Informações do processo 0000196-09.2013.5.20.0009

  • Movimentações
  • 45
  • Data
  • 08/04/2014 a 03/12/2020
  • Estado
  • Sergipe

Movimentações 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

03/12/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 ê Vara do Trabalho de Aracaju

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER

JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54482b9
proferido nos autos.

Transfira-se o crédito vinculado BANCO DO BRASIL, deverá a
secretaria, via SISCONDJ, promover a transferência de valores para
a conta 377100-8, agência 3180 do BANCO DO BRASIL

Comprovada a transferência de crédito para a conta do FGTS,
arquivem-se os autos.

ARACAJU/SE, 03 de dezembro de 2020.

MARTA CRISTINA DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ERALDO BARBOSA LUCAS

PODER

JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54482b9
proferido nos autos.

Transfira-se o crédito vinculado BANCO DO BRASIL, deverá a
secretaria, via SISCONDJ, promover a transferência de valores para
a conta 377100-8, agência 3180 do BANCO DO BRASIL

Comprovada a transferência de crédito para a conta do FGTS,
arquivem-se os autos.

ARACAJU/SE, 03 de dezembro de 2020.

MARTA CRISTINA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1382 do TRT da 20ª Região (Sergipe) - Judiciário

03/12/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 ê Vara do Trabalho de Aracaju

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ERALDO BARBOSA LUCAS

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ac09fd
proferido nos autos.

DECISÃO COM FORÇA DE

OFÍCIO

Determino que a Gerente da Caixa Econômica Federal, agência
2750, promova a transferência do crédito existente na conta abaixo
relacionada para a conta única de FGTS do Autor.

A Instituição Financeira deverá, no prazo de cinco dias, dar
cumprimento à ordem judicial, dando cumprimento de acordo com o
seguinte relatório:

PIS 106.83851.08-7

CONTA JUDICIAL 2750.042.04802181-3

CNPJ DO EMPREGADOR 33.000.167/0001-01

ARACAJU/SE, 03 de dezembro de 2020.

MARTA CRISTINA DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1383 do TRT da 20ª Região (Sergipe) - Judiciário

18/11/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 ê Vara do Trabalho de Aracaju

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ERALDO BARBOSA LUCAS

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dd4b4e
proferido nos autos.

Compulsando-se os autos, efetivamente, observa-se que os valores
devidos a título de IRPF, contribuição previdenciária e FGTS ainda
não foram objeto de recolhimento por parte deste juízo.

Em relação às contribuições previdenciárias, remanesce a quantia
devida de R4 116.222,19, já que parte foi recolhida por este juízo.
Diante do exposto, determino que se promovam os seguintes
recolhimentos:

a) IRPF 107.549,72;

b) Contribuição previdenciária no valor de R$ 116.222,19.

Deverá a agência do BANCO DO BRASIL, utilizando-se de depósito
vinculado a conta judicial de n. 500118764712, promover a
transferência da quantia de R$ 92.716,15 para a Caixa Econômica
Federal, valor que será oportunamente transferido para a conta do
FGTS.

Em relação ao valor a ser transferido, dou força de ofício a este
decisão.

ARACAJU/SE, 18 de novembro de 2020.

MARTA CRISTINA DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 606 do TRT da 20ª Região (Sergipe) - Judiciário

27/10/2020 Visualizar PDF

Seção: 9- Vara do Trabalho de Aracaju

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f75047d
proferido nos autos.

Considerando os argumentos trazidos pelo reclamante na petição
de ID f60a83c, esclareço que, em que pese tenha havido a ordem
de transferência pontuada, este Juízo, ao contrario do que afirma o
demandante, analisando a petição de ID 496383f, determinou,
mediante despacho de ID fb00276, o bloqueio da quantia de R$
426.308,66 para pagamento dos débitos fiscais, previdenciários e
FGTS (planinha de cálculos ID 3e8fa91).

Tal fato é corroborado pelo extrato de ID f60a83c.

Defiro a dilação requerida pela reclamada na petição de ID f60a83c.
Aguarde-se manifestação por 10 (dez) dias.

Intimem-se.

ARACAJU/SE, 27 de outubro de 2020.

MARTA CRISTINA DOS SANTOS

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1296 do TRT da 20ª Região (Sergipe) - Judiciário

30/09/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 a Vara do Trabalho de Aracaju

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a3c1db
proferido nos autos.

O recolhimento das contribuições previdenciárias mesmo que
natureza privada e decorrente de sentença, não é de
responsabilidade do judiciário, mas da PETROBRAS.

Diante do exposto, determino que no prazo de 5 dias, a
PETROBRAS promova o recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas à PETROS, ou colha junto à mencionada

instituição forma de este juízo promover o recolhimento, a fim de
que o processo possa ser encerrado.

Cumpra-se no prazo supra, sob as penas da Lei.
ARACAJU/SE, 29 de setembro de 2020.

MARTA CRISTINA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 543 do TRT da 20ª Região (Sergipe) - Judiciário

18/02/2020 Visualizar PDF

Seção: 8 a Vara do Trabalho de Aracaju - Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER

JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a814841

proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

http://pje.trt20.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam com a chave de acesso

20021816271271400000010653722

CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR

Magistrado


Intimado(s)/Citado(s):

- ERALDO BARBOSA LUCAS

PODER

JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a814841

proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

http://pje.trt20.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam com a chave de acesso

20021816271271400000010653722

CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR

Magistrado

Vara do Trabalho de Estância


Retirado da página 181 do TRT da 20ª Região (Sergipe) - Judiciário