Informações do processo 0002326-14.2012.5.03.0030

  • Numeração alternativa
  • 02326/2012-030-03-00.9
  • Movimentações
  • 40
  • Data
  • 24/10/2012 a 26/11/2021
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2021 2015 2014 2013 2012

26/11/2021 Visualizar PDF

Movimentação bloqueada

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27/10/2021 Visualizar PDF

Seção: CEJUSC-JT de 2º Grau

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAL CENTRO DA INDUSTRIALIZACAO DO ACO LTDA -
ME

- JULIERME RODRIGUES ASSIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0df0bab
proferido nos autos.

Vistos.

1- Tendo em vista o teor da petição de id:4b5be5c, protocolada
pela reclamante, JULIERME RODRIGUES ASSIS,
deixo de
determinar a inclusão do feito em pauta,
por ausência de
interesse na conciliação, expressamente manifestada.

2- Ato contínuo, os autos deverão ser devolvidos ao remetente
para o devido prosseguimento, com as nossas homenagens,
observados os procedimentos regulares.

3- Intimem-se partes/advogados.

BELO HORIZONTE/MG, 24 de outubro de 2021.

FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA

Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 2º grau


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CINAFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO E FERRO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0df0bab
proferido nos autos.

Vistos.

1- Tendo em vista o teor da petição de id:4b5be5c, protocolada
pela reclamante, JULIERME RODRIGUES ASSIS,
deixo de
determinar a inclusão do feito em pauta,
por ausência de
interesse na conciliação, expressamente manifestada.

2- Ato contínuo, os autos deverão ser devolvidos ao remetente
para o devido prosseguimento, com as nossas homenagens,
observados os procedimentos regulares.

3- Intimem-se partes/advogados.

BELO HORIZONTE/MG, 24 de outubro de 2021.

FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA

Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 2º grau


Retirado da página 23 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/10/2021 Visualizar PDF

Seção: CEJUSC-JT de 2º Grau

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAL CENTRO DA INDUSTRIALIZACAO DO ACO LTDA -
ME

- JULIERME RODRIGUES ASSIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d907aa2
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Como medida saneadora, os procuradores das partes deverão
atualizar seus dados, em até 3 dias, nos termos no artigo 287 do
CPC, lançando
e-mail, endereço e, se possível, telefone, no
cadastro do PJe, o que determino.

Pois bem.

Os autos foram encaminhados a este CEJUSC-JT de 2º grau, para
tentativa de conciliação.

No intuito de imprimir maior celeridade ao feito, em observância ao
princípio de duração razoável do processo,e considerando ainda
que o grande número de processos poderia implicar em
elastecimento no prazo para inclusão em pauta deste Centro e
eventual demora no atendimento às partes e advogados,
intimem-
se
as partes para esclarecerem, até o dia 09/11/2021 , se há
possibilidade de conciliação, apresentando suas propostas, se for o
caso.

Ainda a fim de imprimir maior celeridade ao feito, e em atenção ao
princípio da cooperação, conclamo os procuradores das partes a
manterem contato direto no prazo acima estabelecido, peticionando
os termos da transação, se for o caso.

Manifestado interesse conciliatório, apresentada proposta ou
juntada petição com termos de acordo, incluam-se em pauta de
imediato.

Intimem-se .

BELO HORIZONTE/MG, 07 de outubro de 2021.

Erica Aparecida Pires Bessa

Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 2º grau


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CINAFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO E FERRO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d907aa2
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Como medida saneadora, os procuradores das partes deverão
atualizar seus dados, em até 3 dias, nos termos no artigo 287 do
CPC, lançando
e-mail, endereço e, se possível, telefone, no
cadastro do PJe, o que determino.

Pois bem.

Os autos foram encaminhados a este CEJUSC-JT de 2º grau, para
tentativa de conciliação.

No intuito de imprimir maior celeridade ao feito, em observância ao
princípio de duração razoável do processo,e considerando ainda
que o grande número de processos poderia implicar em
elastecimento no prazo para inclusão em pauta deste Centro e
eventual demora no atendimento às partes e advogados,
intimem-
se
as partes para esclarecerem, até o dia 09/11/2021 , se há
possibilidade de conciliação, apresentando suas propostas, se for o
caso.

Ainda a fim de imprimir maior celeridade ao feito, e em atenção ao
princípio da cooperação, conclamo os procuradores das partes a
manterem contato direto no prazo acima estabelecido, peticionando
os termos da transação, se for o caso.

Manifestado interesse conciliatório, apresentada proposta ou
juntada petição com termos de acordo, incluam-se em pauta de
imediato.

Intimem-se .

BELO HORIZONTE/MG, 07 de outubro de 2021.

Erica Aparecida Pires Bessa

Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 2º grau


Retirado da página 27 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara do Trabalho de Contagem

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIERME RODRIGUES ASSIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26eb96c
proferida nos autos.

DECISÃO:

Vistos.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de
Petição interposto pela reclamada.

Intime-se o reclamante para, no prazo de 08 dias, apresentar
contraminuta.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio TRT/3ª Região,
com as nossas homenagens.

CONTAGEM/MG, 27 de agosto de 2021.

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 4478 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara do Trabalho de Contagem

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIERME RODRIGUES ASSIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a25ee76
proferida nos autos.

DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

I- Relatório

CINAFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO E FERRO
LTDA apresentou embargos à execução, alegando, em síntese, a
ocorrência da prescrição intercorrente, requereu a substituição da
penhora do crédito e alegou haver irregularidades nos cálculos de
liquidação.

Manifestação do exequente no ID. 465458f.

É o relatório.

DECIDO:

II- Fundamentos
Conhecimento


Conheço dos embargos à execução, uma vez que aviados a tempo,
estando garantido o Juízo (fls. 252, 277, 317 e 320).

Mérito

Prescrição intercorrente

Não acolho o pedido de aplicação da prescrição intercorrente no
processo em análise, visto que a ação foi proposta muito antes da
entrada em vigor da Lei 13.467/17. Em observância aos princípios
da segurança jurídica e do tempus regit actum, somente após a
entrada em vigor da dita lei haveria se falar na sua aplicação à
presente hipótese.

Com efeito, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional
tem início no momento em que o exequente, devidamente intimado
para indicar meios concretos e eficazes para prosseguimento da
execução, deixar de cumprir a ordem judicial.

Esse é o regramento a ser cumprido, a teor do art. 2º da Instrução
Normativa nº 41/2018, do C. TST, in verbis:

"O fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do
descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art.
11-A da CLT, desde que feita após 11 de novembro de 2017 (Lei nº
13.467/2017)".

Note-se que, conforme despacho de fl. 27 (ID. 9c46f45 - Pág. 1)
exarado nos autos do processo físico, as partes foram intimadas
para ter ciência da suspensão do processo, pelo prazo de 90 dias,
no aguardo de pedido de solicitação de reserva de crédito feito em
outro processo, a partir de 07/12/2015.

Digitalizados os autos, o autor/exequente apresentou petição em
28/12/2020, requerendo o prosseguimento do feito contra empresas
correlacionadas às executadas.

Note que entre 07/12/2015 e 28/12/2020 o reclamante sequer foi
intimado para indicar meios para prosseguimento da execução.

Destarte, rejeito o pedido.

Excesso de execução

Os cálculos de execução estão homologados desde abril/2015 (fl.
183), e a embargante nunca se opôs á homologação da conta.

Os mesmo se observa em relação aos cálculos apresentados às fls.
306/307 pelo exequente.

A executada não apontou, sequer por amostragem, onde estariam
os erros, ônus que era seu. Assim, por se tratar de um impugnação
genérica, não restou provado que os cálculos da perita não estão
corretos. Logo, não merece retificação.

Substituição da garantia em dinheiro por bens móveis

O executado indicou que é possível para substituir o valor
penhorado, parte do faturamento da empresa, pelas máquinas e
equipamentos indicados na nota fiscal de fl. 338.

A constrição de tais bens por dívida particular está expressamente
autorizada pelos arts. 835, IX, do CPC e no art. 11 da Lei nº
6.830/80, que assim estabelecem:

"Art. 835. A penhora observará, a preferencialmente, a seguinte
ordem:

I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição
financeira;

II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito
Federal com cotação em mercado;

III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;

IV - veículos de via terrestre;

V - bens imóveis;

VI - bens móveis em geral;

(...)"

“Lei nº 6.830/1980 - Art. 11 - A penhora ou arresto de bens
obedecerá à seguinte ordem:

I - dinheiro;

II - título da dívida pública, bem como título de crédito, que tenham
cotação em bolsa;

III - pedras e metais preciosos;

IV - imóveis;

V - navios e aeronaves;

VI - veículos;

VII - móveis ou semoventes;".

Sendo assim, a penhora sobre o crédito da embargante observou a
gradação legal prevista nos arts. 835, IX, do CPC e art. 11 da Lei nº
6.830/80.

Destaco que o ordenamento jurídico conferiu a possibilidade de se
recusar a nomeação de bens à penhora, quando não respeitada a
ordem legal.

Não há violação ao princípio da menor onerosidade quando, como
no caso concreto, uma vez que a execução processa-se no
interesse do credor, conforme entendimento contido no art. 797 do
Novo CPC, mormente por se tratar de crédito trabalhista, que tem
inconteste natureza alimentar.

O princípio da menor onerosidade deve estar em consonância com
o princípio da efetividade jurisdicional, não sendo subterfúgio para a
adoção de meios pouco eficazes de satisfação do crédito.

Os bens descritos nos embargos não possuem a liquidez
necessária para que a execução se processe de forma efetiva.

Indefiro, o pedido de substituição da penhora.

III- Dispositivo.

Pelo exposto, nos autos da execução em epígrafe, julgam-se
IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela
executada, nos termos da fundamentação supra, parte integrante
deste decisum.

Custas pela Embargante, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da
CLT).

Intimem-se as partes. Prossiga-se com a execução.

Contagem, 04.08.2020.

CONTAGEM/MG, 11 de agosto de 2021.

HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 10956 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

14/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara do Trabalho de Contagem

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIERME RODRIGUES ASSIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eed28b3
proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se o reclamante para vista dos embargos à execução
opostos, prazo legal, bem como o agravo de petição interposto,
prazo legal.

CONTAGEM/MG, 13 de julho de 2021.

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 6374 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara do Trabalho de Contagem

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a53b4
proferido nos autos.

Vistos.

Dê-se vistas às reclamadas da atualização dos cálculos de id
0efd5a4 e id 3a3a1b5 pelo prazo de 05 dias.

Converto em penhora os créditos das reclamadas, transferidos pela
AÇOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. para conta judicial à
disposiçao deste Juízo (R$106.579,20, conta judicial n.
042/04996523-2 e R$51.795,51, conta judicial n. 042/04996575-5).
Intimem-se.

CONTAGEM/MG, 28 de junho de 2021.

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 4942 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara do Trabalho de Contagem

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAL CENTRO DA INDUSTRIALIZACAO DO ACO LTDA -
ME

- CINAFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO E FERRO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a53b4
proferido nos autos.

Vistos.

Dê-se vistas às reclamadas da atualização dos cálculos de id
0efd5a4 e id 3a3a1b5 pelo prazo de 05 dias.

Converto em penhora os créditos das reclamadas, transferidos pela
AÇOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. para conta judicial à
disposiçao deste Juízo (R$106.579,20, conta judicial n.
042/04996523-2 e R$51.795,51, conta judicial n. 042/04996575-5).
Intimem-se.

CONTAGEM/MG, 28 de junho de 2021.

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 4943 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Contagem

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAL CENTRO DA INDUSTRIALIZACAO DO ACO LTDA -
ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)

Fica V. Sa. intimado paratomar ciênciado inteiro teor do Despacho

de id da1fc3d, prazo legal.

CONTAGEM/MG, 22 de abril de 2021.

SERGIO RIBEIRO DE ANDRADE

Assessor


Retirado da página 5465 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Contagem

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIERME RODRIGUES ASSIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b567b53
proferido nos autos.

CERTIDÃO:

Certifico que,em 02/03/2021 decorreu o prazo de 05 dias para
interposição de embargos pelo devedor. Em 12/042021. Ana Maria
Costa Santos - Analista Judiciária.

DESPACHO:

Vistos.

Convalido os termos da certidão supra, embora não assinada
digitalmente.

Dê-se vistas ao reclamante dos termos da petição de id ff0d3e9
pelo prazo de 05 dias.

Intime-se o reclamante para fornecer seus dados bancários, em 05
dias para fins de liberação do valor representado pela guia de id
a6e2835 (R$13.125,00).

CONTAGEM/MG, 12 de abril de 2021.

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 5799 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

29/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Contagem

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIERME RODRIGUES ASSIS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 877b270
proferido nos autos.

VISTOS.

Intime-se a terceira interessada ACOTUBO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. na pessoa da sua procuradora, para manifestar-
se em 5 dias acerca da petição do reclamante (id n° 2f239e2)
prestando precisamente as informações solicitadas.

CONTAGEM/MG, 29 de março de 2021.

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 5394 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 2- Vara do Trabalho de Contagem

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIERME RODRIGUES ASSIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef02d01

proferido nos autos.

Vistos.

Dê-se vistas ao reclamante dos termos da petição de id e2ab54e

pelo prazo de 5 dias.

Intime-se.

CONTAGEM/MG, 11 de março de 2021.

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7194 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Contagem

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5282b48

proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a AÇOTUBO (3° interessado) para se manifestar sobre os
termos petição de id 403cb40 no prazo de 05 dias.

CONTAGEM/MG, 01 de março de 2021.

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 5462 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Contagem

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAL CENTRO DA INDUSTRIALIZACAO DO ACO LTDA -
ME

- CINAFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO E FERRO LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2d26f2
proferido nos autos.

Cadastre-se a AÇOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. nos
autos, como terceiro interessado, e sua procuradora, subscritora da
petição de id 0c311c8, conforme já determinado pelo despacho de
id 61125f2.

Converto em penhora o valor representado pela guia de id a6e2835
(R$13.125,00).

Dê-se ciência às reclamadas.

Intimem-se

CONTAGEM/MG, 22 de fevereiro de 2021.

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 4972 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário