Informações do processo 0074001-02.2010.5.17.0003

  • Numeração alternativa
  • 74001/2010-003-17-01.5
  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 12/04/2013 a 25/10/2016
  • Estado
  • Espírito Santo

Movimentações 2016 2015 2014 2013

25/10/2016

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- Gilberto Batista de Lucena


- Gisleine Aguiar Pimentel


- INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO


- Julio Antonio Maciel da Silveira (sócio primeira reclamada)


- KM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA


- LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA


- LUCENA E QUEIROZ LTDA - EPP


- RENATA VASCONCELOS DE MATOS


- TRANSLINK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME


- WELLS DANTAS E SILVA


DESPACHO
Vistos etc.


Considerando que não foi apresentado o PIS da reclamante
GISLEINE AGUIAR PIMENTEL, apesar das intimações realizadas
por este Juízo, determino que as contribuições previdenciárias
relativas a essa trabalhadora (vide planilha de fl. 316) sejam
recolhidas apenas pelo código 2909. Expeçam-se os competentes
alvarás.


Depois de cumpridos os alvarás pela instituição bancária, aguarde-
se a devolução dos autos principais pelo E.TRT (vide fl. 359),
apensando-se estes àqueles.


Em seguida, junte-se cópia deste despacho aos autos principais e
arquivem-se com baixa.


Vitória, 24 de outubro de 2016.


Suzane Schulz Ribeiro
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

01/09/2016

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- Gilberto Batista de Lucena


- INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO


- Julio Antonio Maciel da Silveira (sócio primeira reclamada)


- KM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA


- LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA


- LUCENA E QUEIROZ LTDA - EPP


- RENATA VASCONCELOS DE MATOS


- TRANSLINK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME


- WELLS DANTAS E SILVA


DESPACHO
Vistos etc.


A execução foi julgada extinta desde 01.07.2016 (decisão de fl.
286). Os alvarás já foram expedidos (fls. 322-327). Porém, no alvará
da reclamante GISLENE AGUIAR PIMENTEL não foi incluída a cota
do INSS do empregado, tendo em vista que não consta dos autos o
PIS/NIT dessa trabalhadora. Ressalte-se a importância desse
recolhimento, para futuro pedido de aposentadoria por parte da
trabalhadora. O valor está disponível nos autos (R$ 665,04), mas é
necessário o número do PIS/NIT para efetivar o recolhimento.
Assim, intime-se o advogado dos autores, para que apresente, no
prazo de 5 dias, o número do PIS/NIT da reclamante GISLENE
AGUIAR PIMENTEL.


Apresentada a informação, expeça-se o alvará para recolhimento da
cota previdenciária da referida trabalhadora, aguarde-se o
cumprimento do alvará pelo banco e, em seguida, arquive-se com
baixa.


Vitória, 31 de agosto de 2016.


Suzane Schulz Ribeiro
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

04/07/2016

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- Gilberto Batista de Lucena


- INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO


- Julio Antonio Maciel da Silveira (sócio primeira reclamada)


- KM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA


- LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA


- LUCENA E QUEIROZ LTDA - EPP


- TRANSLINK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME


- WELLS DANTAS E SILVA


3a Vara do Trabalho de Vitória/ES
Processo


0074001-02.2010.5.17.0003


Autor


WELLS DANTAS E SILVA
Adv. Autor


RENATO MACIEL KOCK - 001360-ES
Réu


LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA
Adv. Réu


DECISÃO
Vistos etc.


Julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II do Novo
Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo
do Trabalho, por força do artigo 769 da CLT.


Intimem-se as partes.


Os executados estão sendo intimadas por edital.


Expeça-se ofício à 18a vt de Goiânia/GO solicitando a devolução
da carta precatória 0010840-91.2015.5.17.0010, bem como à 9a VT
de Goiania/GO para devolução da carta precatória


0010651.82.2016.5.018.0009, tendo em vista a quitação da dívida.
Cancelem-se as restrições (RENAJUD).


Encaminhem-se os autos à d. Contadoria para divisão proporcional
dos depósitos existentes nos autos.


Ato contínuo, expeçam-se alvarás a quem de direito.


Decorrido o prazo legal e considerando que há recurso pendente de
julgamento referente ao segundo reclamado, expeça-se ofício ao E.
TRT informando acerca da quitação da dívida.


Comprovados os recolhimentos, arquive-se com baixa.


Vitória, 1 de julho de 2016.


Denise Alves Tumoli Ferreira
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário