Informações do processo 0024457-38.2008.4.01.3400

  • Numeração alternativa
  • 2008.34.00.024563-5
  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 24/01/2017 a 16/10/2018
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2018 2017

16/10/2018 Visualizar PDF

Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 6ª TURMA SEXTA TURMA

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 01 DE OUTUBRO DE 2018.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: ANDREA LYRIO

Secretário(a): VANESSA FERREIRA DOS SANTOS
Às quatorze horas e dezesseis minutos foi aberta a Sessão. Presentes os Exmos. Srs. DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR
ARAM MEGUERIAN e JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, convocado para substituir o Exmo. Sr.
DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, ausente por motivo justificado. Lida e não impugnada, foi aprovada a
Ata da Sessão anterior.

JULGAMENTOS


JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CONV

A Turma, à unanimidade, acolheu o agravo retido e julgou prejudicada a análise do recurso de apelação, nos termos do voto do

Relator.Manoel Jasmim pelo apelado INSS

Ap


Retirado da página 903 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

15/10/2018 Visualizar PDF

Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 6ª TURMA VISTA À PARTE AGRAVADA AI
Tipo: APELAÇÃO CÍVEL

E M E N T A

PROCESSO CIVIL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. QUESTÕES
CONTROVERSAS. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE

INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PRELIMINAR. AGRAVO RETIDO
PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À

ORIGEM. APELAÇÃO PREJUDICADA.

1. No caso dos autos, permanecendo controvertidos os fatos

discutidos pelas partes, inviável a supressão da fase probatória do
processo, conforme determinado pelo ilustre magistrado de primeiro

grau.

2. Acolhido o agravo retido, renovado como preliminar de apelação,
para se anular a sentença e determinar o retorno dos autos à
origem.

3. Prejudicada a análise do recurso de apelação.

A C Ó R D Ã O

Decide a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
por unanimidade, dar provimento ao agravo retido, a fim de
determinar a anulação da sentença e o retorno dos autos ao

primeiro grau, para que seja aberta a fase probatória, prosseguindo

o feito em seus ulteriores de direito.

Brasília, 1 de fevereiro de 2018.

Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

Relator (Convocado)


Retirado da página 1041 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial