Informações do processo 0178724-33.2014.8.19.0001

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 05/06/2014 a 21/10/2014
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2014

21/10/2014

Seção: 2º Juizado Especial Cível - Centro
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Flavio Citro Vieira de Mello
Responsável pelo Expediente: Felipe Carvalho dos Santos

Expediente do dia: 15/10/2014
Decisão: Ante a justificativa apresentada, isento a parte autora do recolhimento de custas. Certificado quanto ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

14/10/2014

Seção: 2º Juizado Especial Cível - Centro
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Flavio Citro Vieira de Mello
Responsável pelo Expediente: Felipe Carvalho dos Santos

Expediente do dia: 08/10/2014
Sentença: Ante a ausência do autor à audiência designada, apesar de regularmente intimado, deixo de homologar o acordo extrajudicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 51, I da Lei 9099/95. Condeno o(a) autor(a) nas custas processuais, devendo ser intimado(a) para recolhimento, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Ficam cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

26/08/2014

Seção: 2º Juizado Especial Cível - Centro
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Flavio Citro Vieira de Mello
Responsável pelo Expediente: Felipe Carvalho dos Santos

Expediente do dia: 20/08/2014
Decisão: Considerando que as partes requerem a homologação do acordo extrajudicial celebrado, aguarde-se a ACIJ designada, ocasião em que as partes deverão comparecer, pessoalmente, para ratificar os termos do acordo perante o i. Juiz Leigo que presidir o ato. (Enunciado 14.8, publicado através do Aviso nº 23/2008).Ressalto que eventual ausência das partes implicará na não homologação do acordo e adoção das medidas processuais pertinentes.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

30/07/2014

Seção: 2º Juizado Especial Cível - Centro
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Flavio Citro Vieira de Mello
Responsável pelo Expediente: Felipe Carvalho dos Santos

Expediente do dia: 25/07/2014
AC redesignada para dia 06/10/2014 as 10:00h
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

05/06/2014

Seção: 2º Juizado Especial Cível - Centro
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Flavio Citro Vieira de Mello
Responsável pelo Expediente: Felipe Carvalho dos Santos

Expediente do dia: 02/06/2014
Decisão: Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)