Informações do processo 0000929-54.2013.5.10.0008

  • Movimentações
  • 43
  • Data
  • 29/05/2013 a 24/09/2021
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

24/09/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- IRON DA SILVA RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1649fff
proferido nos autos.

SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 118 - ASA NORTE CEP:
70760-530/BRASÍLIA/DF

Balcão Virtual: trt10.jus.br/institucional/composicao/varas_trabalho
Atendimento ao público das
10 às 16 horas
e-mail
: svt08.brasilia@trt10.jus.br

TERMO DE CERTIDÃO CONCLUSÃO

Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em 23 de setembro
de 2021, CERTIFICANDO, ainda, que em contato com a CEF,
agência 3920 - PAB JUSTIÇA DO TRABALHO, esta informou que
em casos urgentes a Vara poderá encaminhar e-mail para
transferência interna de valores, a saber:

ag3920df02@caixa.gov.br
.

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO

Vistos, etc.

Inicialmente, DETERMINO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
AGÊNCIA 3920, que encaminhe a este Juízo (via e-mail), no
prazo de 10 dias, os comprovantes de movimentação alusivos
ao alvará de id. aca94ce (em anexo),
mormente o comprovante
das custas processuais
.

Peticiona novamente a Reclamada requerendo esclarecimento
sobre as alíquotas dos encargos previdenciários a serem adotadas
nos autos, tendo em vista o recolhimento do INSS em guia GPS sob
o código único 2909.

Reconsidero o despacho anterior para autorizar que a Reclamada,
valendo-se das ferramentas internas de retificação de dados
previdenciários, promova a fragmentação dos valores recolhidos a
título de INSS (guia de ID. aff21d1 - no valor total de R$ 35.016,29)
ou diligencie perante o BB ou órgão responsável por tais registros,
promovendo-se as retificações pretendidas,
observando-se o

seguinte :

1 - Recolhimento da importância de R$ 9.057,52 (cód. 1708) , a
título de INSS cota empregado
, PIS: 1215906637-2;

2 - Recolhimento da importância de R$ 4.344,67 (cód. 2909) , a
título de SAT;

3 - Recolhimento da importância de R$ 21.614,10 (cód. 2909) , a
título de INSS cota empregador;

Publique-se.

Vindo ao feito a guia comprobatória das custas processuais a
ser encaminhada pela CEF, ao arquivo definitivo.

Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO ao
presente DESPACHO força de OFÍCIO
que deverá ser
encaminhado ao e-mail da CEF acima para imediato cumprimento
pela Instituição Bancária.

BRASILIA/DF, 24 de setembro de 2021.

MARCOS ALBERTO DOS REIS

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 3334 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

24/08/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- IRON DA SILVA RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b63df70
proferido nos autos.

Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-
feira, exceto feriados

Serviços>Balcão Virtual ( https://www.trt10.jus.br/ )
e-mail:
svt08.brasilia@trt10.jus.br

TERMODE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a)
servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em 24 de agosto de
2021.

DESPACHO

Vistos.

Postula o Exequente seja providenciada a retificação do código de
recolhimento do INSS, pois a seu ver não restou observado o
destaque do INSS cota empregado apurados nos autos.

Sem razão o Exequente.

O recolhimento do INSS levado a efeito nos autos teve como base a
planilha de id. 4c0967f que não contemplou de forma separada o
INSS na forma pretendida pela parte. Neste caso, o recolhimento
sob o cód. 2909 foi acertada.

Por outro lado, pontuo que os valores descritos na referida planilha
foram tidos como base para quitação da execução em curso e o
valor de R$ 35.016,05, recolhido a título de INSS sob o código
2909, refletiu exatamente o que restou apurado (vide fl. 4 da aludida
planilha).

Logo, não vislumbro qualquer retificação a ser feita.

Registrem-se os pagamentos realizados no Pje para fins
estatísticos.

Após, ao arquivo definitivo.

Publique-se.

BRASILIA/DF, 24 de agosto de 2021.

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1974 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

14/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- IRON DA SILVA RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO -

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d159331
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-
feira, exceto feriados

Serviços>Balcão Virtual ( https://www.trt10.jus.br/ )
e-mail:
svt08.brasilia@trt10.jus.br

TERMODE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a)
servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em 13 de julho de
2021.

DESPACHO

Vistos.

Ante a fala do Exequente, DECLARO EXTINTA a execução nos
presentes autos (CPC, art. 924, II).

Registrem-se os pagamentos da execução no Pje para fins

estatísticos.

Após, ao arquivo definitivo.

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 424 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

01/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- IRON DA SILVA RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO -

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f40b70c
proferido nos autos.

Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-
feira, exceto feriados

Serviços>Balcão Virtual ( https://www.trt10.jus.br/ )
e-mail:
svt08.brasilia@trt10.jus.br

TERMODE CERTIDÃO e CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a)
servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em 31 de maio de
2021, CERTIFICANDO que após a atualização dos cálculos, com
dedução dos valores soerguidos.

CERTIFICO ainda que, conforme atualização promovida, não foi
apurado qualquer valor em favor do obreiro.

DESPACHO

Vistos.

Ante o teor da certidão supra, abro vista às partes para ciência da

planilha de id. b963617 para pronunciamento, querendo, no prazo
COMUM de 5 dias,
implicando o silêncio a extinção da execução e
arquivamento definitivo dos autos
.

Silentes as partes, inclua-se o processo no fluxo adequado para
extinção da execução.

Publique-se.

BRASILIA/DF, 31 de maio de 2021.

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1817 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

04/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8 ê VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- IRON DA SILVA RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO -

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea9cf70
proferido nos autos.

SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALA 118 - ASA NORTE -
CEP: 70.760-530 - BRASÍLIA/DF

e-mail : svt08.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: 3348-1585
Atendimento ao público das 9 às 18 horas

PROCESSO: 0000929-54.2013.5.10.0008

RECLAMANTE: IRON DA SILVA RODRIGUES, CPF: 339.913.161

-53

RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.082.024/0001-37

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em 03 de Maio de
2021.

DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ/TRANSFERÊNCIA

Vistos, etc.

Libero o crédito PARCIAL do exequente (última parcela).

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES COM O FITO DE EVITAR O
PAGAMENTO INDEVIDO DE VALORES:

a) OS BANCOS DESTINATÁRIOS DESTE ALVARÁ, ANTES DE
LIBERAR OS VALORES NELE ESPECIFICADOS, DEVERÃO
CERTIFICAR-SE DE QUE OS DADOS INDICADOS, TAIS COMO:
NUMERO DA CONTA JUDICIAL E PARTES CORRESPONDEM
AOS REGISTROS CONSTANTES DE SEU BANCO DE DADOS,
DANDO CUMPRIMENTO SOMENTE ACASO ESTEJAM
CONFORME, SALVO SE EXPRESSAMENTE HOUVER NO
ALVARÁ DETERMINAÇÃO EM SENTIDO DIVERSO;

b) OS ADVOGADOS BENEFICIÁRIOS DO ALVARÁ DEVERÃO
CONFERIR SE OS VALORES LIBERADOS CORRESPONDEM
AO CREDITO ESPELHADO NO PROCESSO, RECUSANDO O
RECEBIMENTO INDEVIDO EM SENDO CASO. PENA DE SER
RESPONSABILIZADO PESSOALMENTE PELO RECEBIMENTO
EQUIVOCADO.

DETERMINO ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 que,
utilizando o saldo integral da conta judicial n. Q 1100101908050 ,
proceda às seguintes movimentações:

- TRANSFERIR para a CONTA CORRENTE do reclamante a
importância EXISTENTE na conta judicial referida - crédito do
reclamante, conforme dados a seguir: IRON DA SILVA
RODRIGUES, CPF n° 339.913.161-53, BRB, Agência 198, Conta
Corrente 000.942-0.

- Zerar a(s) referida(s) conta(s).

O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará
em 10 dias, enviando os comprovantes correlatos ao e-mail da
Vara descrito no cabeçalho deste documento .

Intime-se o reclamante.

Confirmada a transferência de valores acima determinada,
atualize-se o débito com abatimento dos valores levantados
pelo Exequente e intime-se o Executado para providenciar o
depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da
execução no particular, com inclusão da multa de 10% sobre o
aludido montante .

O advogado beneficiário da presente ordem judicial não precisa

comparecer à agência bancária para efetuar a transferência
especificada neste alvará.

Ficam os bancos destinatários deste alvará autorizados a
procederem eventual cobrança de TED/DOC, deduzindo-se do
saldo à disposição do Juízo na conta judicial.

Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO ao
presente DESPACHO força de ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA DE
VALORES que deverá ser encaminhado ao e-mail acima para
imediato cumprimento pela Instituição.

BRASILIA/DF, 04 de maio de 2021.

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES

Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1258 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

01/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8 ê VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- IRON DA SILVA RODRIGUES

PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e937a48
proferido nos autos.

SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALA 118 - ASA NORTE -
CEP: 70.760-530 - BRASÍLIA/DF

e-mail : svt08.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: 3348-1585
Atendimento ao público das 9 às 18 horas

PROCESSO: 0000929-54.2013.5.10.0008

RECLAMANTE: IRON DA SILVA RODRIGUES, CPF: 339.913.161
-53

RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.082.024/0001-37

TERMO DE CERTIDÃO e CONCLUSÃO

Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em 01 de Março de
2021, CERTIFICANDO que, em razão da Portaria Conjunta
01/2020, deste Regional, que trata da adoção de medidas para

combate ao avanço da Pandemia do COVID-19, foi vetado o acesso
ao FORO TRABALHISTA, incluindo agências bancárias e demais
dependências.

CERTIFICO, ainda, que em contato com o BB, agência 4200 - PAB
JUSTIÇA DO TRABALHO, esta informou que em casos urgentes a
Vara poderá encaminhar e-mail para transferência interna de
valores, a saber: pso4811 .oficios@bb.com.br .

DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ/TRANSFERÊNCIA

Vistos, etc.

Libero o crédito PARCIAL do exequente.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES COM O FITO DE EVITAR O
PAGAMENTO INDEVIDO DE VALORES:

a) OS BANCOS DESTINATÁRIOS DESTE ALVARÁ, ANTES DE
LIBERAR OS VALORES NELE ESPECIFICADOS, DEVERÃO
CERTIFICAR-SE DE QUE OS DADOS INDICADOS, TAIS COMO:
NUMERO DA CONTA JUDICIAL E PARTES CORRESPONDEM
AOS REGISTROS CONSTANTES DE SEU BANCO DE DADOS,
DANDO CUMPRIMENTO SOMENTE ACASO ESTEJAM
CONFORME, SALVO SE EXPRESSAMENTE HOUVER NO
ALVARÁ DETERMINAÇÃO EM SENTIDO DIVERSO;

b) OS ADVOGADOS BENEFICIÁRIOS DO ALVARÁ DEVERÃO
CONFERIR SE OS VALORES LIBERADOS CORRESPONDEM
AO CREDITO ESPELHADO NO PROCESSO, RECUSANDO O
RECEBIMENTO INDEVIDO EM SENDO CASO. PENA DE SER
RESPONSABILIZADO PESSOALMENTE PELO RECEBIMENTO
EQUIVOCADO.

DETERMINO ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 que,
utilizando o saldo integral da conta judicial n. Q 1100101908050 ,
proceda às seguintes movimentações:

- TRANSFERIR para a CONTA CORRENTE do reclamante a
importância EXISTENTE na conta judicial referida - crédito do
reclamante, conforme dados a seguir: IRON DA SILVA
RODRIGUES, CPF n° 339.913.161-53, BRB, Agência 198, Conta
Corrente 000.942-0.

- Zerar a(s) referida(s) conta(s).

O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará
em 10 dias, enviando os comprovantes correlatos ao e-mail da
Vara descrito no cabeçalho deste documento .

Intime-se o reclamante.

Confirmada a transferência de valores acima determinada, aguarde-
se a quitação da última parcela que será integralmente repassada à
conta corrente do reclamante acima indicada .

O advogado beneficiário da presente ordem judicial não precisa
comparecer à agência bancária para efetuar a transferência
especificada neste alvará.

Ficam os bancos destinatários deste alvará autorizados a

procederem eventual cobrança de TED/DOC, deduzindo-se do
saldo à disposição do Juízo na conta judicial.

Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO ao
presente DESPACHO força de ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA DE
VALORES que deverá ser encaminhado ao e-mail acima para
imediato cumprimento pela Instituição Bancária
BRASILIA/DF, 01 de março de 2021.

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES

Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1920 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

09/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8 ê VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- IRON DA SILVA RODRIGUES

PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a8ba65
proferido nos autos.

SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALA 118 - ASA NORTE -
CEP: 70.760-530 - BRASÍLIA/DF

e-mail : svt08.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: 3348-1585
Atendimento ao público das 9 às 18 horas

PROCESSO: 0000929-54.2013.5.10.0008

RECLAMANTE: IRON DA SILVA RODRIGUES, CPF: 339.913.161
-53

RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.082.024/0001-37

TERMO DE CERTIDÃO e CONCLUSÃO

Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em 09 de Fevereiro
de 2021, CERTIFICANDO que, em razão da Portaria Conjunta
01/2020, deste Regional, que trata da adoção de medidas para
combate ao avanço da Pandemia do COVID-19, foi vetado o acesso
ao FORO TRABALHISTA, incluindo agências bancárias e demais
dependências.

CERTIFICO, ainda, que em contato com o BB, agência 4200 - PAB
JUSTIÇA DO TRABALHO, esta informou que em casos urgentes a
Vara poderá encaminhar e-mail para transferência interna de
valores, a saber: pso4811 .oficios@bb.com.br .

DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ/TRANSFERÊNCIA

Vistos, etc.

Libero o crédito PARCIAL do exequente.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES COM O FITO DE EVITAR O

PAGAMENTO INDEVIDO DE VALORES:

a) OS BANCOS DESTINATÁRIOS DESTE ALVARÁ, ANTES DE
LIBERAR OS VALORES NELE ESPECIFICADOS, DEVERÃO
CERTIFICAR-SE DE QUE OS DADOS INDICADOS, TAIS COMO:
NUMERO DA CONTA JUDICIAL E PARTES CORRESPONDEM
AOS REGISTROS CONSTANTES DE SEU BANCO DE DADOS,
DANDO CUMPRIMENTO SOMENTE ACASO ESTEJAM
CONFORME, SALVO SE EXPRESSAMENTE HOUVER NO
ALVARÁ DETERMINAÇÃO EM SENTIDO DIVERSO;

b) OS ADVOGADOS BENEFICIÁRIOS DO ALVARÁ DEVERÃO
CONFERIR SE OS VALORES LIBERADOS CORRESPONDEM
AO CREDITO ESPELHADO NO PROCESSO, RECUSANDO O
RECEBIMENTO INDEVIDO EM SENDO CASO. PENA DE SER
RESPONSABILIZADO PESSOALMENTE PELO RECEBIMENTO
EQUIVOCADO.

DETERMINO ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 que,
utilizando o saldo integral da conta judicial n. Q 3500101828114 ,
proceda às seguintes movimentações:

- TRANSFERIR para a CONTA CORRENTE do reclamante a
importância EXISTENTE na conta judicial referida - crédito do
reclamante, conforme dados a seguir: IRON DA SILVA
RODRIGUES, CPF n° 339.913.161-53, BRB, Agência 198, Conta
Corrente 000.942-0.

- Zerar a(s) referida(s) conta(s).

O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará
em 10 dias, enviando os comprovantes correlatos ao e-mail da
Vara descrito no cabeçalho deste documento .

Intime-se o reclamante.

Confirmada a transferência de valores acima determinada, aguarde-
se a quitação das demais parcelas que serão integralmente
repassadas à conta corrente do reclamante acima indicada .
O advogado beneficiário da presente ordem judicial não precisa
comparecer à agência bancária para efetuar a transferência
especificada neste alvará.

Ficam os bancos destinatários deste alvará autorizados a
procederem eventual cobrança de TED/DOC, deduzindo-se do
saldo à disposição do Juízo na conta judicial.

Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO ao
presente DESPACHO força de ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA DE
VALORES que deverá ser encaminhado ao e-mail acima para
imediato cumprimento pela Instituição Bancária
BRASILIA/DF, 09 de fevereiro de 2021.

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES

Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1269 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

05/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 8 ê VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- IRON DA SILVA RODRIGUES

PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a4add2
proferido nos autos.

SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALA 118 - ASA NORTE -
CEP: 70.760-530 - BRASÍLIA/DF

e-mail : svt08.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: 3348-1585
Atendimento ao público das 9 às 18 horas

TERMODE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a)
servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em 03 de fevereiro
de 2021.

DESPACHO

Vistos.

Observo que o valor da 4.- parcela foi vinculado à MM 9.- VTB (id.
b602289), o que impede a movimentação dos valores por este
Juízo.

Concedo, pois, ao reclamado o prazo de 5 dias para corrigir o
equívoco perante a agência bancária, comunicando a este Juízo em
seguida.

Publique-se.

Após, conclusos para elaboração do alvará para movimentação da
quantia em favor do reclamante.

BRASILIA/DF, 04 de fevereiro de 2021.

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1726 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

14/01/2021 Visualizar PDF

Seção: 8 ê VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- IRON DA SILVA RODRIGUES

PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68a0218
proferido nos autos.

SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALA 118 - ASA NORTE -

CEP: 70.760-530 - BRASÍLIA/DF

e-mail : svt08.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: 3348-1585
Atendimento ao público das 9 às 18 horas

PROCESSO: 0000929-54.2013.5.10.0008

RECLAMANTE: IRON DA SILVA RODRIGUES, CPF: 339.913.161

-53

RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.082.024/0001-37

TERMO DE CERTIDÃO e CONCLUSÃO

Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em 13 de Janeiro
de 2021, CERTIFICANDO que, em razão da Portaria Conjunta
01/2020, deste Regional, que trata da adoção de medidas para
combate ao avanço da Pandemia do COVID-19, foi vetado o acesso
ao FORO TRABALHISTA, incluindo agências bancárias e demais
dependências.

CERTIFICO, ainda, que em contato com o BB, agência 4200 - PAB
JUSTIÇA DO TRABALHO, esta informou que em casos urgentes a
Vara poderá encaminhar e-mail para transferência interna de
valores, a saber: pso4811 .oficios@bb.com.br .

DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ/TRANSFERÊNCIA

Vistos, etc.

Libero o crédito PARCIAL do exequente.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES COM O FITO DE EVITAR O
PAGAMENTO INDEVIDO DE VALORES:

a) OS BANCOS DESTINATÁRIOS DESTE ALVARÁ, ANTES DE
LIBERAR OS VALORES NELE ESPECIFICADOS, DEVERÃO
CERTIFICAR-SE DE QUE OS DADOS INDICADOS, TAIS COMO:
NUMERO DA CONTA JUDICIAL E PARTES CORRESPONDEM
AOS REGISTROS CONSTANTES DE SEU BANCO DE DADOS,
DANDO CUMPRIMENTO SOMENTE ACASO ESTEJAM
CONFORME, SALVO SE EXPRESSAMENTE HOUVER NO
ALVARÁ DETERMINAÇÃO EM SENTIDO DIVERSO;

b) OS ADVOGADOS BENEFICIÁRIOS DO ALVARÁ DEVERÃO
CONFERIR SE OS VALORES LIBERADOS CORRESPONDEM
AO CREDITO ESPELHADO NO PROCESSO, RECUSANDO O
RECEBIMENTO INDEVIDO EM SENDO CASO. PENA DE SER
RESPONSABILIZADO PESSOALMENTE PELO RECEBIMENTO
EQUIVOCADO.

DETERMINO ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 que,
utilizando o saldo integral da conta judicial n. Q 1100101908050 ,
proceda às seguintes movimentações:

- TRANSFERIR para a CONTA CORRENTE do reclamante a
importância EXISTENTE na conta judicial referida - crédito do
reclamante, conforme dados a seguir: IRON DA SILVA
RODRIGUES, CPF n° 339.913.161-53, BRB, Agência 198, Conta
Corrente 000.942-0.

- Zerar a(s) referida(s) conta(s).

O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará
em 10 dias, enviando os comprovantes correlatos ao e-mail da
Vara descrito no cabeçalho deste documento .

Intime-se o reclamante.

Confirmada a transferência de valores acima determinada, aguarde-
se a quitação das demais parcelas que serão integralmente
repassadas à conta corrente do reclamante acima indicada .
O advogado beneficiário da presente ordem judicial não precisa
comparecer à agência bancária para efetuar a transferência
especificada neste alvará.

Ficam os bancos destinatários deste alvará autorizados a
procederem eventual cobrança de TED/DOC, deduzindo-se do
saldo à disposição do Juízo na conta judicial.

Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO ao
presente DESPACHO força de ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA DE
VALORES que deverá ser encaminhado ao e-mail acima para
imediato cumprimento pela Instituição Bancária
BRASILIA/DF, 13 de janeiro de 2021.

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES
Juiz do Trabalho Titular

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Retirado da página 260 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário