Informações do processo 0131279-14.2017.8.19.0001

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 17/08/2017 a 22/11/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2017

22/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Marcia da Silva Ribeiro
Escrivão: Jose Fernandes Carneiro

Expediente do dia: 08/11/2017
Cumpra-se o v. Acórdão.(Portaria nº 01/2005 - Atos Ordinatórios)
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

20/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

SEGUNDA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXI JUI ESP CIV Ação: 0131279-14.2017.8.19.0001
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões deduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais, observada a gratuidade deferida (art. 98, § 3º do CPC). SEM HONORÁRIOS, porque não apresentadas contrarrazões.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

16/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da SEGUNDA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
18/10/2017, às 10:00, QUARTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXI JUI ESP CIV Ação: 0131279-14.2017.8.19.0001
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

19/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Marcia da Silva Ribeiro
Juiz de Direito: Antonio Carlos Maisonnette Pereira
Juiz de Direito: Sonia Maria Monteiro
Juiz Substituto: Marcia de Andrade Pumar
Juiz Auxiliar: Ricardo de Andrade Oliveira
Escrivão: Jose Fernandes Carneiro

Expediente do dia: 13/09/2017
Decisão: Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, certificado quanto a apresentação de contrarrazões, subam ao Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

01/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Marcia da Silva Ribeiro

Juiz de Direito: Antonio Carlos Maisonnette Pereira

Juiz de Direito: Sonia Maria Monteiro

Juiz Auxiliar: Ricardo de Andrade Oliveira
Escrivão: Jose Fernandes Carneiro

Expediente do dia: 29/08/2017
Despacho: Venha prova da hipossuficiência, acostando-se aos autos cópias das três últimas declarações de imposto de renda, assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, no prazo de cinco dias, OU proceda-se ao recolhimento das custas, no mesmo prazo, sob pena de deserção.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

17/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Marcia da Silva Ribeiro
Juiz de Direito: Antonio Carlos Maisonnette Pereira
Juiz de Direito: Sonia Maria Monteiro
Juiz Auxiliar: Ricardo de Andrade Oliveira
Escrivão: Jose Fernandes Carneiro

Expediente do dia: 14/08/2017
Sentença: Recebo os embargos de declaração opostos, visto que tempestivos conforme certificado nos autos. Porém, deles não conheço por não conter a sentença embargada omissão, contradição ou obscuridade a ser declarada, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)