Informações do processo 0000743-13.2013.5.10.0111

Movimentações 2016 2015 2014

14/12/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DO GAMA-DF
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- DANYELLE ROCHA DA SILVA


- NOEMY PINHEIRO DE LIMA


VARA DO TRABALHO DO GAMA/DF


Quadra 02, Conjunto A , Lote 20, Setor Sul - CEP 72.415-100 -
GAMA/DF


e-mail: svt01.gama@trt10.jus.br - Telefone: 3556-4096


Atendimento ao público das 9 às 18 horas


PROCESSO N° 0000743-13.2013.5.10.0111 -

AÇÃO
TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR:

RAFAELA SILVA MARCELINO


RÉU

: I21 COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME e outros (5)


EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO


A Juíza Titular da Vara do Trabalho do Gama/DF, Tamara Gil
Kemp,

no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público
que, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo
presente Edital,

ficam INTIMADAS as partes reclamadas,
DANYELLE ROCHA DA SILVA e NOEMY PINHEIRO DE LIMA,

para tomarem ciência do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA
proferido(a) nos autos e a seguir transcrito:


DESPACHO


Vistos, etc.


Reitere-se a intimação das reclamadas

DANYELLE ROCHA DA
SILVA e NOEMY PINHEIRO DE LIMA

para o

recebimento do
alvará de id 3cf695e

, no prazo de 5 dias,

por edital.


Decorrido o prazo,arquivem-se os autos em definitivo até a
manifestação das partes reclamadas.


Publique-se.


BRASILIA, 13 de Dezembro de 2016


CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto


O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na
Secretaria desta Vara do Trabalho, sito na QUADRA 02,
CONJUNTO A, LOTE 20 - SETOR SUL - GAMA/DF, e para que
chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente
Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de
costume, na sede desta Vara.


Gama-DF, 13 de Dezembro de 2016.


Assinado pelo(a) Servidor(a), de ordem da Juíza Titular.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

05/07/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DO GAMA-DF
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- ADRIANO CONCEICAO DOS SANTOS


- DANYELLE ROCHA DA SILVA


- I21 COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME


- NOEMY PINHEIRO DE LIMA


VARA DO TRABALHO DO GAMA/DF


Quadra 02, Conjunto A , Lote 20, Setor Sul - CEP 72.415-100 -
GAMA/DF


e-mail: svt01.gama@trt10.jus.br - Telefone: 3556-4096


Atendimento ao público das 9 às 18 horas


PROCESSO N° 0000743-13.2013.5.10.0111 -

AÇÃO
TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR:

RAFAELA SILVA MARCELINO


RÉU

: I21 COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME e outros (5)


EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO


O(A) Juiz(a) da Vara do Trabalho do Gama/DF, MM CLAUDINEI DA
SILVA CAMPOS, no uso das atribuições que lhe confere a lei,
torna público que, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, pelo presente Edital,

ficam INTIMADAS as partes
reclamadas, I21 COMUNICACAO E MARKETING LTDA -
ME,DANYELLE ROCHA DA SILVA, NOEMY PINHEIRO DE LIMA
e ADRIANO CONCEICAO DOS SANTOS ,

para tomarem ciência
do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a
seguir transcrito:


Quitado integralmente o débito da executada, declaro, por
sentença, extinto o processo de execução (art. 924, II, do atual
CPC).


Determino à CEF ( Agência 0655 GAMA/DF), que recolha e
comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) tributo(s) abaixo
especificados, utilizando para tal os saldos existentes na conta
judicial de número 042.01510272-3:


1) Recolher o valor de

R$722,37

, a título de INSS empregador e
SAT (código 2909);


2) Recolher o

saldo remanescente a

título de INSS empregado
(código 1708).


Por medida de celeridade e economia processual, confiro à
presente sentença

força de ofício.


A CEF deverá comprovar a movimentação no prazo de 5 dias.

Libere-se à executada,

DANYELLE ROCHA DA SILVA, CPF:


031.311.515-01,

os saldos integrais existentes nas contas judiciais
de números

042.01510231-6 e 042.01510230-8

da CEF (Ag. 0655).
Libere-se,ainda, à executada,

NOEMY PINHEIRO DE LIMA,
CPF:155.056.771-34 ,

os saldos integrais existentes na contas
judiciais de números

042.01510174-3

da CEF (Ag. 0655).
Cumpra-se na forma da Lei.


Intimem-se as partes sendo as reclamadas DANYELLE ROCHA


DA SILVA e NOEMY PINHEIRO DE LIMA para o recebimento do
alvará no prazo de 5 dias.


Comprovada as movimentações pela CEF, façam os autos
conclusos para a exclusão dos executados do sistema BNDT
bem como a retirada das restrições no sistema RENAJUD.


BRASILIA, 15 de Junho de 2016


CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto


O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na
Secretaria desta Vara do Trabalho, sito na QUADRA 02,
CONJUNTO A, LOTE 20 - SETOR SUL - GAMA/DF, e para que
chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente
Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de
costume, na sede desta Vara.


Gama-DF, 5 de Julho de 2016.


Assinado pelo(a) Servidor da Secretaria da Vara, por ordem do(a)
Juiz(a) do Trabalho.

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

05/07/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DO GAMA-DF
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- JAQUELINE ARAUJO DO CARMO


- RAFAELA SILVA MARCELINO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


RECLAMANTE(S): RAFAELA SILVA MARCELINO,CPF N°
705.324.001-00


RECLAMADO(S): I21 COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME,
CNPJ: 16.869.753/0001-78


TERMODECONCLUSÃO


Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) JOSE ANTONIO MENEZES DE CASTRO, em 10 de
Junho de 2016.


SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO e ALVARÁ


Quitado integralmente o débito da executada, declaro, por sentença,


extinto o processo de execução (art. 924, II, do atual CPC).

Determino à CEF ( Agência 0655 GAMA/DF), que recolha e
comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) tributo(s) abaixo
especificados, utilizando para tal os saldos existentes na conta
judicial de número 042.01510272-3:


1) Recolher o valor de

R$722,37

, a título de INSS empregador e
SAT (código 2909);


2) Recolher o

saldo remanescente a

título de INSS empregado
(código 1708).


Por medida de celeridade e economia processual, confiro à
presente sentença

força de ofício.


A CEF deverá comprovar a movimentação no prazo de 5 dias.

Libere-se à executada,

DANYELLE ROCHA DA SILVA, CPF:


031.311.515-01,

os saldos integrais existentes nas contas judiciais
de números

042.01510231-6 e 042.01510230-8

da CEF (Ag. 0655).
Libere-se,ainda, à executada,

NOEMY PINHEIRO DE LIMA,
CPF:155.056.771-34 ,

os saldos integrais existentes na contas
judiciais de números

042.01510174-3

da CEF (Ag. 0655).
Cumpra-se na forma da Lei.


Intimem-se as partes sendo as reclamadas DANYELLE ROCHA
DA SILVA e NOEMY PINHEIRO DE LIMA para o recebimento do
alvará no prazo de 5 dias.


Comprovada as movimentações pela CEF, façam os autos
conclusos para a exclusão dos executados do sistema BNDT
bem como a retirada das restrições no sistema RENAJUD.


BRASILIA, 15 de Junho de 2016


CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

21/03/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DO GAMA-DF
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- JAQUELINE ARAUJO DO CARMO


- RAFAELA SILVA MARCELINO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TERMODECONCLUSÃO


Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita
pelo(a) servidor(a) JOSE ANTONIO MENEZES DE CASTRO, em
18 de Março de 2016.


DESPACHO


Vistos, etc.


Considerando que existem valores bloqueados nos autos que
garantem o pagamento das contribuições previdenciárias ( vide doc.
id7760e1f), defiro a retirada das restrições de transferência no
sistema RENAJUD dos veículos elencados no doc. id c69cdea.


Após,remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das
parcelas previdenciárias, observando-se os termos da OJ 376 da C.
SBDI-1/TST, bem como, a incompetência da Justiça do Trabalho
para executar contribuições do pacto laboral (RE n° 569056/STF) e
a cota pertinente ao INSS de terceiros (TST. RR-118400-
27.2011.5.13.0025 Data de Julgamento: 02/10/2013, Relator
Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a Turma, Data de Publicação:
DEJT 04/10/2013.)


Deixo de intimar a União nos termos da Portaria n° 582, de
11/12/2013, do Ministério da Fazenda.


Publique-se.


BRASILIA, 18 de Março de 2016


TAMARA GIL KEMP
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

09/03/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DO GAMA-DF
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- JAQUELINE ARAUJO DO CARMO


- RAFAELA SILVA MARCELINO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


RECLAMANTE(S):RAFAELA SILVA MARCELINO, CPF:
705.324.001-00,


RECLAMADO(S):I21 COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME,
CNPJ: 16.869.753/0001-78, ECT - Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - Distrito Federal, CNPJ: 34.028.316/0001-03, ADRIANO
CONCEICAO DOS SANTOS, CPF: 026.858.543-12, JAQUELINE
ARAUJO DO CARMO, CPF: 025.425.991-06, NOEMY PINHEIRO
DE LIMA, CPF: 155.056.771-34, DANYELLE ROCHA DA SILVA,
CPF: 031.311.515-01


TERMODECONCLUSÃO


Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) JOSE ANTONIO MENEZES DE CASTRO, em 8 de
Março de 2016.


DECISÃO


Vistos, etc.


Homologo o acordo celebrado entre as partes nas petições de
ID(s) ea78fdde e 2a4f53a

, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos.


A reclamada paga ao reclamante o

valor de R$4.200,00 ( quatro
mil e duzentos reais)

, em parcela única. Os pagamentos são
depositados observando as datas fixadas e os dados descritos na
petição de acordo

.


O silêncio do(a) reclamante, no prazo de 05 dias a contar da
presente homologação, valerá como quitação.


À Secretaria para proceder a retirada das restrições existentes
nos presentes autos nos sistemas BNDT e RENAJUD,
mantendo tão somente o bloqueio quanto à transferência.
Cumprido o presente acordo

, remetam-se os autos à Contadoria
Judicial para apuração das parcelas previdenciárias, observando-se
os termos da OJ 376 da C. SBDI-1/TST, bem como, a
incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições
do pacto laboral (RE n° 569056/STF) e a cota pertinente ao INSS de
terceiros (TST. RR-118400-27.2011.5.13.0025 Data de Julgamento:
02/10/2013, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a Turma,
Data de Publicação: DEJT 04/10/2013.)


Deixo de intimar a União nos termos da Portaria n° 582, de
11/12/2013, do Ministério da Fazenda.


Intimem-se as partes.


BRASILIA, 8 de Março de 2016


TAMARA GIL KEMP
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário