Informações do processo 0010452-10.2014.5.15.0043

- ACS SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

- ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA GOMES

- FRIOSSI E COSTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM
LTDA - ME

- NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0010452-10.2014.5.15.0043

AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA GOMES

RÉU: FRIOSSI E COSTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM

LTDA - ME e outros (2)

apt

D E S P A C H O

Ciência ao autor e ao perito da expedição de alvarás e guias de

retirada.

Compulsando os autos verifico que a guia de retirada referente ao

bloqueio "on line" ainda não foi levantada pela reclamada por

expedida em nome de advogado diverso.

Isto posto, determino a exclusão dos documentos de ids 9c746a3 e

df5985a e a reexpedição da guia de retirada.

Com esteio nos princípios da economia e celeridade processual,

IMPRIMO FORÇA DE GUIA DE RETIRADA AO PRESENTE
DESPACHO e DETERMINO ao Sr. Gerente da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL , ou a quem suas vezes fizer, que à vista
da presente guia de retirada expedida nos autos supra, efetue o
pagamento à reclamada ACS INCORPORACAO S/A, CNPJ:

08.145.855/0001-12, ou a seu advogado, Dr. Jose Ricardo

Haddad, OAB/SP 126.241, da importância de R$100.992,83,
correspondente ao depósito efetuado na conta judicial nº 042 /

04886909-2 , acrescidos de juros e correção monetária até o efetivo

pagamento.

Nos termos da Medida Provisória 2.200, Ofício Circular TST
GP.JAP nº 18/2017 e Ofício Circular TRT15 nº 005/2017-GP é
desnecessária a assinatura manuscrita do documento

eletrônico assinado com certificado digital.
Deverá a parte imprimir o documento e se dirigir à agência

bancária para levantamento dos valores deferidos.

CUMPRA-SE , sob as penas da Lei.
Em 29 de Outubro de 2018.

- ACS INCORPORACAO S/A

- ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA GOMES

- FRIOSSI E COSTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM
LTDA - ME
- NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0010452-10.2014.5.15.0043

AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA GOMES

RÉU: FRIOSSI E COSTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM

LTDA - ME e outros (2)
apt

Vistos, etc.
Considerando a existência de depósito recursal ainda não liberado

(id e71c7e8), libere-se em favor do exequente. Após, prossiga-se
pela liberação a quem de direito dos depósitos judiciais de ids

0b67c2c e c144149 e oportunamente, arquivem-se os autos.

Com esteio nos princípios da economia e celeridade processual,
IMPRIMO FORÇA DE ALVARÁ AO PRESENTE DESPACHO e
DETERMINO ao Sr. Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
ou a quem suas vezes fizer, que à vista do presente alvará
expedido nos autos supra, efetue o pagamento ao reclamante
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA GOMES, CPF: 115.504.538-

66, ou a sua advogada, Dra. Miris Terezinha Fernandes Rosa
Albertin, OAB/SP 53.288, da importância de R$8.621,13 em

10/10/2018, correspondente ao depósito recursal efetuado pela
reclamada NORPAL COM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:
50.976.729/0001-76) em 22/04/2015 no valor de R$7.485,83 ,
acrescidos de juros e correção monetária até o efetivo pagamento.
Nos termos da Medida Provisória 2.200, Ofício Circular TST
GP.JAP nº 18/2017 e Ofício Circular TRT15 nº 005/2017-GP é
desnecessária a assinatura manuscrita do documento

eletrônico assinado com certificado digital.

Deverá a parte imprimir o documento e se dirigir à agência

bancária para levantamento dos valores deferidos.

CUMPRA-SE, sob as penas da Lei.
Em 23 de Outubro de 2018.
4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS

Despacho
Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ACS INCORPORACAO S/A

- ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA GOMES

- FRIOSSI E COSTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM
LTDA - ME
- NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010452-10.2014.5.15.0043

AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA GOMES

RÉU: FRIOSSI E COSTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM

LTDA - ME e outros (2)

D E S P A C H O

A reclamada comprovou o pagamento da execução, tendo ocorrido,

simultaneamente, bloqueio "on line" de suas contas

bancárias.Restituam-se os valores.

Para tanto, imprima-se força de GUIA DE RETIRADA ao presente

despacho, autorizando o levantamento do depósito judicial realizado

perante a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, id

072018000006289122, valor de R$ 100.992,83, à empresa ACS

INCORPORACAO S/A - CNPJ: 08.145.855/0001-12 ou sua D.
Patrona constituída nos autos, Dra. SANDRA REGINA LUNA DEL

CORSO - OAB: SP142647 - CPF: 188.094.128-77, devidamente

atualizado até a data do soerguimento.

No mais, considerando a garantia do juízo, intime-se o autor para,

querendo, impugnar a r. sentença de liquidação.

Decorridos, prossiga-se com as liberações.
Em 29 de Maio de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- ACS INCORPORACAO S/A

- ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA GOMES

- FRIOSSI E COSTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM
LTDA - ME
- NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010452-10.2014.5.15.0043

AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA GOMES

RÉU: FRIOSSI E COSTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM

LTDA - ME e outros (2)

D E S P A C H O

Ante a necessidade de remanejamento de pauta, fica a presente
audiência de tentativa de conciliação redesignada para o dia

18/04/2018, no mesmo horário, mesmo nº de mesa , ficando

mantidas todas as cominações anteriores.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Em 14 de Março de 2018.

ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA

JUIZA DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ACS INCORPORACAO S/A

- ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA GOMES

- FRIOSSI E COSTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM
LTDA - ME

- NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação

Processo: 0010452-10.2014.5.15.0043

AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA GOMES

RÉU: FRIOSSI E COSTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM

LTDA - ME e outros (2)
GAB/sf

D E S P A C H O

Vistos,
Em prosseguimento, designo audiência de conciliação para o dia

27/03/2018 às 14:05 horas, Mesa 5, que será mediada por
Servidor e supervisionada por Magistrado, no CEJUSC-JT 1º
GRAU,SITUADO NA AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, 422,
BAIRRO NOVA CAMPINAS, COBERTURA DO FÓRUM

TRABALHISTA DE CAMPINAS/SP.
O comparecimento das partes e advogados é imprescindível, tanto
para a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que
visem a efetividade e o trâmite do processo em tempo razoável,
como preconizado pelo artigo 5º, inciso LXXVII da Constituição da

República.
A ausência injustificada das partes poderá implicar na imposição de
multa, na forma do artigo 774 do CPC c/c 769 da CLT, assim como
nos termos dos artigos 23 da Resolução Administrativa 12/2014 e

17 da Resolução 04/2017, ambas do TRT15ª Região.
Caso haja condenação em anotação/retificação de CTPS o

reclamante deverá trazê-la na audiência para que a reclamada

possa cumprir a obrigação de fazer.
Ficam as partes cientes que em caso de insucesso, será nomeado

perito judicial para verificação das contas apresentadas pelas
partes, serão praticados atos processuais, ficando as mesmas
cientes de que os atos praticados na audiência serão considerados
publicados na mesma ocasião, não havendo nova intimação ou

citação a respeito (CLT, art. 834 e TST, Súmula 197).
Intimem-se as partes, ficando a devedora cientificada de que, na
data supra, deverá se fazer presente por meio de seu representante
legal ou de preposto com poderes para transigir e receber citação.
Campinas, 9 de março de 2018

Juíza do Trabalho