Informações do processo 0007273-52.2016.4.01.3800

Movimentações 2019 2018 2016

05/11/2019 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-16ª VARA - BELO HORIZONTE
Tipo: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE

Juiz Titular

:

DR. MARCELO DOLZANY DA COSTA

Dir. Secret.

:

CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON

EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Atos do Exmo.

: DR. MARCELO DOLZANY DA COSTA

AUTOS COM DECISÃO

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Rejeitados os embargos de declaração.


Retirado da página 81 do TRF1 - Seção Judiciária de Minas Gerais - Judicial

06/05/2019 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-16ª VARA - BELO HORIZONTE 111
Tipo: EMBARGOS À EXECUÇÃO

Juiz Titular : DR. MARCELO DOLZANY DA COSTA

Dir. Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON

EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2019

Atos do Exmo. : DR. MARCELO DOLZANY DA COSTA

AUTOS COM DECISÃO

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Rejeitados os embargos de declaração


Retirado da página 111 do TRF1 - Seção Judiciária de Minas Gerais - Judicial

23/01/2019 Visualizar PDF

Seção: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-16ª VARA - BELO HORIZONTE
Tipo: EMBARGOS À EXECUÇÃO

Juiz Titular : DR. MARCELO DOLZANY DA COSTA

Dir. Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON

EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2019

Atos do Exmo. : DR. MARCELO DOLZANY DA COSTA

AUTOS COM DESPACHO

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)


O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Observado que entre as alegações de excesso de execução há matéria relacionada ao índice de atualização monetária a ser
utilizado na demanda, e que o Supremo Tribunal Federal, embora tivesse de disposto a apreciar o pedido de modulação de
efeitos em sede de embargos de declaração no RE 870947 - oportunidade em que seu relator, Ministro Luiz Fux apresentou
proposta de modulação dos efeitos da decisão da Corte sobre a questão - teve seu julgamento suspenso em 6/12/2018 por
conta de pedido de vista capitaneado pelo Ministro Alexandre de Moraes, determino o sobrestamento da tramitação deste feito,
até que a Excelsa Corte venha a decidir a respeito.


Retirado da página 115 do TRF1 - Seção Judiciária de Minas Gerais - Judicial