Informações do processo 0001110-81.2015.4.01.3803

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 21/10/2015 a 11/09/2019
  • Estado
  • Minas Gerais
Envolvidos da última movimentação:
  • Remetente
    • Juizo Federal da 3A Vara da Subsecao Judiciaria de Uberlandia - Mg

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

28/11/2018 Visualizar PDF

Seção: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-3ª VARA - UBERLANDIA
Tipo: AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO

Juiz Titular

: DR. OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR

Dir. Secret.

: VIVIANE IGNES DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Atos do Exmo. : DR. OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR

AUTOS COM SENTENÇA

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...)Ante o exposto, ANTECIPO A TUTELA DE EVIDÊNCIA e JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar como laborados em

condições especiais os períodos laborais de 01.11.1979 a 30.04.1981; 01.01.1985 a

11.08.1987; 01.11.1987 a 30.12.1993; 08.11.1994 a 27.09.1996; 01.06.1997 a

03.09.2002 e de 13.10.2004 a 10.10.2013. Tendo em vista a sucumbência recíproca,

condeno a parte Autora ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas e

honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja

exigibilidade suspendo nos termos do disposto no art. 98, § 3º do CPC/2015.
Outrossim, isento de custas, condeno o INSS ao pagamento de honorários

advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil Reais), consoante disposto no art. 85,

§ 8º do CPC/2015. Interposta apelação, abra-se vista à parte apelada para,

querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (NCPC, artigos 183; 219; 1003, §

5º e 1009). Após, com ou sem elas, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional da

1ª Região com as cautelas legais. Sentença sujeita ao reexame necessário.


Retirado da página 1018 do TRF1 - Seção Judiciária de Minas Gerais - Judicial

25/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-3ª VARA - UBERLANDIA
Tipo: AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO

Juiz Titular

: DR. OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR

Dir. Secret.

: VIVIANE IGNES DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2018

Atos do Exmo. : DR. OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR

AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...)Em seguida, intimem-se as partes para que apresentem razões finais, no prazo

de 15 (quinze) dias úteis, caso queiram.


Retirado da página 1025 do TRF1 - Seção Judiciária de Minas Gerais - Judicial

27/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-3ª VARA - UBERLANDIA
Tipo: AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO

Juiz Titular

: DR. OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR

Dir. Secret.

: VIVIANE IGNES DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018

Atos do Exmo. : DR. OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR

AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Por força do disposto no parágrafo 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil,

manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 226/240, no prazo sucessivo

de 15 (quinze) dias, primeiro o(s) autor(es).


Retirado do TRF1 - Seção Judiciária de Minas Gerais - Judicial

08/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-3 3 VARA - UBERLANDIA
Tipo: AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO

Juiz Titular ^T : DR. OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR
Dir. Secret. : VIVIANE IGNES DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Atos do Exmo. J : DR. OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR

AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Em face da inércia comprovada nos autos, destituo do encargo o perito nomeado à
fl. 211, com fulcro no art. 468, II, CPC.

Nomeio em substituição o engenheiro em Segurança do Trabalho Sylvio Ortega
Filho - CREA/SP42.176, com endereço na Av. João Pinheiro, 695, 10° andar,
Centro, em Uberlandia/MG, (fones: 3210-1785/99948-0882), email sof@terra.com.br
que, intimado do teor desta decisão, deverá indicar os documentos necessários à
realização do munus e que, eventualmente, não tenham sido apresentados pelas
partes.


Retirado do TRF1 - Seção Judiciária de Minas Gerais - Judicial