Informações do processo 0000301-21.2017.5.13.0015

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 29/08/2017 a 03/09/2018
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2018 2017

03/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Mamanguape - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- GERLANDE BRITO DA SILVA
NOTIFICAÇÃO ÀO AUTOR

Fica a parte autora notificada, por intermédio de seu patrono, para
tomar ciência do despacho proferido sob o ID. 8b45765: "D E S P
A C H O
Requer o autor, sob a alegação de erro material, a
expedição de alvará para levantamento do FGTS e seguro

desemprego. Os processos 0000301-21.2017.5.13.0015

(reclamação) e 0000304-73.2017.5.13.0015 (consignação) foram

reunidos para julgamento conjunto e transitaram em julgado no dia

01.06.2018, sem qualquer interposição de recurso contra a

sentença proferida. Saliento que a sentença é expressa ao fazer
menção aos documentos apresentados pela reclamada, sem

impugnação específica, acerca do saque do FGTS realizado pela
reclamante. Em que pese o extrato da reclamante indicar a
existência de valores depositados referentes ao contrato de trabalho
discutido no processo em comento, não vislumbro a possibilidade
de expedição dos alvarás para levantamento do FGTS e seguro-
desemprego, tendo em vista o comando sentencial. Ciência ao

autor."


Retirado da página 612 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

23/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Mamanguape - Notificação
Tipo: Despacho

-PB SIN DOS T NA I DA P
INTERESSADO       E D D E A E EM S DE E DO EST DA

PB


Intimado(s)/Citado(s):

- GERLANDE BRITO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

D E S P A C H O

Requer o autor, sob a alegação de erro material, a expedição de

alvará para levantamento do FGTS e seguro desemprego.

Os processos 0000301-21.2017.5.13.0015 (reclamação) e 0000304-

73.2017.5.13.0015 (consignação) foram reunidos para julgamento

conjunto e transitaram em julgado no dia 01.06.2018, sem qualquer

interposição de recurso contra a sentença proferida.

Saliento que a sentença é expressa ao fazer menção aos

documentos apresentados pela reclamada, sem impugnação
específica, acerca do saque do FGTS realizado pela reclamante.
Em que pese o extrato da reclamante indicar a existência de valores

depositados referentes ao contrato de trabalho discutido no

processo em comento, não vislumbro a possibilidade de expedição

dos alvarás para levantamento do FGTS e seguro-desemprego,

tendo em vista o comando sentencial.

Ciência ao autor.

d

Assinatura

MAMANGUAPE, 23 de Agosto de 2018

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 499 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

28/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Mamanguape - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIANNY DE FIGUEIREDO CARTAXO - ME

NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - FLAVIANNY DE FIGUEIREDO

CARTAXO

Fica a parte reclamada notificada para comprovar, no prazo de 05
(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, no valor de R$

19,80, sob pena de execução e sua inclusão no BNDT.


Retirado da página 384 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Mamanguape - Sentença
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- GERLANDE BRITO DA SILVA

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES

Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença

prolatada em 30/04/2018, ID.: 67fe69c, "Ante o exposto, impõe-se a

PROCEDÊNCIA da CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO , proposta

pela empresa FLAVIANNY DE FIGUEIREDO CARTAXO - ME em

face da recusa ao recebimento das verbas rescisórias pela ex-

funcionária GERLANE BRITO DA SILVA , para desonerar o

empregador quanto às obrigações inerentes ao desate contratual,

decorrentes da demissão sem justa causa e discriminadas no termo

rescisório ao ID. f87a187, bem como para declarar encerrado o
contrato na data constante do TRCT, em 13/06/2017,

confessadamente admitida como correta pela reclamante na

contestação ao ID. cbd6a45."


Retirado da página 783 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

25/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Mamanguape - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    GERLANDE BRITO DA SILVA

Ficam as partes, por seus procuradores, intimadas a terem ciência
do Laudo Pericial ID’s 638a1b2 ; 0f9b0ad , no prazo de 05 dias.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

25/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Mamanguape - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    FLAVIANNY DE FIGUEIREDO CARTAXO - ME

Ficam as partes, por seus procuradores, intimadas a terem ciência
do Laudo Pericial ID’s 638a1b2 ; 0f9b0ad , no prazo de 05 dias.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Mamanguape - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- GERLANDE BRITO DA SILVA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES

Ficam as partes notificadas para tomarem ciência do despacho

proferido em 11/12/2017, ID.: 41d87ac, " Tendo em vista que
pendente a apresentação de laudo pericial, adia-se a audiência
encerramento da INSTRUÇÃO e RAZÕES FINAIS
para o dia

07/02/2018, às 10:00 horas, facultando-se a presença das partes..."


Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIANNY DE FIGUEIREDO CARTAXO - ME

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES

Ficam as partes notificadas para tomarem ciência do despacho

proferido em 11/12/2017, ID.: 41d87ac, " Tendo em vista que

pendente a apresentação de laudo pericial, adia-se a audiência

encerramento da INSTRUÇÃO e RAZÕES FINAIS para o dia

07/02/2018, às 10:00 horas, facultando-se a presença das partes..."


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário