Informações do processo 0001292-37.2014.5.09.0007

  • Numeração alternativa
  • 29190/2014-007-09-00.6
  • Movimentações
  • 34
  • Data
  • 14/05/2015 a 10/09/2021
  • Estado
  • Paraná
Envolvidos da última movimentação:
  • Agravante
    • Oi S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Movimentações 2021 2019 2018 2017 2016 2015

10/09/2021 Visualizar PDF

  • Oi S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
    Agravante
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Segunda Turma - Pauta

complemento: Complemento Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSÉ MANOEL DA SILVEIRA

- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)


Retirado da página 313 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

20/05/2021 Visualizar PDF

  • Oi S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
    Agravante
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Segunda Turma

complemento: Complemento Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSÉ MANOEL DA SILVEIRA

- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão na ADC 58 MC/DF, de
relatoria do Exmo. Ministro Gilmar Mendes, deferindo medida
cautelar para suspender o julgamento de todos os processos em
curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação
dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º da CLT, com redação dada pela
Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei nº 8.177/91.
Sendo assim, remeto os autos à Secretaria e determino o seu
sobrestamento até o julgamento definitivo da ADC 58 MC/DF pelo
Supremo Tribunal Federal.

Publique-se.

Brasília, 17 de maio de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
SERGIO TORRES TEIXEIRA

Desembargador Convocado Relator


Retirado da página 3156 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

23/04/2021 Visualizar PDF

  • Oi S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
    Agravante
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Relação dos processos redistribuídos por sucessão pela Secretaria da 2 3

complemento: Complemento Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSÉ MANOEL DA SILVEIRA

- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)


Retirado da página 2406 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário