Informações do processo 0026295-65.2007.4.01.0000

  • Numeração alternativa
  • 2007.01.00.025951-0
  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 19/05/2016 a 03/12/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Réu
    • P X C S
  • Réu
    • A A A

Movimentações 2018 2017 2016

10/07/2017

  • Justica Publica
  • P X C S
  • A A A
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES CORTE ESPECIAL
Tipo: APN

ATA DA 11 a SESSÃO ORDINÁRIA EM 29 DE JUNHO DE 2017.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO
Secretário(a): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Às quatorze horas e dez minutos, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Olindo Menezes, Cândido
Ribeiro, Carlos Moreira Alves, I'talo Fioravanti Sabo Mendes, José Amilcar Machado, Daniel Paes Ribeiro, João
Batista Moreira, Maria do Carmo Cardoso, Néviton Guedes(em substituição ao Desembargador Federal Jirair Aram
Meguerian, em férias), Ney Bello, Marcos Augusto de Sousa, João Luiz de Sousa, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil
de Jesus Oliveira e Hércules Fajoses, foi aberta a Sessão. Ausentes, justificadamente, o Exmo. Sr.
Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão(em substituição a Desembargadora Federal Ângela Catão,
em licença-médica) e, por compromisso institucional, o Exmo. Sr. Desembargador Federal Souza Prudente(em
substituição ao Desembargador Federal Mário César Ribeiro, em licença-médica). Não impugnada foi aprovada ata
da sessão anterior.

JULGAMENTOS


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

07/07/2017

  • Acordao de Fls. 876 - 881
  • P X C S
  • P X C S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORTE ESPECIAL
Tipo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO PENAL

E M E N T A

PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.

1. O embargante, a pretexto de apontar omissão, pretende rediscutir os
fundamentos do julgado no mesmo ângulo de perspectiva trazido (e afastado) no
agravo regimental. O acórdão não contém nenhum vício integrativo.

2. Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O

Decide a Corte Especial rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade.

Corte Especial do TRF da 1 a Região - Brasília, 29 de junho de 2017.

Desembargador Federal OLINDO MENEZES, Relator


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

07/03/2017

  • Justica Publica
  • P X C S
  • A A A
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES CORTE ESPECIAL
Tipo: APN

ATA DA 2 a SESSÃO ORDINÁRIA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO
Secretário(a): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Às quatorze horas e dez minutos, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Jirair Aram Meguerian,
Olindo Menezes, Carlos Moreira Alves, I'talo Fioravanti Sabo Mendes, José Amilcar Machado, Daniel Paes Ribeiro,
João Batista Moreira, Souza Prudente(em substituição ao Desembargador Federal Cândido Ribeiro, em férias),
Maria do Carmo Cardoso, Kássio Marques(em substituição ao Desembargador Federal Mário César Ribeiro, em
licença-médica), Marcos Augusto de Sousa, João Luiz de Sousa, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira
e Hercules Fajoses, foi aberta a Sessão. Ausentes, justificadamente, o Exmo. Sr. Desembargador Federal Ney
Bello e, por licença-médica, a Exma. Sra. Desembargadora Federal Ângela Catão. Não impugnada foi aprovada
ata da sessão anterior. O Exmo. Sr. Dr. Felício de Araújo Pontes Júnior(Procurador Regional da República)
participou da Sessão.

JULGAMENTOS


A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator.
PARTICIPAÇÃO NO JULGAMENTO:

-Dr. Felício de Araújo Pontes Júnior, pelo Ministério Público Federal.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

03/03/2017

  • P X C S
  • A A A
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES - CORTE ESPECIAL AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL E/OU NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
Tipo: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO PENAL

E M E N T A

PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL.
SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA NÃO ARROLADA.
LOCALIZAÇÃO PRIMÁRIA DE TESTEMUNHA.
DESPROVIMENTO.

1. Não cabe o pedido de substituição de testemunha
não arrolada! Quanto às arroladas, o pedido de
substituição em regra deve vir informado pela devida
justificativa. Constitui ônus da parte indicar o endereço
das suas testemunhas. Não incumbe à Justiça,
primariamente, envidar providências para a localização
de testemunhas.

2. Agravo regimental desprovido.

A C Ó R D Ã O

Decide a Corte Especial negar provimento ao agravo
regimental, à unanimidade.

Corte Especial do TRF da 1 a Região - Brasília, 16 de
fevereiro de 2017.

Desembargador Federal OLINDO MENEZES, Relator


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

16/02/2017

  • Justica Publica
  • P X C S
  • A A A
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES SEGUNDA SEÇÃO
Tipo: APN

ATA DA 1 a SESSÃO ORDINÁRIA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
Secretário(a): AUGUSTO CÉSAR DA SILVA RAMOS

Às quatorze horas e treze minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais convocados Guilherme Fabiano
Julien de Rezende(Ato PRESI/ASMAG n° 1.332/2016, em substituição a Desembargadora Federal Neuza Alves,
em licença-médica), Guilherme Mendonça Doehler(Ato PRESI/ASMAG N° 41/2017, em substituição a
Desembargadora Federal Mônica Sifuentes), Rogéria Maria Castro Debelli(Ato PRESI/ASMAG N° 78/2017, em
substituição ao Desembargador Federal Mário César Ribeiro, em licença-médica), Márcio Sá Araújo(Ato
PRESI/ASMAG N° 1.347/2016, em substituição ao Desembargador Federal Ney Bello, em férias) e George Ribeiro
da Silva(Ato PRESI/ASMAG n° 1.330/2016, em substituição ao Desembargador Federal Cândido Ribeiro, em
férias), foi aberta a Sessão. Lida e não impugnada foi aprovada a ata da sessão anterior. O EXMO. SR.
DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES(Presidente): Quero dar os votos de boasvindas desta 2a
Seção aos eminentes Juízes Federais Dr. Guilherme Fabiano Julien de Rezende, que recompõe esta Seção, já
esteve aqui num período, substitui a Dra. Neuza; Dr. Guilherme Mendonça Doehler, substitui a Desembargadora
Mônica Sifuentes — Dr. Fabiano é de Juiz de Fora e Dr. Guilherme Doehler da Seção de Minas Gerais —; Dra.
Rogéria Maria Castro Debelli, também da Seção de Minas Gerais, substitui o Desembargador Mário César Ribeiro;
o Juiz Federal Marcio Sá Araújo, da Seção Judiciária do estado do Maranhão, em substituição ao Desembargador
Ney Bello, e, por fim, o Juiz Federal George Ribeiro da Silva, também da Seção Judiciária do Maranhão, que
substitui o Desembargador Cândido Ribeiro. Desejo a todos os colegas um bom trabalho, saúde e que tenhamos
aqui um convívio respeitoso e proveitoso para o Tribunal. Nunca, que me recorde, vi esta Seção composta
praticamente por juízes convocados, mas isso acontece.

JULGAMENTOS


A Seção, por unanimidade, negou provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator.(Sessão do
dia 16/11/2016).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Seção, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.(Sessão do dia
14/12/2016).

A Seção, por unanimidade, acolheu questão de ordem, para anular os julgamentos das sessões dos dias
16/11/2016 e 14/12/2016 , nos termos da questão de ordem do Relator.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial - Parte1

06/02/2017

  • Justica Publica
  • P X C S
  • A A A
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES SEGUNDA SEÇÃO
Tipo: APN

ATA DA 21 a SESSÃO ORDINÁRIA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: OSNIR BELICE
Secretário(a): AUGUSTO CÉSAR DA SILVA RAMOS

Às quatorze horas e dez minutos, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Olindo Menezes, Cândido
Ribeiro e os Juízes Federais convocados Klaus Kuschel(Ato PRESI/ASMAG n° 410/2016, em substituição a
Desembargadora Federal Mônica Sifuentes), Marcelo Rebello Pinheiro(Ato PRESI/ASMAG N° 978/2016, em
substituição ao Desembargador Federal Mário César Ribeiro, em licença-médica) e Henrique Gouveia da
Cunha(Ato PRESI/ASMAG n° 518/2016, em substituição a Desembargadora Federal Neuza Alves, em licença-
médica), foi aberta a Sessão. Lida e não impugnada foi aprovada a ata da sessão anterior. O EXMO. SR.
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO(Presidente): É a última sessão do ano e geralmente o
Desembargador Olindo faz algumas observações durante a última sessão. Como o tempo passa e o
Desembargador Olindo não está presente, quero agradecer aos três eminentes juízes federais convocados a
alegria de ter compartilhado com os senhores este ano judiciário, dizer e esperar que Vossas Excelências, num
futuro muito breve, estejam no Tribunal não como juízes auxiliares, não como juízes convocados, mas como
desembargadores, o que faria a todos nós imensamente felizes. Digo também ao Dr. Osnir Belice que é um grande
prazer a presença e a companhia dos eminentes procuradores regionais, que, com seu labor e com extrema
competência, fazem o ofício do Ministério Público Federal junto a esta Corte, agradeço a companhia durante todo o
ano de 2016, protesto para que isso se renove por muitos e muitos anos e só deixe de acontecer quando Vossas
Excelências forem todos subprocuradores-gerais da República ou procuradores gerais da República, o que
também nos deixaria imensamente felizes, e desejo um bom final de ano a todos os senhores. Agradeço a todos
os servidores que conosco estiveram durante este ano, agradeço ao Dr. Augusto, ao José Carlos e a todos os
taquígrafos também que nos acompanharam durante todo o ano de 2016. Desejo boas festas e um feliz 2017. O
EXMO. SR. OSNIR BELICE (PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA): Gostaria de agradecer as generosas
palavras de Vossa Excelência, que tem sempre tratado o Ministério Público com lhaneza e urbanidade; agradecer
a colaboração dos eminentes juízes federais, que têm prestado realmente um grande serviço aqui no Tribunal;
todos os que são convocados aqui realmente se dedicam e procuram deixar o gabinete na melhor condição
possível. Os juízes convocados realmente prestam um grande serviço a este Tribunal. Então, nossos
cumprimentos aos juízes federais, às Vossas Excelências, aos servidores, que sempre se dedicam na
colaboração. O Ministério público e o Judiciário, sem os servidores, certamente não conseguiriam desempenhar as
suas atribuições. Este ano - e 2017, que se avizinha-, infelizmente, tem sido, com as últimas decisões do
Congresso, um ano difícil para nós, mas isso não vai impedir certamente nem o Ministério, nem o Judiciário de
continuar altivo. Não é a ameaça sobre as nossas cabeças que vai fazer com que deixemos de cumprir nossa
missão constitucional. Tenho certeza de que o Judiciário e o Ministério Público, como sempre, vão desempenhar
as suas atribuições com destemor. Feliz Natal a todos.

JULGAMENTOS


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Seção, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial