Informações do processo 0010892-35.2015.5.01.0051

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 15/07/2015 a 10/07/2018
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2018 2017 2016 2015

10/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - Acórdão
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):

- J H DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo de petição e, no mérito,
NEGAR-LHE

PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Desembargadora

Relatora.

EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO

Relatora


Intimado(s)/Citado(s):

- CLEBER ALBANO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo de petição e, no mérito,
NEGAR-LHE
PROVIMENTO
, nos termos do voto da Exma. Desembargadora

Relatora.

EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO

Relatora


Retirado da página 773 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

20/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- CESAR FERREIRA DA SILVA

- CLEBER ALBANO DA SILVA

- DALCON CARDOSO PEREIRA

- J H DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME


Retirado da página 410 do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

09/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEBER ALBANO DA SILVA
Fundamentação

PODER

JUDICIÁRIO

51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805151 - e.mail: vt51.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0010892-35.2015.5.01.0051

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: CLEBER ALBANO DA SILVA

RECLAMADO: J H DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

DECISÃO PJe

CERTIFICO que em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do
Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, o recurso de
Agravo de Petição interposto porJH DE PAULA TRANSPORTE E

TURISMO LTDA em 27.03.2018 Id 4e607c2, preenche os

pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data ciência decisão: 27.03.2018

Procuração: Id 91ea88c
Rio, 06.04.2018

LUDMILLA MUSSI RODRIGUES

Assistente de Juiz

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.
Após, ao Eg. TRT.
RIO DE JANEIRO, 6 de Abril de 2018
ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

14/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Sentença
Intimado(s)/Citado(s):

- CLEBER ALBANO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805151 - e.mail: vt51.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0010892-35.2015.5.01.0051

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: CLEBER ALBANO DA SILVA

RECLAMADO: J H DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

SENTENÇA PJe

Trata-se de embargos à execução aviados por J H DE PAULA
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, arguindo, em síntese, equívoco
nos cálculos judiciais conforme petição ID bbec3a7, notadamente
no que diz respeito à apuração de horas extras e abatimentos de

igual natureza.

Manifestações do embargado no ID e271994.

Promoção da contadoria ID 22b28ee.

É o que importa relatar.
Fundamento e Decido:
Garantida integralmente a execução pelo pagamento conforme
comprovante de depósito ID. 03ea9cc, realizado em 08/12/2017,

sendo tempestivos os embargos opostos em 11/12/2017.

Compulsando os autos, notadamente a promoção da Contadoria ID,

cujo teor passa a integrar a presente em todos os seus termos,
entendo não assistir razão à reclamada

Com efeito, tal como consignado na certidão da contadoria em
comento, a apuração das horas extras, tal como determinado no
acórdão, deve obedecer ao critério mais favorável ao autor. Logo,
observados os cartões de ponto, são devidas aquelas que

extrapolem a 8ª diária e não apenas quando ultrapassada a jornada

semanal.

Ainda, tratando-se de horas extras prestadas com habitualidade,
para os meses em que não foram juntados os cartões de ponto -
ônus da própria ré - as horas extras devem ser apuradas com base
na média da jornada devidamente registrada.

Por fim, o abatimento de horas extras efetivamente pagas foi

realizado corretamente, consoante registrado na promoção.
Nesse passo, estando os cálculos homologados em conformidade

com o acórdão exequendo, rejeito os embargos à execução

aviados.

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos
formulados nos embargos à execução opostos por J H DE PAULA
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, tudo na forma e pelas razões

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário