Informações do processo 0130856-67.2015.5.13.0025

Movimentações 2018 2017 2016 2015

05/10/2017

Seção: 3 a Vara do Trabalho de João Pessoa - Edital
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    CM MULTI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA
ME (PRESTADORA DO SERVIÇO)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 15 DIAS o Doutor RÔMULO TINOCO
DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 8 a  Vara do Trabalho de João
Pessoa - PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente
Edital, que fica a Reclamada CM MULTI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TELEFONIA LTDA ME (PRESTADORA DO SERVIÇO)
atualmente com endereço incerto e não sabido, juntamente com as
demais executadas, intimadas as RECLAMADAS
(RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA), para no prazo de 15 dias,
PAGAREM a presente demanda (R$ 9.783,72). Ressalta-se que há
depósitos recursais nos autos suficientes a quitação da presente
execução, inclusive com saldo sobejante em prol da TELEFÔNICA
BRASIL SA.

Notificação


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

05/10/2017

Seção: 3 a Vara do Trabalho de João Pessoa - Edital
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    CM AVANTE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA
- ME

-    TELEFONICA BRASIL S.A.

DE ORDEM, ficam intimadas as RECLAMADAS
(RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA), para no prazo de 15 dias,
PAGAREM a presente demanda (R$ 9.783,72). Ressalta-se que há
depósitos recursais nos autos suficientes a quitação da presente
execução, inclusive com saldo sobejante em prol da TELEFÔNICA
BRASIL SA.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

03/08/2017

Seção: Secretaria da Sétima - Turma

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    ALESSA ALMEIDA DA NÓBREGA OLIVEIRA

-    CM AVANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFÔNIA LTDA.

- ME

-    TELEFONICA BRASIL S.A.

Orgão Judicante - 7 a  Turma

DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.015/2014.
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR.
INCIDÊNCIA DA DIRETRIZ CONSAGRADA NO ITEM IV DA
SÚMULA 331 DO TST.
Consignado no acórdão regional o
fenômeno da terceirização e a apropriação dos resultados da mão
de obra fornecida pela Reclamante, a responsabilidade subsidiária
do tomador é consequência do que dispõe a diretriz consagrada no
item IV da Súmula 331 do TST. Estando o acórdão recorrido em
consonância com entendimento sumulado desta Corte, resta
superada a ofensa a dispositivo da Constituição Federal apontada.

Agravo de instrumento não provido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

24/07/2017

Seção: Secretaria da Sétima Turma - Pauta

Intimado(s)/Citado(s):

-    ALESSA ALMEIDA DA NÓBREGA OLIVEIRA

-    CM AVANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFÔNIA LTDA.

- ME

-    TELEFONICA BRASIL S.A.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

16/05/2017

Seção: Secretaria da Oitava - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    ALESSA ALMEIDA DA NÓBREGA OLIVEIRA

-    CM AVANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFÔNIA LTDA.

- ME

-    TELEFONICA BRASIL S.A.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

14/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Gabinete da Presidência - Edital
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    CM AVANTE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA
- ME

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Doutor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, Desembargador
Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13a
Região, do processo eletrônico epigrafado, faz saber a todos
quantos virem o presente edital, expedido nos autos do RECURSO
ORDINÁRIO NU.: RO 0130856-67.2015.5.13.0025 , que a
AGRAVADA: a CM AVANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS E
TELEFONIA LTDA - ME - CNPJ 20.185.024/0001-70 , atualmente
com endereço incerto e não sabido, fica intimado para que
querendo, apresentar , conforme despacho exarado nos autos do
processo em epígrafe, a teor da regra do art. 256, II, do Código de
Processo Civil , no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação
do presente EDITAL.

João Pessoa, 14 de Fevereiro de 2017.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

14/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Gabinete da Presidência - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    ALESSA ALMEIDA DA NOBREGA OLIVEIRA

-    CM AVANTE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA
- ME

-    VIVO TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÃO S/A (TOMADORA
DE SERVIÇO)

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

D E S P A C H O

Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos
quando da análise do recurso de revista interposto.
Notifiquem-se as partes agravadas para, querendo, apresentem as
contraminutas ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso
de revista.

Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

João Pessoa - PB

JOAO PESSOA, 13 de Janeiro de 2017

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Federal do Trabalho


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário