Informações do processo 0019030-84.2013.4.01.3400

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 29/09/2015 a 25/10/2016
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2016 2015

25/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA
Tipo: Apelação

Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAS ORDINÁRIAS EM

13/10/2016

Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Às 18:00 horas, foram distribuídos e redistribuídos, através de Sistema
Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes feitos :


PROC. ORIGEM 190308420134013400

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13/10/2016

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA -
OITAVA TURMA


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial - Parte1

12/07/2016

Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Tipo: AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

Juiza Titular : DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

Juiz Substit. : DR. RENATO COELHO BORELLI

Dir. Secret. : PATRÍCIA DIOLA PIANTA

EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2016

Atos da Exma. ~J2 DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

AUTOS COM SENTENÇA

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


A Exma. Sra. Juiza exarou :

(...) Havendo recurso de apelação, à parte recorrida para contrarrazões.
Apresentadas preliminares nas contrarrazões, vista ao apelante. Tudo cumprido,
remetam-se ao TRF. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


Retirado do TRF1 - Seção Judiciária do Distrito Federal - Judicial

09/06/2016

Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Tipo: AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS

Juiza Titular : DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

Juiz Substit. : DR. RENATO COELHO BORELLI

Dir. Secret. : PATRÍCIA DIOLA PIANTA

EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016

Atos do Exmo. H~[ DR. RENATO COELHO BORELLI

AUTOS COM SENTENÇA

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


O Exmo. Sr. Juiz exarou :

(...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para determinar ao
requerido que se abstenha de editar atos normativos, seja portaria ou resolução, e
praticar qualquer ato administrativo que de qualquer modo implique em autorização
para a realização do Exame de Emissões Otoacústicas Evocadas por profissionais
da Enfermagem, bem como para determinar a retirada do Parecer da Relatora n°
170/2012 do seu sítio eletrônico, e que comunique a todos os Conselhos Regionais
de Enfermagem a respeito da presente decisão. Tendo em vista que está
demonstrado o direito da parte autora e por se tratar de exame de saúde,
mostrando-se patente o perigo do dano, defiro a tutela de urgência, nos moldes do
art. 300 do NCPC, para determinar ao réu que suspenda imediatamente os efeitos
do Parecer de Relatora n° 170/2012, de 14/11/2012, aprovado na 423a Reunião
Ordinária do Plenário do COFEN, de modo a não permitir a realização do Exame de
Emissões Otoacústicas Evocadas por profissionais de Enfermagem, bem como que
retire o Parecer da Relatora n° 170/2012 do seu sítio eletrônico e comunique a todos
os Conselhos Regionais de Enfermagem do país a respeito da presente decisão.
Tendo em vista que o autor sucumbiu de parte mínima do pedido, condeno o réu ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$
5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 85, § 8°, c/c art. 86, § 1° do
NCPC. Havendo recurso de apelação, à parte recorrida para contrarrazões.
Apresentadas preliminares nas contrarrazões, vista ao apelante. Tudo cumprido,
remetam-se ao TRF. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


Retirado do TRF1 - Seção Judiciária do Distrito Federal - Judicial

01/03/2016

Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Tipo: S

AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)

O

04


O Exmo. Sr. Juiz exarou :

^ 1. Vista ao réu dos documentos de fls. 230/260. 2. Após, venham conclusos para

sentença. Intime-se.
z


Retirado do TRF1 - Seção Judiciária do Distrito Federal - Judicial