Informações do processo 0011322-69.2014.5.15.0006

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 13/02/2015 a 15/09/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

15/09/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA

-    ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0011322-69.2014.5.15.0006

AUTOR: ISRAEL SANTOS DA SILVA

RÉU: ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA e outros

D E S P A C H O

Vistos;

Defiro a suspensão da execução ante a informação da recuperação
judicial da reclamada.

Deverão os autos aguardar o prosseguimento da execução em
arquivo, para fins estatísticos.

Araraquara, 14 de Setembro de 2017.

Juiz(íza) do Trabalho
hro


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/08/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA

-    ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0011322-69.2014.5.15.0006

AUTOR: ISRAEL SANTOS DA SILVA

RÉU: ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA e outros

D E S P A C H O

Intime-se a reclamada para que comprove o pagamento dos
honorários periciais, além dos recolhimentos previdenciários e de
custas, na forma determinada no Id 0890593.

Prazo, 5 dias, sob pena de execução direta.

Em 23 de Agosto de 2017.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

14/07/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA

-    ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA

-    ISRAEL SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0011322-69.2014.5.15.0006

AUTOR: ISRAEL SANTOS DA SILVA

RÉU: ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA e outros

D E S P A C H O

Libere-se a ISRAEL SANTOS DA SILVA - CPF: 044.231.915-04, ou

a seu advogado, a quantia depositada na Caixa Econômica Federal,
na conta judicial 042/01519011-0, servindo via do presente como
Guia de Retirada.

Dê-se ciência ao reclamante.

Atenção, conforme Recomendação CR 06/2017 as contribuições
previdenciárias e de custas deverão ser comprovadas através de
recolhimentos em guias próprias, não devendo ser efetuado
depósito judicial para tal fim.

Além disso, para pagamento dos honorários periciais, deverá a
reclamada efetuar o depósito diretamente em conta bancária do Sr.
Mario Luiz Donato, CPF 861.801.778-72, qual seja, Banco do Brasil,
Conta corrente 14.476-2, agência 7082-3, constando como
identificador o número deste processo.

As comprovações das quitações dos recolhimentos e dos
honorários periciais deverão ser juntadas aos autos no prazo de 5
dias após o término do parcelamento, independentemente de nova
intimação, sob pena de prosseguimento da execução.

Em 13 de Julho de 2017.

Juiz(íza) do Trabalho

Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP n° 18/2017, do C. TST e
do Ofício Circular n° 05/2017 GP, do E. TRT da 15 a  Região, foi
expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura
física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com
certificado digital, a partir de 20/03/2017.

Cabe, pois, ao beneficiário do documento imprimi-lo diretamente na
plataforma PJe-JT e apresentá-lo ao destinatário para cumprimento
da determinação judicial.

Quanto aos bancos, frisa-se que a instituição bancária somente
deverá efetuar a liberação de valores ao advogado nominalmente
citado no documento, salvo autorização escrita levada pelo
portador.

* A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante
consulta ao seguinte endereço na internet:
http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam, digitando no campo "número do documento" o número
do respectivo código de barras.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/06/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA

-    ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA

-    ISRAEL SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0011322-69.2014.5.15.0006

AUTOR: ISRAEL SANTOS DA SILVA

RÉU: ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA e outros

D E S P A C H O

Vistos;

1    - Libere-se ao reclamante o depósito referente a quarta parcela (Id
6094d0f) efetuado na conta judicial n° 0282 / 042 / 01518810-8 no
valor original de R$ 2.014,00 em 30/05/2017, intimando-o.

2    - Por economia e celeridade processuais, via assinada do
presente despacho valerá como GUIA DE RETIRADA perante a
agência ARARAQUARA - PAB FORUM TRABALHISTA - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL para levantamento do saldo integral da
referida conta judicial, com atualização monetária e juros até a data
do efetivo pagamento, pelo(a) patrono do reclamante,
constituído(a) nos autos, Doutor(a) Enrico Caruso, OAB: SP39969.
ATENÇÃO: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP n° 18/2017,
do C. TST e do Ofício Circular n° 05/2017 GP, do E. TRT da 15 a Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da
assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados
com certificado digital, a partir de 20/03/2017.

Cabe, pois, ao beneficiário do documento imprimi-lo diretamente na
plataforma PJe-JT e apresentá-lo ao destinatário para cumprimento
da determinação judicial.

Quanto aos bancos, frisa-se que a instituição bancária somente
deverá efetuar a liberação de valores ao advogado nominalmente
citado no documento, salvo autorização escrita dada pelo
advogado, com firma devidamente reconhecida.

* A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante

consulta ao seguinte endereço na internet:
http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam, digitando no campo "número do documento" o número
do respectivo código de barras.

3    - Ciência as partes da atualização de valores Id 96584f7.

4    - Após, aguardem-se os demais pagamentos, sendo o vencimento
da parcela n° 5 em 04/07/2017.

Em 12 de Junho de 2017.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/05/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA

-    ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA

-    ISRAEL SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0011322-69.2014.5.15.0006

AUTOR: ISRAEL SANTOS DA SILVA

RÉU: ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA e outros

D E S P A C H O

Vistos;

1    - Libere-se ao reclamante o depósito referente a terceira parcela
(Id46bcb88) efetuado na conta judicial n° 0282 / 042 / 01518642-3
no valor original de R$ 1.993,00 em 04/05/2017, intimando-o.

2    - Por economia e celeridade processuais, via assinada do
presente despacho valerá como GUIA DE RETIRADA perante a

agência ARARAQUARA - PAB FORUM TRABALHISTA - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL para levantamento do saldo integral da
referida conta judicial, com atualização monetária e juros até a data
do efetivo pagamento, pelo(a) patrono do reclamante,
constituído(a) nos autos, Doutor(a) Enrico Caruso, OAB: SP39969.
ATENÇÃO: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP n° 18/2017,
do C. TST e do Ofício Circular n° 05/2017 GP, do E. TRT da 15 a Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da
assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados
com certificado digital, a partir de 20/03/2017.

Cabe, pois, ao beneficiário do documento imprimi-lo diretamente na
plataforma PJe-JT e apresentá-lo ao destinatário para cumprimento
da determinação judicial.

Quanto aos bancos, frisa-se que a instituição bancária somente
deverá efetuar a liberação de valores ao advogado nominalmente
citado no documento, salvo autorização escrita dada pelo
advogado, com firma devidamente reconhecida.

* A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante
consulta ao seguinte endereço na internet:
http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam, digitando no campo "número do documento" o número
do respectivo código de barras.

3    - Ciência as partes da atualização de valores Id 96584f7.

4    - Após, aguardem-se os demais pagamentos, sendo o vencimento
da parcela n° 4 em 04/06/2017.

Araraquara, 12 de Maio de 2017.

Juiz(íza) do Trabalho
hro


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/04/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ISRAEL SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0011322-69.2014.5.15.0006
AUTOR: ISRAEL SANTOS DA SILVA - CPF: 044.231.915-04
RÉU: ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ:
01.505.150/0001-10 e outros

1    - Libere-se ao reclamante o depósitoreferente a segunda parcela
efetuado na conta judicial n° 0282 042 / 01518479-0 no valor
original de R$ 1.973,00 em 4/4/2017, intimando-o.

2    - Por economia e celeridade processuais, via assinada do
presente despacho valerá como GUIA DE RETIRADA perante a
agência ARARAQUARA - PAB FORUM TRABALHISTA - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL para levantamento do saldo integral da
referida conta judicial, com atualização monetária e juros até a data
do efetivo pagamento, pelo(a) patrono do reclamante,
constituído(a) nos autos, Doutor(a) Enrico Caruso, OAB: SP39969.

3    - Após, aguardem-se os pagamentos das demais parcelas.

Em 17 de abril de 2017.

Juiz(íza) do Trabalho

elv

ATENÇÃO: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP n° 18/2017,
do C. TST e do Ofício Circular n° 05/2017 GP, do E. TRT da 15 a Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da
assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados
com certificado digital, a partir de 20/03/2017.

Cabe, pois, ao beneficiário do documento imprimi-lo diretamente na
plataforma PJe-JT e apresentá-lo ao destinatário para cumprimento
da determinação judicial.

Quanto aos bancos, frisa-se que a instituição bancária somente
deverá efetuar a liberação de valores ao advogado nominalmente
citado no documento, salvo autorização escrita dada pelo
advogado, com firma devidamente reconhecida.

* A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante
consulta ao seguinte endereço na internet:
http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam, digitando no campo "número do documento" o número
do respectivo código de barras.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/03/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ISRAEL SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0011322-69.2014.5.15.0006

AUTOR: ISRAEL SANTOS DA SILVA - CPF: 044.231.915-04

RÉU: ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ:

01.505.150/0001-10 e outros

1    - Primeiramente, proceda a Secretaria às anotações na CTPS do
autor, conforme determinado na r. sentença, intimando-o para retirá-
la no balcão da Secretaria em 5 dias.

2    - Sem prejuízo da determinação supra, libere-se ao reclamante o
depósito efetuado na conta judicial n° 0282 042 / 01518352-1 no
valor original de R$ 1.956,00 em 7/3/2017.

3    - Por economia e celeridade processuais, via assinada do
presente despacho valerá como GUIA DE RETIRADA perante a
agência ARARAQUARA - PAB FORUM TRABALHISTA - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL para levantamento do saldo integral da
referida conta judicial, com atualização monetária e juros até a data
do efetivo pagamento, pelo(a) patrono do reclamante,
constituído(a) nos autos, Doutor(a) Enrico Caruso, OAB: SP39969.

4    - Após, aguardem-se os pagamentos das demais parcelas.

Em 27 de março de 2017.

Juiz(íza) do Trabalho

elv

ATENÇÃO: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP n° 18/2017,
do C. TST e do Ofício Circular n° 05/2017 GP, do E. TRT da 15 a Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da
assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados
com certificado digital, a partir de 20/03/2017.

Cabe, pois, ao beneficiário do documento imprimi-lo diretamente na
plataforma PJe-JT e apresentá-lo ao destinatário para cumprimento
da determinação judicial.

Quanto aos bancos, frisa-se que a instituição bancária somente
deverá efetuar a liberação de valores ao advogado nominalmente
citado no documento, salvo autorização escrita dada pelo
advogado, com firma devidamente reconhecida.

* A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante
consulta ao seguinte endereço na internet:
http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam, digitando no campo "número do documento" o número
do respectivo código de barras.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

09/03/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA

-    ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA

-    ISRAEL SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0011322-69.2014.5.15.0006

AUTOR: ISRAEL SANTOS DA SILVA - CPF: 044.231.915-04

RÉU: ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ:
01.505.150/0001-10 e outros

1    - Defere-se o parcelamento requerido pela segunda reclamada na
petição ID 68ed40b, devendo a ré ser intimada para proceder ao
pagamento dos valores remanescentes, acrescidos de correção
monetária e juros de 1% ao mês, conforme preconiza o artigo 916
do CPC.

2    - Libere-se ao reclamante o depósito efetuado na conta judicial n°
0282 042 / 01518194-4 no valor original de R$ 4.964,30 em
2/2/2017, intimando-o.

3    - Por economia e celeridade processuais, via assinada do
presente despacho valerá como GUIA DE RETIRADA perante a
agência ARARAQUARA - PAB FORUM TRABALHISTA - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL para levantamento do saldo integral da

referida conta judicial, com atualização monetária e juros até a data
do efetivo pagamento, pelo(a) reclamante Israel Santos da Silva
e/ou seu(ua) advogado(a) constituído(a) nos autos, Doutor(a) Enrico
Caruso, OAB: SP39969.

4 - Após, aguardem-se os pagamentos das demais parcelas.

Em 2 de março de 2017.

Juiz(íza) do Trabalho

elv


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/01/2017

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA

- ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA

- ISRAEL SANTOS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0011322-69.2014.5.15.0006

AUTOR: ISRAEL SANTOS DA SILVA

RÉU: ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA e outros

ms

D E S P A C H O

A execução em face da executada principal já restou infrutífera em

outro processo em trâmite nesta VT, a saber, autos 0000275-
35.2013.5.15.0006.

Dessa forma, autorizado está que a execução se volte contra a
devedora subsidiária, diante da ordem preferencial do art. 835 do
NCPC e do caráter alimentar das verbas trabalhistas. A insolvência

daquela resta presumida.
Friso que tal entendimento coaduna-se com a recente

jurisprudência (Acórdão 68758/08-PATR, Data de Publicação
24/10/2008, Relator Exmo. Dr. LORIVAL FERREIRA DOS

SANTOS, TRT da 15ª Região).

A execução em face da subsidiária encontra amparo na r. sentença.
Salienta-se que os autos tramitam desde 2014, inexistindo, desde

então, o percebimento pelo exequente de valores de natureza
eminentemente alimentar.
Não se pode exigir do empregado a busca infinita por bens da
devedora principal, notadamente porque a responsabilidade da

devedora subsidiária deve ser efetiva e não apenas formal, sendo

esse, inclusive, o escopo da Súmula 331 do Colendo TST.

A execução em face da devedora subsidiária, por ter sido esta

beneficiária dos serviços prestados pelo exequente, é medida que

se faz necessária para garantir a efetividade da prestação

jurisdicional e a dignidade do trabalhador.

Entretanto, diante do pleito contido no ID 56b9b4e, de 23/11/2016,

renovo o prazo para que a ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES

LTDA cumpra espontaneamente o já determinado.
Decorrido "in albis", promovam-se os atos já determinados.
Em 9 de Janeiro de 2017.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário