Informações do processo 0001596-30.2013.5.03.0139

  • Numeração alternativa
  • 01596/2013-139-03-00.9
  • Movimentações
  • 28
  • Data
  • 08/10/2014 a 13/04/2021
  • Estado
  • Minas Gerais
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
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  • Advogado
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14/08/2015

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Seção: Não definida
Tipo: Intimação para Audiência de Conciliação

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE 2o. GRAU
Dra. WILMEIA DA COSTA BENEVIDES
Juíza Auxiliar da 1a. Vice-Presidência


Intimação para audiência em 27/08/15


Ficam V. Sas. intimadas a comparecer à audiência de
conciliação ora designada, na Central de Conciliação de 2°
Grau, situada na Avenida do Contorno, 4631, 10°
andar, Serra, Belo Horizonte, CEP 30110-027, telefones
3228-7097 e 3228-7096. As partes poderão trazer seus
cálculos de liquidação para facilitar a negociação.


Dia 27/08/2015 as 14:00 horas



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/07/2015

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Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Despacho

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/06/2015

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Seção: Secretaria da Primeira Turma
Tipo: Acordao

PUBLICAÇÕES DE DECISÕES E ACÓRDÃOS DA EGRÉGIA
PRIMEIRA TURMA


PRESIDENTE: EXMO. DESEMBARGADOR EMERSON JOSÉ
ALVES LAGE


OS PROCESSOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO NA DIRETORIA DA
SECRETARIA


DE RECURSOS - AVENIDA DO CONTORNO, N. 4.631 -


TÉRREO, BAIRRO


FUNCIONÁRIOS.


EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO.
DESERÇÃO. DEPÓSITO PRÉVIO. RECOLHIMENTO. AUSÊNCIA.
Não comprovado o recolhimento do depósito recursal para fins de
garantia do Juízo, o não conhecimento do recurso, por deserto, é
medida que se impõe, nos termos dos artigos 899 e 789, §1°/ CLT.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, não conheceu do recurso
interposto pela reclamada, em face de deserção, mas conheceu do
apelo do reclamante, à exceção da insurgência quanto às
diferenças do FGTS e diferença na multa de 40%; no mérito, sem
divergência, deu-lhe provimento parcial para acrescer à condenação
3/30 avos do salário mensal do obreiro, a título de multa normativa.
Mantido o valor arbitrado à condenação, porquanto ainda
compatível.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

26/05/2015

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Seção: Secretaria da Primeira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA


PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO


3a. REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO


DE 2015, ÀS 14:00h (QUATORZE HORAS), NO PLENÁRIO 01 -


10o. (DÉCIMO) ANDAR - EDIFÍCIO SEDE - NA AVENIDA
GETÚLIO


VARGAS, No. 225.


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt
Processo N° AP-0024900-31.1997.5.03.0103


Processo N° AP-00249/1997-103-03-00.8


Complemento 3a. Vara do Trabalho de Uberlandia


Relator Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Agravante(s) Sebastiao Jose Fernandes


Advogado Edu Henrique Dias Costa(OAB: MG


64225)


Advogado Paulo Umberto do Prado(OAB: MG


57212)


Agravado(s) Marmoraria e Pedras Divino Ltda.


Agravado(s) Valdivino Honorato Fraga


Agravado(s) California Modas Ltda.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/05/2015

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Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 18
DISTRIBUICAO DE 11 DE MAIO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2o. Grau, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a onze de maio de


dois mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt
Processo N° AP-0000184-15.2010.5.03.0157


Processo N° AP-00184/2010-157-03-00.0


Complemento Vara do Trabalho de Iturama


Relator Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Agravante(s) S.A. Usina Coruripe Acucar e Alcool


Advogado Karla Freitas Barbosa Lima(OAB: MG


95743)


Advogado Breno Queiroz Machado de


Freitas(OAB: MG 101661)


Advogado Alessandro Maschietto Borges(OAB:


MG 127777)


Advogado Vania Cristina Siviero(OAB: MG


86793)


Agravado(s) Juarez Roberto Marques


Agravado(s) Neide Martins de Lima Salomao



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12/05/2015

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Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 18
DISTRIBUICAO DE 11 DE MAIO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2o. Grau, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a onze de maio de


dois mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt
Processo N° AP-0000184-15.2010.5.03.0157


Processo N° AP-00184/2010-157-03-00.0


Complemento Vara do Trabalho de Iturama


Relator Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Agravante(s) S.A. Usina Coruripe Acucar e Alcool


Advogado Karla Freitas Barbosa Lima(OAB: MG


95743)


Advogado Breno Queiroz Machado de


Freitas(OAB: MG 101661)


Advogado Alessandro Maschietto Borges(OAB:


MG 127777)


Advogado Vania Cristina Siviero(OAB: MG


86793)


Agravado(s) Juarez Roberto Marques


Agravado(s) Neide Martins de Lima Salomao



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08/04/2015

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vista às partes dos ROs interpostos, prazo legal e COMUM.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/03/2015

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, para
manifestação no prazo legal.


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06/02/2015

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Seção: 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vista às partes do laudo pericial, pelo prazo COMUM de 03 dias,
haja vista a proximidade da audiência.


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