Informações do processo 0000423-90.2015.5.23.0026

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 21/05/2015 a 05/09/2019
  • Estado
  • Mato Grosso

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

16/11/2015

Seção: VT BARRA DO GARÇAS - PJe
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO
DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME


VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRAVESSA MARECHAL RONDON, 305, CIDADE
VELHA, BARRA DO GARCAS - MT - CEP: 78600-000 - (66)


34012004 - vtbgarcas@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0000423-90.2015.5.23.0026


Autor: SERGIO MARCOS AMORIM DA SILVA


Réu: SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO


DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 11.317.783/0001


-58


EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 157/2015


O DOUTOR HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR, Juiz do Trabalho da
Vara do Trabalho de Barra do Garças/MT, faz saber a todos
quanto a este edital virem ou dele tiverem conhecimento que,
nos autos supracitados, fica a ré, SUPPORT LOCACAO DE
MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO DE SERVICOS E COMERCIO
LTDA - ME CNPJ: 11.317.783/0001-58, atualmente em local
incerto e não sabido, INTIMADA da decisão ID d89aeb0,
transcrita abaixo:


“Vistos, etc.


Certifique-se o decurso de prazo para 1a ré interpor Recurso
Ordinário.


Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte AUTORA por
meio da petição de Id retro, eis que presentes os pressupostos de
admissibilidade.


Intimem-se as partes rés para, no prazo legal, querendo, apresentar
contrarrazões ao R.O. supramencionado, sob pena de preclusão.
Decorrido in albis o prazo ou apresentadas as contrarrazões, com
as cautelas de estilo e como nossas homenagens, remetam-se os
presentes autos ao E. TRT desta Região, para os devidos fins de
direito.


BARRA DO GARCAS, 12 de Novembro de 2015
HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular"


Caso V. S.a não consiga consultá-los via internet, deverá
comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter
acesso a eles ou receber orientações.E, para que chegue ao
conhecimento da ré SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA,


ADMINISTRACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ: 11.317.783/0001-58, é expedido este edital, que será
publicado no meio oficial adotado pelo TRT da 23a Região e ainda
afixado no local de costume na sede desta Vara.


Aos 16 de novembro de 2015 (2a feira) assino o presente Edital, nos
termos do ato ordinatório 45 do artigo 89, parágrafo único, da
Consolidação Normativa do TRT - 23a Região.


Thais Cristiane de Góes
Diretora de Secretaria


BARRA DO GARCAS, 16 de Novembro de 2015.


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

22/09/2015

Seção: VT BARRA DO GARÇAS - PJe
Tipo: Intimação
Intimado(s)/Citado(s):

- SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO
DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME


VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRAVESSA MARECHAL RONDON, 305, CIDADE
VELHA, BARRA DO GARCAS - MT - CEP: 78600-000 - (66)


34012004 - vtbgarcas@trt23.jus.br
PROCESSO N°: 0000423-90.2015.5.23.0026

Autor: SERGIO MARCOS AMORIM DA SILVA


Réu: SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO


DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 11.317.783/0001


-58


EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 122/2015

O DOUTOR HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR, Juiz do Trabalho da
Vara do Trabalho de Barra do Garças/MT, faz saber a todos
quanto a este edital virem ou dele tiverem conhecimento que,
nos autos supracitados, fica a ré, SUPPORT LOCACAO DE
MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO DE SERVICOS E COMERCIO
LTDA - ME CNPJ: 11.317.783/0001-58, atualmente em local
incerto e não sabido, INTIMADA da sentença ID 5FCA6A7,
sendo seu dispositivo transcrito abaixo:


“III - DISPOSITIVO

ISTO POSTO

, resolve a

VARA DO TRABALHO DE BARRA DO
GARÇAS - MT

,

REJEITAR

a preliminar de ilegitimidade passiva da
2a Reclamada;

DECLARAR

a revelia da 1a Reclamada;

JULGAR
PROCEDENTES EM PARTE

os pedidos formulados na presente
reclamatória, condenando a ia reclamada,

SUPPORT LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA, ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA - ME,

a pagar ao autor,

SERGIO MARCOS
AMORIM DA SILVA

, as seguintes parcelas:


A) SALÁRIO ATRASADO;
B) SALDO DE SALÁRIO;
C) AVISO PRÉVIO INDENIZADO;
D) FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3;
E) 13° SALÁRIO PROPORCIONAL; E
F) MULTA DO ART. 477 DA CLT.

Para o cumprimento da obrigação de anotar o término do contrato
de trabalho, a ia Reclamada será oportunamente intimada após o
trânsito em julgado desta decisão.


Deverá

a ia ré comprovar os depósitos do FGTS de todo o período
contratual, bem como da multa fundiária de 40%, no prazo de 05
(cinco) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob
pena de converter em obrigação de indenizar o valor
correspondente, que será executado juntamente com as demais
verbas ora deferidas.


No mesmo prazo acima, deverá igualmente a reclamada entregar
ao reclamante o TRCT no código SJ2 e chave de conectividade,
para saque do FGTS+40%, sob pena de expedição de alvará
substitutivo.


Após o trânsito em julgado, exclua-se a 2a Reclamada do polo
passivo deste feito.


Tudo isso na forma da fundamentação supra, que integra o
presente dispositivo para todos os efeitos.


A sentença é ilíquida.


Juros simples de 1% ao mês,

pro rata die,

conforme art. 883 da CLT
e art. 39 da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento. Correção


monetária na forma do art. 459, § 1°, da CLT e súmula 381 TST.
Para fins de atendimento ao disposto no art. 832 da CLT, a natureza
das verbas contempladas nesta decisão observará o disposto no
art. 28 da Lei 8.212/91.


O fato gerador da retenção do imposto de renda ocorre no momento
em que o crédito torna-se disponível ao autor, cujo cálculo deverá
ser realizado da mesma maneira que o seria se o pagamento
tivesse acontecido de forma regular, ou seja, a retenção na fonte
deve observar a renda que teria sido auferida mês a mês pelo
contribuinte, sob pena de afronta ao princípio da isonomia tributária,
não incidindo sobre juros de mora, em face da natureza
indenizatória, a cargo do autor, de acordo com os percentuais
previstos nas normas tributárias, sendo que a empregadora tem a
obrigação legal de proceder à retenção dos valores devidos pelo
trabalhador e efetuar o recolhimento das respectivas importâncias,
nos prazos legais.


As contribuições previdenciárias, observado o teto, serão apuradas
mês a mês, devendo o réu comprovar o recolhimento
(empregado/empregador), nos prazos legais, sob pena de
execução, excluídas as contribuições devidas a terceiros. Para os
efeitos do artigo 832, §3°, da CLT, deverá ser observado o artigo 28
da Lei 8212/91.


Custas pela 1a reclamada no importe de R$ 140,00, calculadas
sobre o valor de R$ 7.000,00, valor provisoriamente arbitrado à
condenação e aproveitado para tal finalidade, sujeitas a posterior
majoração.


A União deverá ser intimada somente no caso de as contribuições
previdenciárias apuradas superarem o equivalente a R$ 20.000,00
(vinte mil reais), conforme Portaria MF n° 582 de 11/12/2013.
Intimem-se as partes.


HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR

Juiz do Trabalho”


Caso V. S.a não consiga consultá-los via internet, deverá
comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter
acesso a eles ou receber orientações.


E, para que chegue ao conhecimento da ré

SUPPORT LOCACAO
DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO DE SERVICOS E
COMERCIO LTDA - ME CNPJ: 11.317.783/0001-58

, é expedido
este edital, que será publicado no meio oficial adotado pelo TRT da
23a Região e ainda afixado no local de costume na sede desta Vara.
Aos 21 de setembro de 2015 (2a feira) assino o presente Edital, nos
termos do ato ordinatório 45 do artigo 89, parágrafo único, da
Consolidação Normativa do TRT - 23a Região.


Thais Cristiane de Góes
Diretora de Secretaria (...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

22/09/2015

Seção: VT BARRA DO GARÇAS - PJe
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- SERGIO MARCOS AMORIM DA SILVA


INTIMAÇÃO


Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a
seguir:


Vossa Senhoria fica notificado/intimado a tomar ciência da
sentença, ID 5fca6a7, podendo manifestar-se no prazo legal.


BARRA DO GARCAS, 21 de Setembro de 2015.


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

03/07/2015

Seção: VT BARRA DO GARÇAS - PJe
Tipo: Edital

VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRAVESSA MARECHAL RONDON, 305,


CIDADE VELHA, BARRA DO GARCAS - MT - CEP: 78600-000
- (66) 34012004 - vtbgarcas@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0000423-90.2015.5.23.0026


Autor: SERGIO MARCOS AMORIM DA SILVA


Réu: SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO


DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 11.317.783/0001


-58


EDITAL N° 72/2015
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS


O DOUTOR HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, Juiz do Trabalho da
Vara do Trabalho de Barra do Garças/MT, faz saber a todos quanto
a este edital virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos
supracitados, fica a ré,

SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA,
ADMINISTRACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ: 11.317.783/0001-58

, atualmente em local incerto e não
sabido, NOTIFICADA para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL que
será realizada na Travessa Marechal Rondon, 305, Centro - Barra
do Garças - MT, no dia 05/08/2015, às 13h50 min (horário de
Cuiabá/MT).


Fica intimada, também, do despacho abaixo transcrito:


“Vistos, etc...


Não obstante os termos do item 2 e seguintes do despacho Id
cee8372 e considerando que todas as notificações endereçadas a
1a ré restaram infrutíferas, desta forma, considerando que a ré em
tela está sendo notificado neste Juízo por edital, portanto, intime-a
acerca da audiência inicial designada nos autos, via editalícia,
fazendo constar também, no referido edital o presente despacho.
Cumprido o item supra, certifique a publicação do edital, em
seguida, aguarde-se audiência.


Barra do Garças-MT, quinta-feira, 2 de julho de 2015.”


Vossa Senhoria deverá observar as seguintes advertências:


1. O processo terá seu procedimento pelo RITO ORDINÁRIO;


2. A ausência injustificada da ré implicará revelia e confissão ficta
quanto a matéria de fato, ficando facultada a sua substituição por
preposto;


3. A resposta do Reclamado, bem como os documentos que a
acompanham, deverão ser apresentados mediante peça escrita já
salva e assinada no ambiente do PJe-JT. Fica também facultada à
parte a apresentação de sua defesa oralmente.


4. O horário observado neste Juízo é o mesmo de Cuiabá - MT.


5. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site
pje.trt23.jus.br/primeirograu/documento;


Os documentos do processo poderão ser acessados pelo site

pje.trt23.jus.br/primeirograu/documentos

, digitando a(s) chave(s)
abaixo:


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


150702130249918000


Minutar despacho Despacho


00006121513


Certidão de 150623075731125000


Certidão


publicação de edital 00006035827


150622095422128000


Intimação Intimação


00006024635


150622095422077000


Intimação Intimação


00006024634


150618104754885000


Minutar despacho Despacho


00005995567


Documentos - 150611163152459000


Documento Diverso


Fiscalização PARTE 3 30005931930


Documentos - 150611163151724000


Documento Diverso


Fiscalização PARTE 2 00005931927


Documentos - 150611163151022000


Documento Diverso


Fiscalização PARTE 1 00005931923


CARTA DE 150611163150269000


Documento Diverso


PREPOSTO 00005931918


OFÍCIOS- 150611163149574000


Documento Diverso


NOTIFICAÇÕES - 00005931912


OFÍCIOS- 150611163148829000


Documento Diverso


NOTIFICAÇÕES - 00005931907


OFÍCIOS- 150611163148022000


Documento Diverso


NOTIFICAÇÕES - 00005931903


OFÍCIOS- 150611163147284000


Documento Diverso


NOTIFICAÇÕES - 00005931896


OFÍCIOS- 150611163146531000


Documento Diverso


NOTIFICAÇÕES - 00005931891


OFÍCIOS- 150611163145688000


Documento Diverso


NOTIFICAÇÕES - 00005931887


OFÍCIOS- 150611163144858000


Documento Diverso


NOTIFICAÇÕES - 00005931882


OFÍCIOS- 150611163143904000


Documento Diverso


NOTIFICAÇÕES - 00005931869


CONTRATO 20-2013 150611163143010000


Documento Diverso


FUFMT E SUPPORT 00005931861


CONTRATO 20-2013 150611163142312000


Documento Diverso


FUFMT E SUPPORT 00005931854


1° TERMO ADITIVO 150611163141696000


Documento Diverso


N° 108-2013 AO 00005931843


CONTESTAÇÃO DA 150611163140888000


Contestação


FUFMT 00005931823


INFORMAÇÕES 150611163153207000


Documento Diverso


SERGIO MARCOS 00005931946


150609130002352000


Petição Petição (outras)


00005899636
150609130003378000


Ficha CNPJ Documento Diverso


00005899637


Certidão de 150608104142729000


Certidão


devolução de 00005881791


150605091630832000


seed Certidão


00005866533


seed negativo id n° Aviso de 150605091631202000


cd8ee8a Recebimento (AR) 00005866534


Certidão de 150522103718766000


Certidão


publicação de edital 00005761515


150520130600925000


Intimação Intimação


00005735748
150520130600892000


Notificação Notificação


00005735747


150520130600834000


Intimação Intimação


00005735746


150415132157104000


Minutar despacho Despacho


00005367860


Decl. Declaração de 150413072658880000


Hipossuficiência Hipossuficiência 00005330589


150413072657410000


CTPS CTPS


00005330587


Contracheque / 150413072656490000


Holerites


Hollerith 00005330580


Registro Geral - RG -150413072655481000


RG. CPF


Carteira de Identidade 00005330570


150413072654609000


Procuração Procuração


00005330566


150413072651989000


Petição Inicial Petição Inicial


00005330562


150413072650363000


Petição em PDF Certidão


00005330561


Caso V. S.a não consiga consultá-los via internet, deverá
comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter
acesso a eles ou receber orientações.


E, para que chegue ao conhecimento da ré

SUPPORT LOCACAO
DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO DE SERVICOS E
COMERCIO LTDA - ME CNPJ: 11.317.783/0001-58

, é expedido
este edital, que será publicado no meio oficial adotado pelo TRT da
23a Região e ainda afixado no local de costume na sede desta Vara.
Expedi e subscrevo este edital por ordem do(a) MM. Juiz(a) do
Trabalho da VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS.
BARRA DO GARCAS, 02 de Julho de 2015.


Thais Cristiane de Góes
Diretora de Secretaria


BARRA DO GARCAS, 2 de Julho de 2015.

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

22/06/2015

Seção: VT BARRA DO GARÇAS - PJe
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO


VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRAVESSA MARECHAL RONDON, 305,


CIDADE VELHA, BARRA DO GARCAS - MT - CEP: 78600-000
- (66) 34012004 - vtbgarcas@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0000423-90.2015.5.23.0026


AUTOR:SERGIO MARCOS AMORIM DA SILVA
RÉU: SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA,


ADMINISTRACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME e
outros


INTIMAÇÃO


Fica V. Sa. intimado de que a audiência foi redesignada para o dia

05/08/2015 13:50 horas (horário de Cuiabá-MT)

.


Ficam mantidas as cominações anteriormente estabelecidas quanto
ao comparecimento de partes e testemunhas.


"DESPACHO


Vistos, etc...


Primeiramente, retire-se o presente feito da pauta de
audiência do dia 26/06/2015 e inclua-se em outra data,
intimando-se a parte autora e 2a ré, inclusive da nova data.


Após, considerando a devolução da notificação nos autos do
processo 0000419-53.2015.5.23.0026 encaminhada no endereço
da sócia da parte ré no endereço informado no petitório de Id
d48a546, qual seja, Rua Presidente Prado, n° 18, Bairro Cohab
Cristo Rei, Várzea Grande-MT, ter retornado com a com a
mensagem “ENDEREÇO INSUFICIENTE ", portanto, intime-se a
parte demandante para, no prazo de 10 dias, informar nos autos o
correto endereço da parte demandada, sob pena de indeferimento
da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito
(art. 284, parágrafo único, c/c art. 267, inciso I, ambos do CPC).


Cumprida a diligência pela parte demandante, inclua-se o feito na
pauta e retifique-se a autuação, notificando-se a parte demandada
e intimando-se a parte autora e 2a ré, expedindo-se o necessário.


Decorrido in albis o prazo acima conferido, retornem conclusos para
julgamento.


Barra do Garças-MT, quinta-feira, 18 de junho de 2015."


BARRA DO GARCAS, 22 de Junho de 2015.


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

21/05/2015

Seção: VT BARRA DO GARÇAS - PJe
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO


VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRAVESSA MARECHAL RONDON, 305,


CIDADE VELHA, BARRA DO GARCAS - MT - CEP: 78600-000
- (66) 34012004 - vtbgarcas@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0000423-90.2015.5.23.0026


AUTOR:SERGIO MARCOS AMORIM DA SILVA
RÉU: SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA,


ADMINISTRACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME e
outros


INTIMAÇÃO


Fica V. Sa. intimado de que a audiência foi designada para o dia

26/06/2015 07:45 horas (horário de Cuiabá-MT)

.


"DESPACHO


Vistos, etc...


Considerando que a parte autora quando da autuação do presente
feito não observou o rito processual pertinente, haja vista que uma
das rés trata-se ente da

Administração Pública,

portanto, proceda
a secretaria alteração em epígrafe.


Após, intime o autor, via diário, da audiência designada, inclusive
para observar o 1° parágrafo supra, quando das próximas ações
Ademais, notifiquem-se as partes rés, expedindo-se o necessário.
Barra do Garças/MT, quarta-feira, 15 de abril de 2015."


BARRA DO GARCAS, 20 de Maio de 2015.


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário