Informações do processo 0001645-55.2013.5.03.0015

  • Numeração alternativa
  • 01645/2013-015-03-00.5
  • Movimentações
  • 19
  • Data
  • 27/08/2013 a 09/03/2016
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2016 2015 2014 2013

16/11/2015

Seção: 15a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvará na Secretaria. Prazo: 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/10/2015

Seção: 15a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvará na secretaria da Vara, prazo de 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/10/2015

Seção: 15a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de f. 544, datado de
09/10/2015, disponivel na internet.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/09/2015

Seção: 15a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Efetuar o pagamento do restante do débito, no prazo de 48 horas,
sob pena de penhora e inclusão do nome no BNDT.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/08/2015

Seção: 15a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Receber alvará na secretaria da Vara, prazo de 05 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

31/07/2015

Seção: 15a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de f. 535, datado de
30/07/2015, disponivel na internet.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/07/2015

Seção: 15a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de f. 532, datado de
07/07/2015, disponivel na internet.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/06/2015

Seção: 15a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

disposto no art. 162, parágrafo 4o. do CPC, determino: - intimação
da reclamada para vista dos cálculos apresentados pelo
reclamante, devendo, caso não concorde com os mesmos,
apresentar a impugnação discriminada, em 10 dias na forma dos
Prov. 03/91 e 04/00.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/05/2015

Seção: 15a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Intimem-se as partes para apresentarem seus cálculos de
liquidação, inclusive os incidentes em contribuição previdenciária,
no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pelo(a)
EXECUTADO(A), nos termos do art. 73 do Provimento no 01/08, da
Egrégia Corregedoria Regional.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

25/03/2015

Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Despacho

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


PODER JUDICIÁRIO brasão JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 3a
Região


TST: RO -01645-2013-015-03-00-5 - 6a Turma CNJ: RO -0001645¬
55.2013.5.03.0015 - 6a Turma


Recurso de Revista


Recorrente(s): Associacao Unificada Paulista de Ensino Renovado
Objetivo - ASSUPERO


Advogado(a)(s): Nelson Bruno Valença (CE - 15783) Daniel Cidrão
Frota (CE - 19976)


Recorrido(a)(s): Maria Cristina Duarte Rios Diniz


Advogado(a)(s): Sonia Lage Martins (MG - 33497) Edmundo Costa
Vieira (MG - 73296) Ricardo Antonio Lara de Carvalho (MG - 82922)
Caio Andrade Alcantara (MG - 143417)


Vistos. Verifico que o recurso de fls. 489/516 é cópia do recurso
ordinário já


apreciado e julgado pela Sexta Turma, conforme esclarece o


despacho de fl. 520. Portanto, as razões recursais anexadas por
meio do recibo de protocolo 089- 98959/15 não se referem a
recurso de revista. Nada a deferir. Publique-se e intimem-se. Belo
Horizonte, 19 de março de 2015.


JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
/plembi


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/02/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Acordao

- Publicação de acórdãos e decisões da Egrégia Sexta Turma


- Processos na Diretoria de Recursos - Avenida do Contorno, n°
4631 - Bairro Serra.


EMENTA: PROFESSOR. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
AUSÊNCIA DO IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS
NOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS. IMPOSSIBILIDADE.


Consoante previsão normativa, a redução da carga horária do
professor está condicionada à comprovação de acordo entre as
partes ou à diminuição do número de turmas por ausência de
alunos matriculados e somente terá validade se homologada pela
entidade sindical representante da categoria dos professores.
Inexistindo o implemento de tais exigências, a diminuição das horas
-aula traduz-se em violação ao princípio da intangibilidade salarial,
compelindo o empregador a pagar as diferenças salariais a partir da
data em que a remuneração foi reduzida.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2015

Seção: Sexta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de julgamento dos processos em tramitação por meio do PJe
(Processo Judicial Eletrônico) para a Sessão Ordinária da Sexta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região, a ser
realizada no dia 03 (três) de fevereiro de 2015, às 08h30mim (oito
horas e trinta minutos), na Avenida Getúlio Vargas, no. 225, 8°
andar (Plenário 2), Belo Horizonte/MG.


Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
0010015-31.2013.5.03.0077 RO


Recorrente: Estado de Minas Gerais - Advocacia-Geral do Estado


Recorrente: Consórcio Tamasa Barra Sete


Advogada: Cristianni Keilla Soares Barbosa


Recorrente: André Gomes Andrade


Advogada: Camila Cardoso Tameirão


Recorridos: Os Mesmos


Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015.


Juliana Furtado Bandeira Sartório
Diretora da Secretaria da Sexta Turma,
em exercício


SEXTA TURMA


Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária da
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região, a ser
realizada no dia 03 (três) de fevereiro de 2015 (terça-
feira), iniciando-se às 8h30min (oito horas e trinta minutos) ,
na Avenida Getúlio Vargas, n. 225, 8o. andar (Plenário 2),


Belo Horizonte/MG.


Processos de no. 01 a 60:


Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


Revisor: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


3o. Votante: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Processos de no. 61 a 79:


Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


2o. Votante: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


3o. Votante: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Processos de no. 80 a 108, exceto o no. 88:


Relator: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


Revisor: Desembargador Rogério Valle Ferreira


3o. Votante: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


Processo de no. 88:


Relator: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


Revisor: Desembargador Rogério Valle Ferreira


3o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


Processos de no. 109 a 128, exceto os nos. 114, 117 e 121:


Relator: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


2o. Votante: Desembargador Rogério Valle Ferreira


3o. Votante: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


Processos de nos. 114, 117 e 121:


Relator: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


2o. Votante: Desembargador Rogério Valle Ferreira
3o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


Processo de no. 129:


Relator: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Revisor: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


3o. Votante: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


Processos de no. 130 a 169, exceto o de no. 144:


Relator: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Revisor: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


3o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


Processo de no. 144:


Relator: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Revisor: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


3o. Votante: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


Processos de no. 170 a 180:


Relator: Desembargador Rogério Valle Ferreira


2o. Votante: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri
3o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


Processos de no. 181 a 232, exceto o de no. 200:


Relator: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


Revisor: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


3o. Votante: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


Processo de no. 200:


Relator: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


Revisor: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


3o. Votante: Desembargador Rogério Valle Ferreira


Processos de no. 233 a 243:


Relator: Juiz Convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri


2o. Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça


3o. Votante: Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto


Relator: Des. Jorge Berg de Mendonca


Revisor: Des. Fernando Antonio Viegas Peixoto


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