Informações do processo 0090700-64.2007.5.16.0015

  • Numeração alternativa
  • 00907/2007-015-16-00.5
  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 03/02/2015 a 20/05/2021
  • Estado
  • Maranhão

Movimentações 2021 2019 2018 2017 2016 2015

20/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 15ª Vara do Trabalho de São Luís

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CICINATO GONCALVES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 249f44d
proferido nos autos.

CERTIDÃO E CONCLUSÃO

Nesta data, faço conclusos os autos para deliberação superior.

Marcondes Abreu Silva
Técnico judiciário

DESPACHO

1. Tendo em vista o teor da certidão de Id 269342b, intime-se a
executada para ciência, bem como para, se assim entender,
requerer a restituição do valor pago junto à Receita Federal do
Brasil;

2. Diligencie a secretaria, no intuito de contactar a CEF, a fim de
comprovar o cumprimento dos itens 2, 3, e 4, do despacho de Id
269342b;

3. Após, nada mais havendo a ser providenciado, remetam-se os
autos ao arquivo definitivo.

SAO LUIS/MA, 20 de maio de 2021.

NUBIA PRAZERES PINHEIRO

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1156 do TRT da 16ª Região (Maranhão) - Judiciário

06/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 15 ê Vara do Trabalho de São Luís

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR

PODER
JUDICIÁRIO

PROCESSO: ATOrd 0090700-64.2007.5.16.0015.

AUTOR: CICINATO GONCALVES DE SOUSA.

RÉU: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-
CEMAR.

DESTINATÁRIO: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-
CEMAR

Endereço desconhecido

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo " DESTINATÁRIO "
notificada(s) paraciência da certidão de ID cfe49b4 e ID c2f274d.
SAO LUIS/MA, 05 de abril de 2021.

CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY
Servidor


Retirado da página 875 do TRT da 16ª Região (Maranhão) - Judiciário

09/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 15 ê Vara do Trabalho de São Luís

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CICINATO GONCALVES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269342b
proferido nos autos.

CERTIDÃO E CONCLUSÃO

Nesta data, faço conclusos os autos para deliberação superior.

Marcondes Abreu Silva
Técnico judiciário

DESPACHO

1. Inicialmente, defiro o pedido de restituição das custas
processuais, requeridos pela executada. Diligencie a secretaria
da vara no intuito de providenciar a devolução do valor recolhido,
nos termos da Resolução Administrativa 151/2016. Os dados
necessários se encontram na guia constante do doc de ID.
2968bfe - Pág. 39;

2. Tendo em vista que a executada noticia que não recebeu todos
os valores relativos aos depósitos recursais, oficie-se à CEF para
que, em dez dias, cumpra integralmente o despacho com força
de ofício de ID 6c1f952, transferindo o saldo dos depósitos
recursais para a conta da parte executada, conforme
determinado;

3. Caso a CEF já tenha cumprido integralmente a decisão, remeta
os comprovantes para este juízo, no mesmo prazo de dez dias;

4. Remetam-se cópias do despacho com força de ofício de ID
6c1f952, e dos documentos de ID 2968bfe (fls. 2405), ID 418c0c3
( fls.1931) e de ID 87a1444 (fls.1788);

5. Tudo cumprido, e nada mais havendo a ser providenciado,
remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

SAO LUIS/MA, 09 de fevereiro de 2021.

NUBIA PRAZERES PINHEIRO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 976 do TRT da 16ª Região (Maranhão) - Judiciário

09/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 15 ê Vara do Trabalho de São Luís

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269342b
proferido nos autos.

CERTIDÃO E CONCLUSÃO

Nesta data, faço conclusos os autos para deliberação superior.

Marcondes Abreu Silva
Técnico judiciário

DESPACHO

1. Inicialmente, defiro o pedido de restituição das custas
processuais, requeridos pela executada. Diligencie a secretaria
da vara no intuito de providenciar a devolução do valor recolhido,
nos termos da Resolução Administrativa 151/2016. Os dados
necessários se encontram na guia constante do doc de ID.

2968bfe - Pág. 39;

2. Tendo em vista que a executada noticia que não recebeu todos
os valores relativos aos depósitos recursais, oficie-se à CEF para
que, em dez dias, cumpra integralmente o despacho com força
de ofício de ID 6c1f952, transferindo o saldo dos depósitos
recursais para a conta da parte executada, conforme
determinado;

3. Caso a CEF já tenha cumprido integralmente a decisão, remeta
os comprovantes para este juízo, no mesmo prazo de dez dias;

4. Remetam-se cópias do despacho com força de ofício de ID
6c1f952, e dos documentos de ID 2968bfe (fls. 2405), ID 418c0c3
( fls.1931) e de ID 87a1444 (fls.1788);

5. Tudo cumprido, e nada mais havendo a ser providenciado,
remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

SAO LUIS/MA, 09 de fevereiro de 2021.

NUBIA PRAZERES PINHEIRO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 978 do TRT da 16ª Região (Maranhão) - Judiciário