Informações do processo 0137300-30.1998.5.01.0031

  • Numeração alternativa
  • 01373/1998-031-01-00.3
  • Movimentações
  • 25
  • Data
  • 26/05/2015 a 21/06/2022
  • Estado
  • Brasil

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13/11/2015

Seção: 30a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Processo: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd
Aut: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ
73557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo
Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPÓLIO DE
MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva
(OAB: RJ 12442 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv.


Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]


Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E
LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ
113786 - D)]


Destinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL
À Ré para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 572,
bem como da ciência de que tem débito com o Município do RJ,
conforme informado às fls. 568 e de que sua petição foi recebida
como simples petição, ante o não cabimento de EE, por não
garantido o Juízo.


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

10/11/2015

Seção: 31a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Processo: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd
Aut: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ
73557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo
Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPÓLIO DE
MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva
(OAB: RJ 12442 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv.
Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]


Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E
LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ
113786 - D)]


Destinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL
À Ré para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 572,
bem como da ciência de que tem débito com o Município do RJ,
conforme informado às fls. 568 e de que sua petição foi recebida
como simples petição, ante o não cabimento de EE, por não
garantido o Juízo.


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

05/06/2015

Seção: Secretaria da Primeira Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 1a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO.
AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES. SÚMULA N° 266
DO TST.


A agravante não apresenta argumentos novos capazes de
desconstituir a juridicidade da decisão que negou seguimento ao
recurso de revista na fase de execução, à míngua de demonstração
de violação direta e literal da Constituição Federal, conforme a
Súmula n° 266 desta Corte Superior. Na hipótese vertente, o
Tribunal Regional não conheceu do agravo de petição, por ausência
de delimitação justificada dos valores, controvérsia afeta a
pressuposto extrínseco de admissibilidade (art. 897, § 1°, da CLT) e,
portanto, desvestida de índole constitucional.


Agravo de instrumento a que se nega provimento

.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

26/05/2015

Seção: Secretaria da Primeira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 16a. Sessão Ordinária da 1a Turma do
dia 03 de junho de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário