Informações do processo 0017878-73.2015.4.01.4000

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 23/09/2015 a 18/12/2017
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Impetrado
    • Diretor do Instituto de Ciencias Juridicas e |_[ Sociais - Instituto Camilo Filho

Movimentações 2017 2016 2015

18/12/2017

  • Diretor do Instituto de Ciencias Juridicas e |_[ Sociais - Instituto Camilo Filho
Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-2 3 VARA - TERESINA
Tipo: MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL

Juiz Titular : DR. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES

Juiz Substit. __ 'DR. FELIPE GONÇALVES PINTO

Dir. Secret. : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BEZERRA

EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017

BOLETIM 180/2017

Atos do Exmo. 33 DR. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES

AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


O Exmo. Sr. Juiz exarou :

1. Tendo em vista o reexame da matéria pela Instância ad quem e o retorno dos
autos a este Juízo, intimem-se as partes para dizer se ainda têm algo a requerer
neste feito. 2. Nada sendo requerido, enviem-se os autos à Contadoria para o
cálculo das custas complementares.


Retirado do TRF1 - Seção Judiciária do Piauí - Judicial

28/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Juizo Federal da 2A Vara - Pi
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 6ª TURMA SEXTA TURMA
Tipo: Reexame Necessário

ATA DA 32a SESSÃO ORDINÁRIA EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a).

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES
Secretário(a): VANESSA FERREIRA DOS SANTOS

Às quatorze horas e quatorze minutos foi aberta a Sessão. Presentes os Exmos. Srs. Desembargador Federal Jirair Aram
Meguerian e Desembargador Federal Kassio Nunes Marques. Lida e não impugnada, foi aprovada a Ata da Sessão anterior.

JULGAMENTOS


A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial - Parte3

15/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Juizo Federal da 2A Vara - Pi
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEXTA TURMA
Tipo: REEXAME NECESSÁRIO

EMENTA

ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE
GRAU SIMBÓLICA. POSSIBILIDADE.

I. A Egrégia Sexta Turma desta Corte vem se orientando no sentido de que a mera
participação simbólica na cerimônia de colação de grau - para além de salvaguardar
uma série de interesses do aluno que contrataram empresa especializada para a
promoção das festividades próprias do evento, com a realização do respectivo
pagamento - não produz qualquer efeito jurídico e não substancia nenhuma
ilegalidade, porquanto remanesce a obrigação do aluno em obter regular aprovação
nas poucas disciplinas faltantes para concluir a correspondente grade horária.

II. Remessa oficial a que se nega provimento.

ACÓRDÃO

Decide a Turma, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial, nos
termos do voto do Relator.

6 a Turma do TRF da 1 a Região - Brasília, 4 de setembro de 2017.

Desembargador Federal KASSIO MARQUES
Relator


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

22/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Juizo Federal da 2A Vara - Pi
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 6ª TURMA SEXTA TURMA
Tipo: Reexame Necessário

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de setembro de 2017
Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os
processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.



Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

26/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Juizo Federal da 2A Vara - Pi
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA
Tipo: Reexame Necessário

Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAS ORDINÁRIAS EM

11/01/2017

Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Às 18:00 horas, foram distribuídos e redistribuídos, através de Sistema
Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes feitos :


PROC. ORIGEM 178787320154014000

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 11/01/2017

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES - SEXTA
TURMA


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial - Parte1