Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 5 CAMARA ___
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas Origem: ITABORAI VARA CRIMINAL Ação: 1059065-15.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2014.00041007
TEXTO: Por unanimidade, os recursos foram conhecidos e parcialmente providos para afastar os maus antecedentes quanto a Ademir e reduzir as penas de ambos os acusados a 06 anos de reclusão e 600 dias multa para o delito de tráfico, e 03 anos e 06 meses de reclusão e 816 dias multa. Quanto ao delito de associação, totalizando 09 anos e 06 meses de reclusão e 1416 dias multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Retirado
do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 5 CAMARA ___
Tipo: APELAÇÃO
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PROXIMO DIA 26/03/2015, QUINTA FEIRA, A
PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas Origem: ITABORAI VARA CRIMINAL Ação: 1059065-15.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2014.00041007
Retirado
do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 5 CAMARA ___
Tipo: APELAÇÃO
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PROXIMO DIA 19/03/2015, QUINTA FEIRA, A
PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas Origem: ITABORAI VARA CRIMINAL Ação: 1059065-15.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2014.00041007
Retirado
do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 5 CAMARA ___
Tipo: APELAÇÃO
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SERGIO DE SOUZA VERANI PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PROXIMO DIA 15/01/2015, QUINTA FEIRA, A
PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas Origem: ITABORAI VARA CRIMINAL Ação: 1059065-15.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2014.00041007
Retirado
do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância