Informações do processo 0010573-74.2015.4.01.3600

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 14/08/2015 a 25/10/2016
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2016 2015

25/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 6ª TURMA SEXTA TURMA
Tipo: Reexame Necessário

ATA DA 37a SESSÃO ORDINÁRIA EM 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL
JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO
Secretário(a): VANESSA FERREIRA DOS SANTOS

Às quatorze horas e vinte e um minutos foi aberta a Sessão. Presentes os Exmos.
Srs. Desembargador Federal Kassio Nunes Marques e Juiz Federal Warney Paulo
Nery Araújo, convocado para substituir o Exmo. Sr. Desembarador Federal Daniel
Paes Ribeiro, ausente por motivo de férias. Lida e não impugnada, foi aprovada a
Ata da Sessão anterior.

JULGAMENTOS


A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do

Relator.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial - Parte3

14/10/2016

Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEXTA TURMA
Tipo: REEXAME NECESSÁRIO

EMENTA

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA.
ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. PARTICIPAÇÃO SIMBÓLICA NA
CERIMÔNIA. POSSIBILIDADE. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA CONFIRMADA.

I - A participação do estudante, de maneira simbólica, na solenidade de colação de
grau, não produz qualquer efeito legal ou jurídico, pois não lhe outorga novo grau,
mas apenas lhe garante confraternizar com os demais colegas e com a família.

II - A jurisprudência desta Corte é no sentido que a simples participação simbólica de
estudante, que ainda não concluiu o curso superior, na solenidade de colação de
grau não configura nenhuma ilegalidade.

III - Remessa oficial a que se nega provimento. Sentença confirmada.

ACÓRDÃO

Decide a Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial.
Sexta Turma do TRF da 1 a Região - 10.10.2016.

Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Relator


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

28/09/2016

Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 6ª TURMA SEXTA TURMA
Tipo: Apelação

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de
Julgamentos do dia 10 de outubro de 2016 Segunda-Feira, às 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser
julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.



Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

18/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA
Tipo: Apelação

Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAS ORDINÁRIAS EM

17/12/2015

Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO RIBEIRO

Às 18:00 horas, foram distribuídos e redistribuídos, através de Sistema
Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes feitos :


PROC. ORIGEM 105737420154013600

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17/12/2015

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN - SEXTA
TURMA


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial