Informações do processo 0000270-54.2013.5.20.0012

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 01/07/2014 a 09/10/2015
  • Estado
  • Sergipe

Movimentações 2015 2014

09/10/2015

Seção: Vara do Trabalho de Estância
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- LUIZ SANTOS FERREIRA


- OLAVO SANTOS FERREIRA


- TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO
LTDA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20a regIÃO
Vara do Trabalho de Estância/SE


PJE-JT0000270-54.2013.5.20.0012


AUTOR: AUTOR: OLAVO SANTOS FERREIRA, LUIZ SANTOS
FERREIRA


RÉU: RÉU: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUCAO LTDA


DESPACHO-PJe


Vistos etc...


Vistas as partes da baixa dos autos;


Após, considerando-se o teor do acórdão, que reformou a sentença


de procedência do pleito autoral, registre-se no PJE o trânsito em
julgado da demanda e, em seguida, libere-se o depósito recursal à
reclamada;


Após,remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com a baixa
correspondente..


Estância,16/09/2015


ESTANCIA, 16 de Setembro de 2015


LUCAS ROCHA PIRES CARTAGENA


Retirado do TRT da 20ª Região (Sergipe) - Judiciário

29/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Edital Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo

Orgão Judicante - 8a Turma


DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do Recurso de
Revista do Reclamante.


EMENTA : RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE
DA LEI N° 13.015/2014 - DANOS MORAIS E MATERIAIS -
CONFIGURAÇÃO


Esta Eg. Corte firmou o entendimento de que a teoria da
responsabilidade objetiva é aplicável quando o evento lesivo está
relacionado ao desempenho de atividade de risco, o que não ocorre
na hipótese.


No caso, o Eg. TRT, diante das provas existentes nos autos,
expressamente afirmou não ter vislumbrado qualquer fundamento
para reconhecer a culpa da empregadora pela queda sofrida.
Entender de modo diverso exigiria o revolvimento fático-probatório,
vedado pela Súmula n° 126 do TST.


Recurso de Revista não conhecido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

17/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 19a. Sessão Ordinária da 8a Turma do
dia 24 de junho de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

08/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
18/05/2015 a 05/06/2015 - 8a Turma (T8).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

29/05/2015

Seção: Vara do Trabalho de Estância
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20a regIÃO
Vara do Trabalho de Estância/SE


0000270-54.2013.5.20.0012


AUTOR: OLAVO SANTOS FERREIRA, LUIZ SANTOS FERREIRA


RÉU: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUCAO LTDA


DESPACHO-PJe


Vistos etc...


Vistas as partes da baixa dos autos;


Após, tendo em vista que a parte reclamante agravou em recurso
de revista junto ao TST, aguarde-se o julgamento do referido
Agravo pela instância extraordinária.


Estância,21/05/2015


Retirado do TRT da 20ª Região (Sergipe) - Judiciário

22/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Gabinete da Presidência
Tipo: Notificação

CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 20a


Região


RECEBO o recurso de revista de OLAVO SANTOS FERREIRA.
Notifique-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no
prazo de lei.


Retirado do TRT da 20ª Região (Sergipe) - Judiciário

12/02/2015

Seção: Coordenadoria da Turma que o Vice-Presidente integra
Tipo: Acórdão DEJT

Acordam

os Exmos. Srs. Desembargadores da 1a Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região, por
unanimidade, conhecer dos recursos. No tocante ao recurso da
reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe
provimento para excluir a condenação ao pagamento de
indenização por dano moral, por dano material, obrigação de
emissão de CAT e a determinação de constituição de capital,
julgando improcedente os pedidos formulados na reclamatória
trabalhista. Resta prejudicado recurso do reclamante Inverta-se o
ônus de sucumbência.Resta prejudicado recurso do reclamante,
custas dispensadas pelo deferimento do benefício da Justiça
Gratuita.


Retirado do TRT da 20ª Região (Sergipe) - Judiciário