Informações do processo 0005201-74.2016.4.01.4000

  • Numeração alternativa
  • 0014101-18.2016.4.01.0000
  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 19/04/2016 a 18/12/2017
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Impdo
    • Diretor do Instituto de Ciencias Juridicas e Sociais - Instituto Camilo Filho

Movimentações 2017 2016

18/12/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Diretor do Instituto de Ciencias Juridicas e Sociais - Instituto Camilo Filho
Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-2 3 VARA - TERESINA
Tipo: MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL

Juiz Titular : DR. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES

Juiz Substit. __ 'DR. FELIPE GONÇALVES PINTO

Dir. Secret. : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BEZERRA

EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017

BOLETIM 180/2017

Atos do Exmo. 33 DR. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES

AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


O Exmo. Sr. Juiz exarou :

1. Tendo em vista o reexame da matéria pela Instância ad quem e o retorno dos
autos a este Juízo, intimem-se as partes para dizer se ainda têm algo a requerer
neste feito. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na
distribuição.


Retirado do TRF1 - Seção Judiciária do Piauí - Judicial

05/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Juizo Federal da 2A Vara - Pi
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 5ª TURMA QUINTA TURMA
Tipo: Reexame Necessário

ATA DA 29a SESSÃO ORDINÁRIA EM 23 DE AGOSTO DE 2017.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: MARCUS DA PENHA SOUZA LIMA
Secretário(a): LÍVIA MIRANDA DE LIMA VARELA

Às quatorze horas e vinte e sete minutos foi aberta a sessão, estando presentes o Desembargador Federal Souza Prudente e
o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, convocado em razão da aposentadoria da Desembargadora Federal Neuza Maria
Alves da Silva. Presente, também, o Procurador Regional da República Excelentíssimo Dr. Marcus da Penha Souza Lima. Lida
e não impugnada, foi aprovada a ata da sessão anterior. A sessão foi suspensa às 17h17min. e retomada às 17h46min.
Estiveram presentes na sessão de julgamento alunos da Universidade Católica de Brasília-UCB. Encerrou-se a sessão às
dezessete horas e cinquenta minutos, com o julgamento de cento e cinco (105) processos.

BRASÍLIA, 30 de agosto de 2017.

JULGAMENTOS


A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

01/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO QUINTA TURMA
Tipo: REEXAME NECESSÁRIO

EMENTA

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA.
ENSINO SUPERIOR. DISCIPLINA. PENDÊNCIA. PARTICIPAÇÃO SIMBÓLICA NA
CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DE FATO
CONSOLIDADA.

I - A participação simbólica de estudante que ainda não concluiu o curso superior, na
solenidade de colação de grau, não configura nenhuma ilegalidade, por não conferir
a este o título pretendido.

II - Ademais, na espécie dos autos, deve ser preservada a situação de fato
consolidada com o deferimento da decisão liminar, em 17/03/2016, assegurando a
participação simbólica da impetrante na solenidade de colação de grau, no curso de
Arquitetura e Urbanismo, que, pelo decurso do prazo, há muito já ocorreu.

III - Remessa oficial desprovida. Sentença confirmada.

ACÓRDÃO

Decide a Turma, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial, nos
termos do voto do Relator.

Quinta Turma do Tribunal Regional Federal - ia Região. Em 23/08/2017.

Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Relator


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

08/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 5ª TURMA QUINTA TURMA
Tipo: Reexame Necessário

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de agosto de 2017, Quarta-
Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos
adiados ou constantes de Pautas já publicadas.



Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

11/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Juizo Federal da 2A Vara - Pi
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA
Tipo: Reexame Necessário

Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAS ORDINÁRIAS EM 23/06/2017
Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Às 18:00 horas, foram distribuídos e redistribuídos, através de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes
feitos :


PROC. ORIGEM: 52017420164014000

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM 23/06/2017 10007779315

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE - QUINTA TURMA


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial - Parte1

02/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Diretor do Instituto de Ciencias Juridicas e Sociais - Instituto Camilo Filho
Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-2 3 VARA FEDERAL
Tipo: MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL

Juiz Titular : DR. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES

Dir. Secret. : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BEZERRA

EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2017

BOLETIM 66/2017

Atos do Exmo. ~J2 DR. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES

AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Diante do exposto, confirmo os termos antecipação da tutela recursal e CONCEDO
A SEGURANÇA. Sem custas. Indevida a verba honorária (Súmulas 105/STJ e
512/STF). Duplo grau.


Retirado do TRF1 - Seção Judiciária do Piauí - Judicial