Informações do processo 0064935-25.2016.4.01.0000

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 06/12/2016 a 13/08/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2016

13/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 2ª TURMA SEGUNDA TURMA
Tipo: Agravo de Instrumento

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE JUNHO DE 2019.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA

Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA

Às quatorze horas, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Francisco de Assis Betti e João Luiz
de Sousa, foi aberta a sessão.

Convocado para compor "quorum" o Exmo. Sr. Juiz Federal Eduardo Morais da Rocha.

Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Desembargador Federal João Luiz de Sousa.

Lida e não impugnada, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS


A Turma, à unanimidade, julgou prejudicado o Agravo de Instrumento nos termos do voto do Relator.


Retirado da página 624 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

08/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEGUNDA TURMA
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo Orig.: 0003177-55.2016.4.01.4200

EMENTA

PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NO
PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

1. A orientação jurisprudencial deste egrégio Tribunal e do colendo Superior Tribunal
de Justiça é no sentido de que a superveniência da sentença de mérito, nos autos
de origem, como no caso, conduz à prejudicialidade do agravo de instrumento,
interposto contra decisão que defere ou indefere medida liminar ou antecipação de
tutela, a autorizar o relator a negar-lhe seguimento, pela posterior perda de objeto.

2. Observa-se a ocorrência de superveniente perda do objeto deste agravo de
instrumento, tendo em vista que, em consulta processual informatizada realizada
neste Tribunal, verificou-se que já houve prolação de sentença na ação que deu
origem ao presente recurso.

3. Agravo de Instrumento prejudicado.

ACÓRDÃO

Decide a Turma, por unanimidade, julgar prejudicado o Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do relator.

Brasília, 26 de junho de 2019.

DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
RELATOR


Retirado da página 490 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial