Informações do processo 0264500-17.2005.5.15.0150

  • Numeração alternativa
  • 02645/2005-150-15-00.2
  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 21/02/2013 a 12/09/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014 2013

29/05/2014

Seção: 5a TURMA
Tipo: Edital

EDITAL N° 045/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS Secretaria da
Quinta Turma. Os autos estão disponíveis na Seção de Expediente
da Secretaria Judiciária deste Tribunal, à Av. Francisco Glicério, n°
860 - Campinas (SP).


1- 10a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
ITAPEVA (919/2009), Acórdão n° 39259/2014-PATR


conhecer dos embargos opostos por LEONIDAS SILVESTRE
TEIXEIRA e INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. e, no
mérito, rejeitá-los, e por reconhecer o caráter procrastinatório dos
opostos pelo autor, à vista do disposto pelo artigo 538, parágrafo
único do Estatuto Processual Civil, condená-lo a pagar à parte
demandada multa de 1% sobre o valor dado à causa, devidamente
corrigido.


Votação unânime.


Processo de Origem: 10a Câmara (Quinta Turma)0264500-
17.2005.5.15.0150 RO VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS, 1°
Recorrente: International Paper do Brasil Ltda. - Adv.: Ellen Coelho
Vignini (95353-SP-D), 2° Recorrente: Leonidas Silvestre Teixeira -
Adv.: Carlos Alberto Regassi (135984-SP-D), Recorrido: Serviços e
Transportes Solevante Ltda. - Adv.: André Luiz Bauml Tesser
(29148-PR-D)


248- 10a CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA
ITINERANTE DO TRABALHO DE CAMPOS DO JORDÃO
(431/2012), Acórdão n° 39506/2014-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/04/2014

Seção: 5a TURMA
Tipo: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS - PROCESSO DE COMPETÊNCIA DA 9

EDITAL N° 31/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Secretaria da 5a Turma


Os autos estão disponíveis na Seção de Expediente da Secretaria
Judiciária deste Tribunal, à Av. Francisco Glicério, n° 860 -
Campinas (SP).


1- 9a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
JOSÉ BONIFÁCIO (1528/2012), Acórdão n° 23279/2014-PATR


conhecer dos recursos interpostos por INTERNATIONAL PAPER
DO BRASIL LTDA. e LEONIDAS SILVESTRE TEIXEIRA e, no
mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial
provimento ao apelo da reclamada para o fim de para o fim de
afastar as condenações impostas a título de :- horas extras


realizadas no período anterior a 24.11.1999; e,- honorários
advocatícios.Para fins recursais, mantenho o valor arbitrado à
condenação pela origem.Saliente-se, para fins de
prequestionamento, que não se vislumbra qualquer violação aos
dispositivos legais e constitucionais mencionados pelos recorrentes.
Votação unânime.


367- 10a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE MATÃO (220/2011), Acórdão n° 23645/2014-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/03/2014

Seção: 5a TURMA
Tipo: 10a Câmara

Edital n° 9/2014 - 10a Câmara - Quinta Turma
Pauta de Julgamento para o dia 18/03/2014 - 14 horas



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário