Informações do processo 0012372-91.2015.4.01.3200

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 14/09/2015 a 27/01/2020
  • Estado
  • Amazonas

Movimentações 2020 2019 2018 2015

27/01/2020 Visualizar PDF

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Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA 5ª TURMA QUINTA TURMA
Tipo: Apelação

ATA DA 42 a SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA

Secretário(a): LÍVIA MIRANDA DE LIMA VARELA

Às quatorze horas e vinte e dois minutos, foi aberta a sessão, estando presentes os Juízes Federais Ilan Presser,
convocado em substituição ao Desembargador Federal Souza Prudente, ausente por motivo de licença, e Caio
Castagine Marinho, convocado em substituição ao Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão,
ausente por motivo de férias. Presente, também, a Procuradora Regional da República Excelentíssima Dra. Ana
Paula Mantovani Siqueira. Lida e não impugnada, foi aprovada a ata da sessão anterior. O Desembargador
Federal Hercules Farjoses presidiu a sessão para o julgamento dos processos 44 e 45 da sinopse do Juiz Federal
Ilan Presser e, também, dos processos da relatoria da Juíza Federal Renata Mesquita Ribeiro Quadros, em auxílio
ao julgamento à distância. A Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa proferiu palavras de felicitações
pela atuação da Juíza Federal Renata Mesquita Ribeiro Quadros. Encerrou-se a sessão às dezesseis horas e
vinte e três minutos, com o julgamento de 268(duzentos e sessenta e oito) processos.

BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2019.

JULGAMENTOS


A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.


Retirado da página 869 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

27/01/2020 Visualizar PDF

Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO QUINTA TURMA
Tipo: APELAÇÃO CÍVEL

EMENTA

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO/
CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. DESPROVIMENTO.

I - Inexistindo, no acórdão embargado, qualquer omissão, contradição ou
obscuridade, afiguram-se improcedentes os embargos declaratórios, mormente
quando a pretensão recursal possui natureza eminentemente infringente do julgado,
como no caso, a desafiar a interposição de recurso próprio.

II - Embargos de declaração desprovidos.

ACÓRDÃO

Decide a Turma, por unanimidade, negar provimento aos embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator.

Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1 a Região - Em 11/12/2019.

Juiz Federal ILAN PRESSER

Relator Convocado


Retirado da página 924 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial