Informações do processo 0010011-17.2014.5.15.0144

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11/08/2022 Visualizar PDF

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13/06/2022 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GRADUADA TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddd014d
proferida nos autos.

DECISÃO

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (reclamantes
ADRIANO GONÇALVES MENEZES e VALDIR NASCIMENTO -IDs
ce135ee e 894f623), para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos.

Em caso de descumprimento do acordo, incidirá multa de 50%
(cinquenta por cento) sobre o valor do ajuste, restando dispensada
a citação, adotando-se, de imediato, as medidas constritivas
necessárias ao efetivo provimento da prestação jurisdicional,
inclusive as que impliquem em restrição ao crédito do devedor
recalcitrante.

Contribuições previdenciárias e custas processuais não podem ser
negociadas entre as partes, nos termos do artigo 832, §6º da CLT,
no entanto, aplica-se a OJ 376 do TST, no caso das contribuições,
a cargo da(os) executada(os), deverão ser recolhidas e
comprovadas no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data
prevista para o cumprimento integral do acordo, sob pena de
execução.

Custas processuais já arbitradas.

Informe o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias da data prevista
para o pagamento da última parcela,, se o acordo foi integralmente

cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no silêncio,
declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito
trabalhista, nos termos do artigo 922, inciso I, do Código de
Processo Civil de 2015.

Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória,
nos termos da Recomendação GP-CR 03/2011, do TRT da 15ª
Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral
Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias
for inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Intimem-se.

PEDERNEIRAS/SP, 09 de junho de 2022.

GABRIEL CALVET DE ALMEIDA
Juiz do Trabalho Substituto

GFSF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO GONCALVES MENEZES

- VALDIR NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddd014d
proferida nos autos.

DECISÃO

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (reclamantes
ADRIANO GONÇALVES MENEZES e VALDIR NASCIMENTO -IDs
ce135ee e 894f623), para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos.

Em caso de descumprimento do acordo, incidirá multa de 50%
(cinquenta por cento) sobre o valor do ajuste, restando dispensada
a citação, adotando-se, de imediato, as medidas constritivas
necessárias ao efetivo provimento da prestação jurisdicional,
inclusive as que impliquem em restrição ao crédito do devedor
recalcitrante.

Contribuições previdenciárias e custas processuais não podem ser
negociadas entre as partes, nos termos do artigo 832, §6º da CLT,
no entanto, aplica-se a OJ 376 do TST, no caso das contribuições,
a cargo da(os) executada(os), deverão ser recolhidas e
comprovadas no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data
prevista para o cumprimento integral do acordo, sob pena de

execução.

Custas processuais já arbitradas.

Informe o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias da data prevista
para o pagamento da última parcela,, se o acordo foi integralmente
cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no silêncio,
declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito
trabalhista, nos termos do artigo 922, inciso I, do Código de
Processo Civil de 2015.

Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória,
nos termos da Recomendação GP-CR 03/2011, do TRT da 15ª
Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral
Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias
for inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Intimem-se.

PEDERNEIRAS/SP, 09 de junho de 2022.

GABRIEL CALVET DE ALMEIDA

Juiz do Trabalho Substituto

GFSF

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 13483 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/05/2022 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GRADUADA TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA
- NEGRAO & NEGRAO CONSTRUTORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59b4148
proferido nos autos.

DESPACHO

Ante a certidão de ID 2bcca18, dou por satisfeito o crédito do
exequente FERNANDO GOMES DE SOUZA. Assim sendo, proceda
-se ao desmembramento do feito nº 0000321-57.2013.5.15.0144
referente ao mencionado Exequente, a fim de ser julgada extinta a
execução daquele nos autos originais. Cientifiquem-se.

Intimem-se os exequentes ADRIANO GONÇALVES MENEZES e
VALDIR NASCIMENTO para, no prazo de 5 (cinco) dias,
informarem sua anuência quanto ao acordo protocolado pelo
procurador da reclamada (ID ce135ee). No silêncio, o acordo será
homologado.

No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido.
PEDERNEIRAS/SP, 24 de maio de 2022

GABRIEL CALVET DE ALMEIDA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 12189 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/05/2022 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO GONCALVES MENEZES

- FERNANDO GOMES DE SOUZA

- VALDIR NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59b4148
proferido nos autos.

DESPACHO

Ante a certidão de ID 2bcca18, dou por satisfeito o crédito do
exequente FERNANDO GOMES DE SOUZA. Assim sendo, proceda
-se ao desmembramento do feito nº 0000321-57.2013.5.15.0144
referente ao mencionado Exequente, a fim de ser julgada extinta a
execução daquele nos autos originais. Cientifiquem-se.

Intimem-se os exequentes ADRIANO GONÇALVES MENEZES e
VALDIR NASCIMENTO para, no prazo de 5 (cinco) dias,
informarem sua anuência quanto ao acordo protocolado pelo
procurador da reclamada (ID ce135ee). No silêncio, o acordo será
homologado.

No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido.
PEDERNEIRAS/SP, 24 de maio de 2022

GABRIEL CALVET DE ALMEIDA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 12191 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/05/2022 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GRADUADA TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e3a581
proferida nos autos.

DECISÃO

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID bb0ed04),
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Em caso de descumprimento do acordo, incidirá multa de 50%
(cinquenta por cento) sobre o valor do ajuste, restando dispensada
a citação, adotando-se, de imediato, as medidas constritivas
necessárias ao efetivo provimento da prestação jurisdicional,
inclusive as que impliquem em restrição ao crédito do devedor
recalcitrante.

Ante a natureza indenizatória das verbas acordadas, não há
recolhimentos previdenciários e fiscais.

Informe o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias da data prevista
para o pagamento , se o acordo foi integralmente cumprido,
presumindo-se positiva a resposta, no silêncio, declarando-se
extinta a execução, com relação ao crédito trabalhista, nos termos
do artigo 922, inciso I, do CPC.

Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória,
nos termos da Recomendação GP-CR 03/2011, do TRT da 15ª
Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral
Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias
for inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Intimem-se.

PEDERNEIRAS/SP, 11 de maio de 2022.

GABRIEL CALVET DE ALMEIDA

Juiz do Trabalho Substituto

JGB


Retirado da página 9996 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário