Informações do processo 0010590-31.2015.5.01.0075

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 14/05/2015 a 08/12/2015
  • Estado
  • Rio de Janeiro
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2015

08/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 75a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):


- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


Avenida Gomes Freire, 471, 2° Andar, Centro, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20231-014


tel: (21) 23807575 - e.mail: vt75.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0010590-31.2015.5.01.0075


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA
RECLAMADO: GIRE TRANSPORTES LTDA


SENTENÇA PJe-JT


Considerando-se o falecimento do autor e que não houve
posterior regularização do polo ativo, conquanto fornecido prazo
para tanto, decido EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o
artigo 267, III, do CPC.


Custas pelo(a) Autor(a), no valor de R$ 600,00, sobre R$


30.000,00, arbitrados para este fim, dispensado(a) do pagamento.
Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se
definitivamente.


É a decisão.


Intime-se o(a) Autor(a).


RIO DE JANEIRO, 4 de dezembro de 2015


EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

14/05/2015

Seção: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Avenida Gomes Freire, 471, 2° Andar, Centro, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20231-014


tel: (21) 23807575 - e.mail: vt75.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0010590-31.2015.5.01.0075


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA
RECLAMADO: GIRE TRANSPORTES LTDA


NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA UNA


DESTINATÁRIO(S):

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA
Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Una


Sala: SALA UNA - VT75RJ
Data: 14/09/2015
Hora: 13:00


75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


Avenida Gomes Freire, 471, 2° Andar, Centro, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20231-014


Atenção ao ato N° 1897/2003: PROIBIDO O USO DE TRAJES
INADEQUADOS tais como calções de qualquer tipo, bermudas,
camisetas sem manga, vestuário excessivamente curto ou que
exponha a região abdominal, calças transparentes ou rasgadas,
vestes colantes de malha e assemelhados e chinelos em geral. Por
determinação do MM. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar
ciente que A

AUDIÊNCIA SERÁ UNA;


1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência
importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,
no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da
pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO,
através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de
preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a
cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.


3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e
OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do
RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de
acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT
e Ato 50/2012 do TRT 1a Região.


4) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem
ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência.
Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas,
independentemente de intimação; sendo que a audiência só será
adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a
exemplo do que contido no art. 852-H, §3° da CLT, ora aplicado de
forma analógica.


5) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a
possível devolução da notificação do reclamante, conforme o
disposto no Provimento 07/97 da D. Corregedoria do TRT, de
05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de
notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for
necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.


6) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a
devolução de notificação negativa e não haja nos autos
comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita
Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o
feito será retirado de pauta e o autor deverá
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço
atualizado do réu.


7) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer
o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados
do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de
preclusão.


8) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer
aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de
pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355
c/c artigo 359 e incisos do CPC).


9) Nos termos do art. 3° do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa
jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o
do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do
contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF
dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de
ré ou autora.


10) Se V.S.a não possuir equipamento para conversão ou
escaneamento de documentos em formato PDF, deverá
comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para
proceder à adequação dos documentos.


11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado
digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT.


OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


15050613012805500


Petição Inicial Petição Inicial


000019613545


DECLARAÇÃO DE Declaração de 15050613013127700


HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência 000019613695


, 15050613013221900


PROCURAÇÃO Procuração


000019613757


Convenção Coletiva 15050613012898300


CCT 2013-2014


de Trabalho 000019613596


15050613013067200


CTPS CTPS


000019613650


Documento de 15050613012960000


CNH


Identificação 000019613626


Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o
número de cada chave de acesso (acima) na página


http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento


/listView.seam


ATENÇÃO:


1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e
permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do
Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.


2) Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


RIO DE JANEIRO 13/05/2015
TATIANA RIBEIRO RAMOS

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