Informações do processo 0000527-25.2015.5.06.0101

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 16/06/2015 a 11/12/2017
  • Estado
  • Pernambuco

Movimentações 2017 2016 2015

11/12/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a Vara do Trabalho de Paulista - Notificação
Tipo: Notificação
Intimado(s)/Citado(s):

- EDCARLOS FERREIRA DE SOUZA

2 a  Vara do Trabalho de Paulista-PE
TRAVESSA DO SABUGI, S/N, NOBRE, PAULISTA - PE - CEP:
53401-481, Telefone: (81) 34330132

Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO N° 0000527-25.2015.5.06.0101 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: EDCARLOS FERREIRA DE SOUZA

RÉU : TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA

DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: JULLY ANNY BEZERRA DE OLIVEIRA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA DE RAZÕES FINAIS: 24/04/2018
08:13
INTIMAÇÃO

Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) DA
REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE RAZÕES FINAIS A SER
REALIZADA EM 24/04/2018 as 08h13 NESTA 2a Vara do Trabalho
de Paulista, no endereço acima referido, para audiência relativa à
ação em epígrafe, na data e hora acima especificados.

O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas
seguintes consequências:

1.    Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se
ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de
confissão quanto à matéria de fato;

2.    Audiência Sumaríssimo / Una: se ausente o autor,
arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e
aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato;

3.    Audiência de Instrução: se ausente autor ou réu, aplicação ao
ausente da pena de confissão quanto à matéria de fato;

4.    Audiência de Razões Finais: na ausência de uma das partes,
prejudicada restará a segunda tentativa conciliatória, e ao(s)
ausente(s) restará preclusa a oportunidade de tecer alegações
finais;

5.    Audiência de Tentativa de Conciliação: na ausência de uma
das partes, restará frustrada a tentativa conciliatória e o processo
seguirá seu curso legal.

Deverá Vossa Senhoria estar presente na audiência,
independentemente do comparecimento de seus advogados, sendo
-lhe facultado fazer-se substituir por preposto. O preposto deve
estar devidamente credenciado mediante apresentação da carta de
preposição.

Todas as manifestações que Vossa Senhoria deseje fazer e todos
os documentos que deseje juntar aos autos em epígrafe deverão
ser apresentados de forma eletrônica, consoante regulamentação
do Ato n.° 443/2012 da Presidência do Tribunal Regional do
Trabalho da Sexta Região, até 1 hora antes da realização da
audiência. Para tanto, Vossa Senhoria, valendo-se dos seus
próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum
Trabalhista de PAULISTA, em sistema de auto-atendimento, deverá
acessar o sistema PJE-JT, no sítio
" http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam ", ou diretamente no
sítio do TRT da Sexta Região, " www.trt6.jus.br ", donde consta link
específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital
emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser
utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou
superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link
" http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/ "). É possível, ainda, a
indicação do caráter "sigiloso" das peças apresentadas
eletronicamente e documentos que a acompanham, a fim de que
sua visualização

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

11/12/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a Vara do Trabalho de Paulista - Notificação
Tipo: Notificação
Intimado(s)/Citado(s):

- TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA

2 a  Vara do Trabalho de Paulista-PE
TRAVESSA DO SABUGI, S/N, NOBRE, PAULISTA - PE - CEP:
53401-481, Telefone: (81) 34330132

Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO N° 0000527-25.2015.5.06.0101 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: EDCARLOS FERREIRA DE SOUZA

RÉU : TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA

DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: FELIPE FERREIRA LIMA LINS CALDAS DATA E HORA DA AUDIÊNCIA DE RAZÕES FINAIS: 24/04/2018
08:13
INTIMAÇÃO

Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) DA
REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE RAZÕES FINAIS A SER
REALIZADA EM 24/04/2018 as 08h13 NESTA 2 a  Vara do Trabalho
de Paulista, no endereço acima referido, para audiência relativa à
ação em epígrafe, na data e hora acima especificados.

O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas
seguintes consequências:

1.    Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se
ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de
confissão quanto à matéria de fato;

2.    Audiência Sumaríssimo / Una: se ausente o autor,
arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e
aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato;

3.    Audiência de Instrução: se ausente autor ou réu, aplicação ao
ausente da pena de confissão quanto à matéria de fato;

4.    Audiência de Razões Finais: na ausência de uma das partes,
prejudicada restará a segunda tentativa conciliatória, e ao(s)
ausente(s) restará preclusa a oportunidade de tecer alegações
finais;

5.    Audiência de Tentativa de Conciliação: na ausência de uma
das partes, restará frustrada a tentativa conciliatória e o processo
seguirá seu curso legal.

Deverá Vossa Senhoria estar presente na audiência,
independentemente do comparecimento de seus advogados, sendo
-lhe facultado fazer-se substituir por preposto. O preposto deve
estar devidamente credenciado mediante apresentação da carta de
preposição.

Todas as manifestações que Vossa Senhoria deseje fazer e todos
os documentos que deseje juntar aos autos em epígrafe deverão
ser apresentados de forma eletrônica, consoante regulamentação
do Ato n.° 443/2012 da Presidência do Tribunal Regional do
Trabalho da Sexta Região, até 1 hora antes da realização da
audiência. Para tanto, Vossa Senhoria, valendo-se dos seus
próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum
Trabalhista de PAULISTA, em sistema de auto-atendimento, deverá
acessar o sistema PJE-JT, no sítio
" http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam ", ou diretamente no
sítio do TRT da Sexta Região, " www.trt6.jus.br ", donde consta link
específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital
emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser
utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou
superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link
" http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/ "). É possível, ainda, a
indicação do caráter "sigiloso" das peças apresentadas
eletronicamente e documentos que a acompanham, a fim de que

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Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

26/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a Vara do Trabalho de Paulista - Notificação
Tipo: Intimação
Intimado(s)/Citado(s):

-    EDCARLOS FERREIRA DE SOUZA

-    TRANSPORTADORAITAMARACA LTDA

PODER

JUDICIÁRIO

D E S P A C H O

Vistos etc.

Ante à reforma da condenação imposta pelo Juízo Recursal,
determino:

Expeça-se ofício ao Consórcio Grande Recife para o fornecimento
dos relatórios do CARTÃO PRÓ-DATA relativo ao demandante.
Designe-se audiência de instrução para oitiva de testemunhas, com
a devida intimação das partes e seus patronos, devendo os
litigantes arrolarem, em cinco dias, as pessoas que desejem ver
ouvidas em audiência, sob pena do Juízo entender que elas
comparecerão espontaneamente à assentada.

PAULISTA, 1 de Abril de 2017

MARIA CONSOLATA REGO BATISTA
Juiz(a) do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

-    EDCARLOS FERREIRA DE SOUZA

-    TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

2 a  Vara do Trabalho de Paulista-PE
TRAVESSA DO SABUGI, S/N, NOBRE, PAULISTA - PE - CEP:
53401-481, Telefone: (81) 34330132
Atendimento ao público das 8 às 14 horas.
PROCESSO N° 0000527-25.2015.5.06.0101
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR:    EDCARLOS FERREIRA DE SOUZA

RÉU:TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA

DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: JULLY ANNY BEZERRA DE OLIVEIRA FELIPE FERREIRA LIMA LINS CALDAS Orígenes Lins Caldas Filho DATA E HORA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: 24/11/2017
09:20
INTIMAÇÃO

Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a
comparecer à 2 a  Vara do Trabalho de Paulista, no endereço
acima referido, para audiência relativa à ação em epígrafe, na
data e hora acima especificados.

O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas
seguintes consequências:

1.    Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se
ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de
confissão quanto à matéria de fato;

2.    Audiência Sumaríssimo / Una: se ausente o autor,
arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e
aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato;

3.    Audiência de Instrução: se ausente autor ou réu, aplicação ao
ausente da pena de confissão quanto à matéria de fato;

4.

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Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

21/03/2017

Seção: Secretaria da 4 a Turma - Acórdão
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):

- EDCARLOS FERREIRA DE SOUZA

PODER

JUDICIÁRIO

Identificação

PROC. N°. TRT - 00000527-25.2015.5.06.0101 (RO)

Órgão Julgador : QUARTA TURMA

Relator : JUIZ CONVOCADO MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO

Recorrente : EDCARLOS FERREIRA DE SOUZA

Recorrida : TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA.

Advogados : JULLY ANNY BEZERRA DE OLIVEIRA e ORÍGENES
LINS CALDAS FILHO

Procedência : 2 a  VARA DO TRABALHO DE PAULISTA/PE

EMENTA

RECURSO OBREIRO. INDEFERIMENTO DE PROVA
TESTEMUNHAL. CERCEIO DE DEFESA OPORTUNAMENTE
APONTADO. SENTENÇA PROFERIDA EM DESFAVOR DA
PARTE SUSCITANTE. NULIDADE PROCESSUAL
CARACTERIZADA - No Processo do Trabalho somente haverá

nulidade quando o ato inquinado acarretar prejuízo à(s) parte(s) e
desde que haja provocação no momento processual oportuno - o
que ocorre
in casu.  A presente demanda envolve matéria
eminentemente fática, e a dispensa da prova testemunhal do
reclamante, a este causou prejuízo processual, em face da solução
dada à causa pelo juízo de primeiro grau. Argüição de nulidade
processual acolhida.

RELATÓRIO

Vistos etc.

Recurso ordinário interposto por EDCARLOS FERREIRA DE
SOUZA de decisão proferida pelo Juízo da 2a Vara do Trabalho do
Recife/PE que
EXTINGUIU O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO
DO MÉRITO
 a reclamação trabalhista ajuizada pelo recorrente em
face da TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA., nos termos da
fundamentação da sentença de id. 37f6d0b.

Embargos de declaração opostos pelo reclamante, rejeitados nos
termos da decisão de id. a97e013.

Razões do recurso do reclamante (id. 3e5bd6d), nas quais renova o
pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Outrossim,
pede o reclamante a nulidade da decisão proferida, por
cerceamento do direito de defesa. Diz que o cerceio de defesa se
dá quando ocorre a limitação na produção de provas que acaba por
prejudicar a parte, violando o princípio constitucional do devido
processo legal, o que ocorrido no caso, quando o Juízo
a quo
dispensou as testemunhas de iniciativa do autor de serem ouvidas
em audiência e também com o indeferimento de expedição de
ofícios ao Consórcio Grande Recife e ao Ministério do Trabalho e
Emprego. Alega que houve prejuízo à parte autora, pois pretendia

esclarecer questões referentes à jornada variável e demonstrar que
trabalhava em jornada extraordinária. Requer o retorno dos autos à
Vara de origem a fim de reabrir a instrução processual para
produção da prova testemunhal e que seja determinada a
expedição dos ofícios pedidos. Outrossim, pede que seja afastada a
inépcia da inicial reconhecida pelo Julgador de primeiro grau. Diz
que a pretensão do reclamante foi devidamente deduzida na peça
de ingresso, com a causa de pedir devidamente formalizada,
permitindo a ampla defesa da reclamada, atendendo aos requisitos
do art. 840 da CLT. Assegura que a

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Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

21/02/2017

Seção: Secretaria da 4 a Turma - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

-    EDCARLOS FERREIRA DE SOUZA

-    TRANSPORTADORAITAMARACA LTDA


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário