LTDA
EXPEDIENTE 00034/15


O Exmo. Dr. Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho, Juiz do
Trabalho


Substituto, na forma da lei,


FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem,
ou dele


tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e
não


sabido, fica intimada, por meio deste, a 2a. Reclamada, JF
PRESTAÇAO


DE SERVIÇOS LTDA-ME, para tomar ciência, no prazo legal, da
decisão de


fls. 120/122, cuja conclusão é a seguinte: Por todos os
fundamentos


supra, extingo sem resolução do mérito, por inépcia da inicial e falta
de liquidação de pedido em processo distribuído no rito
sumaríssimo, a


ação trabalhista ajuizada por FERNANDO FELIX DE PAULA em
face de


CONSTRUTORA EMCASA LTDA. e JF PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. Honorários


periciais, pela União, conforme fundamentação. Custas, pelo autor,
no


importe de R$ 208,60, calculadas sobre o valor atribuído à
causa,


dispensadas em razão do benefício da justiça gratuita. Intime-se a


2a


ré, cientes os demais. Nada mais. (Ass.) Juiz do Trabalho.


Eu, servidor(a) Maria Lucia Bicalho Dias, pelo(a) Secretário(a)


Maria


Concebida Fonseca, subscrevi o presente edital para publicação
(Ato


Conjunto TST.CSJT.GP n° 15/2008, art. 6°) aos 7 dias do mês de


Maio


de 2015.


Ass. Dr. Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

tomar ciência de que a audiência foi ANTECIPADA para o dia
23/04/2015, às 10:00 horas, mantidas as cominações


anteriores.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/01/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Edital

JUSTIÇA DO TRABALHO


1a Vara do Trabalho de João Monlevade


ENDEREÇO: R. Gameleira, 73, 2° andar - João Monlevade - MG
Nro Único CNJ : 0001212-64.2014.503.0064
RECLAMANTE : Fernando Felix de Paula
RECLAMADO : CONSTRUTORA EMCASA LTDA
EXPEDIENTE 00003/15


O Exmo. Dr. Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho, JUIZ DO
TRABALHO


SUBSTITUTO, na forma da lei,


FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem,
ou dele


tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e
não


sabido, fica intimada, por meio deste, a 2a. Reclamada, JF
PRESTAÇAO


DE SERVIÇOS LTDA-ME, para vista do laudo pericial às partes,
pelo


prazo comum e improrrogável de 03 dias.


Eu, Maria Concebida Fonseca, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi
o


presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 15/2008,
art.


6°) aos 21 dias do mês de Janeiro de 2015.


Ass. Dr. Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de João Monlevade
Tipo: Notificação

Dê-se vista do laudo pericial às partes, pelo prazo comum e
improrrogável de 3 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário