Informações do processo 0001961-72.2015.5.10.0801

  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 13/07/2015 a 29/01/2019
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

19/11/2018 Visualizar PDF

Seção: 22ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

- MUNICIPIO DE PALMAS

- PAULO DUARTE RODRIGUES COELHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 14 de Novembro de 2018.

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO

Registro nº 2018-11-14 12:15:45.41514/11/2018

Vistos os autos.

À vista da petição de ID. 9cffc82 e da certidão de ID 48311da,
devolva-se à executada o saldo remanescente da execução.

Determino ao Gerente da Caixa Econômica Federal que,

TRANSFIRA à conta bancária da executada: LITUCERA LIMPEZA
E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 62.011.788/0001-

99,Agência:1185, Conta Corrente nº 921-5, na Caixa Econômica

Federal, o remanescente da conta judicial 2525/042/01528790-0,

R$286,78 , IDb0c7583 - fl.04, acrescido da atualização monetária,

zerando-se a conta.

O banco deverá comprovar a transação no prazo de 5 dias.

Intime-se a executada, por seu procurador.

Comprovada a transação supra, arquivem-se os autos.

Cumpra-se na forma da Lei.

Por medida de celeridade e economia processual, o presente

despacho terá força de OFÍCIO , que será entregue no PAB
localizado neste juízo, por um dos servidores desta Vara do

Trabalho.

Cumpra-se na forma da Lei.

Digitado pelo(a) servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS.

Assinatura

PALMAS, 18 de Novembro de 2018

SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 3058 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

12/09/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Sentença
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 31 de Agosto de 2018.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FORÇA DE

ALVARÁ

Registro nº 2018-08-31 09:28:43.92531/08/2018
Vistos os autos.

Diante dos elementos dos autos, declaro extinta a execução nos

termos do artigo 924, II, do nCPC.

1.Determino ao Gerente da Caixa Econômica Federal que,
utilizando-se do saldo total dos depósitos recursais R$ 8.183,06(em
14/04/2016 e de R$6.816,94 (em 26/10/2016 (IDs 1804440 e
4ee5b40), realize as seguintes operações, determinadas de acordo

com os cálculos de ID ad1a0ad:

a) Recolha o INSS do empregado no código 1708 e identificador,
PIS/PASEP nº1010641751-4, no valor de R$ 150,48;

b) Recolha o INSS do empregador e do SAT no código 2909 e

identificador, CNPJ: 62.011.788/0001-99 no valor de R$ 432,71;
c) Libere ao Advogado do reclamante: CLOVIS TEIXEIRA LOPES -
OAB: TO875 - CPF: 100.614.138-36 - Procuração de ID eb8175c, o

importe de R$1.055,52, referente aos honorários advocatícios;

d) Libere ao reclamante, por intermédio do Advogado do

reclamante: CLOVIS TEIXEIRA LOPES - OAB/TO nº 0000 - CPF

000.000.000-00 - Procuração de ID eb8175c, o importe de
R$7.019,92, referente ao(à) crédito obreiro, transferindo-se o
saldo remanescente dos depósitos

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 2455 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

21/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Despacho
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO DUARTE RODRIGUES COELHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 18 de Julho de 2018.

DECISÃO

Vistos os autos.

Concedeu-se às partes vista do cálculo apresentado pela

Contadoria Judicial, não tendo havido qualquer impugnação e, via

de consequência, preclusa qualquer manifestação a tal respeito.

1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS (ID

ad1a0ad) no valor de R$8.658,63, em 30/06/2018, sem prejuízo de
futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT).

1.1. Converto em penhora os depósitos recursais (IDs 4ee5b40 e

1804440) no importe total de R$ 16.128,85.

2. Garantido o Juízo, intimem-se as partes, exequente e 1ª

executada, via DEJT, prazo e fins do art. 884 da CLT.

3. Deixo de intimar a PF-TO com respaldo na PORTARIA Nº 582,
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (Ofício/3235/2011/GAB/PF-

TO/PGF/AGU).
PALMAS, 20 de Julho de 2018

REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO

Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s)/Citado(s):

- LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 18 de Julho de 2018.

DECISÃO

Vistos os autos.
Concedeu-se às partes vista do cálculo apresentado pela
Contadoria Judicial, não tendo havido qualquer impugnação e, via

de consequência, preclusa qualquer manifestação a tal respeito.

1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS (ID
ad1a0ad) no valor de R$8.658,63, em 30/06/2018, sem prejuízo de
futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT).

1.1. Converto em penhora os depósitos recursais (IDs 4ee5b40 e

1804440)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 2275 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

13/06/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO DUARTE RODRIGUES COELHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) IVAN RIBEIRO DA SILVA (ESS), em 8 de Junho de
2018.
DESPACHO

Vistos os autos.
Intimem-se as partes , reclamante e 1° reclamada via DEJT, para,
querendo , impugnarem os cálculos, no prazo de 8 dias, para os fins

do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão .
Ressalto que o cumprimento do quanto estabelecido no art. 879, §
2º, da CLT permitirá à parte Impugnante que no momento
processual oportuno (Art. 884, CLT), querendo, reitere sua
insurgência quanto à conta liquidatória, estando, contudo, restrita às
matérias já debatidas, tendo vista tratar-se de prazo preclusivo.
No mesmo prazo, manifeste-se o(a) autor(a) se tem, após a
homologação dos cálculos, interesse na promoção da
execução, para os fins do artigo 878. Em caso de silêncio, e
considerando a autorização constante no artigo 765 da CLT,
presumir-se-á o interesse na promoção da execução de ofício

pelo Juízo.
Ademais, com o intuito de facilitar o filtro e análise das petições,
sugere-se que a juntada da manifestação tenha a descrição
"interesse na promoção da execução pelo Juízo" , caso opte pela

promoção da execução pelo Juízo.
PALMAS, 8 de Junho de 2018

REINALDO MARTINI

Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s)/Citado(s):

- LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) IVAN RIBEIRO DA SILVA (ESS), em 8 de Junho de

2018.

DESPACHO

Vistos os autos.
Intimem-se as partes , reclamante e 1° reclamada via DEJT, para,
querendo , impugnarem os cálculos, no prazo de 8 dias, para os fins

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 2214 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

27/04/2018

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO DUARTE RODRIGUES COELHO

ATO ORDINATÓRIO

Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do atual CPC e
no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o
presente feito terá a seguinte movimentação:

Intimar Reclamante a, no prazo de 5 dias, retirar sua CTPS na

secretaria da vara. devidamente anotada.
Remessa dos autos ao serviço de cálculo para liquidação da

sentença.

PALMAS-TO, 27 de Abril de 2018


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

27/03/2018

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento

Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do

Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação:

Intimação do 1º reclamado, via DEJT, para, no prazo de 5

(cinco) dias, cumprir a(s) seguinte(s) obrigação(ões) de fazer,

conforme sentença ID d33659e:

- retificar a anotação de baixa na CTPS do autor.

PALMAS-TO, 27 de Março de 2018


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

22/01/2018

Seção: 5ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO DUARTE RODRIGUES COELHO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, em

16 de Janeiro de 2018.

DESPACHO

Vistos os autos.

Considerando a manifestação ID 7bb8838, concedo o prazo de 10

(dez) dias para que o reclamante apresente sua CTPS na

Secretaria da Vara.

Assinatura
PALMAS, 16 de Janeiro de 2018

REINALDO MARTINI

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário