Informações do processo 0000941-96.2012.5.09.0019

  • Numeração alternativa
  • 06146/2012-019-09-00.6
  • Movimentações
  • 28
  • Data
  • 05/06/2013 a 24/05/2022
  • Estado
  • Paraná

Movimentações 2022 2020 2018 2017 2016 2015 2014 2013

27/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO ESPECIALIZADA - Acórdão

Complemento: 02a vara DO TRABALHO DE LONDRINA

Intimado(s)/Citado(s):

-    Instituto Pro Esporte de Londrina - Ipel

-    Marcel Henrique Kodama Pertille Ramos


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

23/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7A. TURMA - Pauta

Complemento: 02 a VARA DO TRABALHO DE LONDRINA

Intimado(s)/Citado(s):

-    Instituto Pro Esporte de Londrina - Ipel

-    Marcel Henrique Kodama Pertille Ramos


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

14/09/2017

  • Pessoa Intimada
Seção: 02 a VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    Instituto Pro Esporte de Londrina - Ipel

Prazo: 8 dia(s).

Oferecer contraminuta ao agravo de petição da parte autora.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

20/07/2017

Seção: 02 a VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    Marcel Henrique Kodama Pertille Ramos

Prazo: 8 dia(s).

"1. Recebo o protocolo n° 15103 como simples petição,
providenciem-se os devidos lançamentos para fins estatísticos.

2. Conforme entendimento predominante neste Egrégio Regional, a
desconsideração da pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, objetivando a inclusão dos seus dirigentes, deve ser

realizada com cautela, não bastando a simples demonstração da
inidoneidade financeira. Além disso, eventual responsabilização dos
diretores e/ou presidentes da entidade por má-gestão administrativa
e financeira deve ser resolvida no âmbito da Justiça Comum,
assegurado o devido processo legal. Ademais, os dispositivos legais
invocados pelo exequente (fls. 571/572) não se aplicam ao caso,
pois o executado não se enquadra em "entidade desportiva
profissional de futebol".

3. Sendo assim, mantenho o despacho de fl. 569. Intimem-se."


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

27/04/2017

Seção: 02 a VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    Marcel Henrique Kodama Pertille Ramos

Prazo: 5 dia(s).

Ciência do despacho exarado nos autos:

"Considerando a natureza jurídica da executada, indefiro a
desconsideração da personalidade jurídica, por falta de amparo
legal. Dê ciência à parte autora.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório."


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

02/02/2017

Seção: 02 a VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    Marcel Henrique Kodama Pertille Ramos

Prazo: 30 dia(s).

Exauridas as possibilidades de execução, inclusive com a utilização
dos convênios Bacenjud, Renajud, CNIB e Infojud, indicar bens
passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito no
sentido do efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30
dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, com o início da
contagem do prazo quinquenal de prescrição intercorrente, na forma
do art. 7°, XXIX, da Constituição Federal, e Súmula n.° 150 do E.
STF, independentemente de nova intimação.

No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário