Informações do processo 0044126-69.2016.4.01.3700

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 20/02/2017 a 11/09/2019
  • Estado
  • Maranhão

Movimentações 2019 2018 2017

11/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tipo: Apelação

Retirado da página 136 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

16/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tipo: Apelação

Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.
§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente
forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.

§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

CORIP - Coordenadoria de Registros e Informações Processuais - TRF1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO

SECRETARIA DE ANÁLISE, REGULARIDADE PROCESSUAL E JURISPRUDÊNCIA

Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAS ORDINÁRIAS EM 05/08/2019

Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Às 18:00 horas, foram distribuídos e redistribuídos, através de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes
feitos :


PROC. ORIGEM: 441266920164013700

Retirado da página 4 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

13/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO-5ª VARA - SÃO LUÍS 21
Tipo: AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO

Juiz Titular : DR. JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA

Dir. Secret. : CLÁUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA

EXPEDIENTE 39/2019

Atos do Exmo. : DR. JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA

AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Em conformidade com a Portaria n. 004/2014/5ª Vara/JF/MA, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988,
do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: Fica a Autora intimada para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao
recurso de apelação interposto pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido referido prazo, com ou sem contrarrazões,
remetam-se os autos ao Tribunal Regional da 1ª Região (...)


Retirado da página 22 do TRF1 - Seção Judiciária do Maranhão - Judicial