Informações do processo 0000126-91.2012.5.03.0108

Movimentações 2019 2018 2017 2015 2014 2013

18/10/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- RAILDE FERREIRA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 8º ANDAR, BARRO PRETO,

BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003

TEL.: (31) 33307529 - EMAIL: varabh29@trt3.jus.br

PROCESSO: 0000126-91.2012.5.03.0108

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: RAILDE FERREIRA BARBOSA

RÉU: MINAS FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros

(3)

INTIMAÇÃO - PJe-JT

DESTINATÁRIO: RAILDE FERREIRA BARBOSAnull

Fica V. Sª intimado(a) para receber alvará de liberação de seu
crédito, devendo para tanto imprimir o alvará e se dirigir ao
banco/agência informado no documento.

Deverá a parte comprovar nos autos o valor levantado, no prazo de

10 dias, para prosseguimento do feito, se for o caso.

BELO HORIZONTE, 18 de Outubro de 2019.

MARCIA APARECIDA PEREIRA


Retirado da página 3630 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

- RAILDE FERREIRA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PJe

CERTIFICO que decorreu o prazo legal para oposição de AGRAVO

DE PETIÇÃO, pelo que faço concluso o presente feito.

BELO HORIZONTE, 19 de Setembro de 2019.

FARLEY CARDOSO RODRIGUES

SENTENÇA - PJe

Vistos, etc.

Por medida de celeridade processual, convalido a certidão supra,

embora não assinada digitalmente.

Liberem-se os depósitos recursais de ID 974698c + 01e821d +
301a68d
, para pagamento do crédito líquido do exequente
(R$17.762,00) e para os recolhimentos previdenciários (saldo
remanescente), observando os cálculos de
ID 53b5cf9 (valores
fixos)
.

Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria MF

582/2013.

Declaro extinta a execução no presente feito, nos termos do art.

924, II, do CPC.

Dê-se ciência às partes.

Após comprovados os recolhimentos, conclusos para arquivamento

do feito.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 19 de Setembro de 2019.

ANDRE FIGUEIREDO DUTRA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 4189 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

- RAILDE FERREIRA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
1. RELATÓRIO


EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA -INFRAERO, no ID 8d605e2, opõe embargos à
execução que lhe move RAILDE FERREIRA BARBOSA, alegando,
em síntese, que os cálculos homologados contêm imperfeições que
devem sanadas.

A embargada impugnou os embargos no ID 09e8e85.

É o relatório, no que há de essencial.

2. FUNDAMENTAÇÃO

2.1 ADMISSIBILIDADE

Os embargos à execução devem ser conhecidos, pois são próprios
e tempestivos, na forma da lei, cumprindo ser ressaltado que o valor
integral da execução foi garantido (ID 3aa01f3).

2.2 MÉRITO

A embargante afirma que, comparando-se as contas apresentadas
por ela e pela perita, verifica-se a existência de excesso de
execução no tocante ao intervalo intrajornada.

Todavia, a embargante não justifica por que entende haver excesso
de execução e nem aponta nenhum erro nas contas apresentadas
pela perita, ônus que lhe competia.

Via de consequência, julgam-se improcedentes os embargos à
execução.

3. CONCLUSÃO

À vista de todo o exposto, conheço dos embargos à execução
opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA -INFRAERO. No mérito, julgo-os

IMPROCEDENTES.

Custas, pela embargante, no importe de R$ 44,26, conforme art.
789-A, V, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 30 de Agosto de 2019.

ANDRE FIGUEIREDO DUTRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 3752 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

31/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- RAILDE FERREIRA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO - PJe

Vistos.

Intime-se a parte contrária para vista dos embargos à execução, no
prazo legal.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 30 de Julho de 2019.

MARCEL LUIZ CAMPOS RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 2608 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO

- RAILDE FERREIRA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO - PJe

Vistos, etc.

Convolo em penhora os depósitos recursais da 2ª executada
existentes nos autos.

Dê-se ciência às partes da garantia do juízo para os devidos fins,
nos termos do art. 884/CLT.

Após, CONCLUSOS para deliberações.

Assinatura

BELO HORIZONTE, 5 de Julho de 2019.

ANDRE FIGUEIREDO DUTRA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 2063 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

31/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- RAILDE FERREIRA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DECISÃO - PJe

Vistos, etc.
Homologo os cálculos do(a) perito(a) oficial (id-53b5cf9), fixando o
débito exequendo em R$22.045,99, atualizado até 01/05/2019.
Registra-se que a perita contábil já recebeu seus honorários

periciais, conforme alvará de id-ad85631.
As impugnações ao laudo, por ora , estão solucionadas com a
ratificação feita pelo perito oficial, ficando, porém, ressalvado o
direito de as partes se insurgirem contra a sentença de liquidação,
na forma do art. 884/CLT, oportunamente, observado o disposto no
art. 879, § 2º, da CLT.
Intime-se o(a) reclamante para manifestar, no prazo de 05 dias, a
pretensão de iniciar a execução, bem como de utilizar as
ferramentas eletrônicas disponíveis para satisfação de seu crédito,
sob pena de suspensão do feito.
Cite-se o(a) executado(a), por meio de seu procurador, para quitar o
débito no prazo
improrrogável de 15 dias ou garantir a execução,
deduzindo eventuais depósitos existentes nos autos, sob pena de

penhora.

BELO HORIZONTE, 31 de Maio de 2019.

NELSILENE LEAO DE CARVALHO DUPIN
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DECISÃO - PJe

Vistos, etc.

Homologo os cálculos do(a) perito(a) oficial (id-53b5cf9), fixando o

débito exequendo em R$22.045,99, atualizado até 01/05/2019.

Registra-se que a perita contábil já recebeu seus honorários

periciais, conforme alvará de id-ad85631.

As impugnações ao laudo, por ora , estão solucionadas com a
ratificação feita pelo perito oficial, ficando, porém, ressalvado o

direito de as partes se insurgirem contra a sentença de liquidação,

na forma do art. 884/CLT, oportunamente, observado o disposto no
art. 879, § 2º, da CLT.

Intime-se o(a) reclamante para manifestar, no prazo de 05 dias, a
pretensão de iniciar a execução, bem como de utilizar as
ferramentas eletrônicas disponíveis para satisfação de seu crédito,

sob pena de suspensão do feito.

Cite-se o(a) executado(a), por meio de seu procurador, para quitar o

débito no prazo improrrogável de 15 dias ou garantir a execução,
deduzindo eventuais depósitos existentes nos autos, sob pena de

penhora.
BELO HORIZONTE, 31 de Maio de 2019.

NELSILENE LEAO DE CARVALHO DUPIN
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 5022 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- EUTALIA RANGEL FONSECA

ATENÇÃO AOS CORREIOS:

DEVOLVER URGENTE AO REMETENTE, APÓS A 3ª

TENTATIVA DE ENTREGA SEM SUCESSO, ANOTANDO O
MOTIVO DE DEVOLUÇÃO.

NÃO DEVE FICAR EM POSTA RESTANTE. DEVOLVER "NÃO
PROCURADO" IMEDIATAMENTE.
DEVOLVER COMPROVANTE ASSINADO, COM URGÊNCIA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DESTINATÁRIO: EUTALIA RANGEL FONSECA31015-380 - RUA

LOPES TROVAO, 241 - FLORESTA - BELO HORIZONTE - MINAS
GERAIS
REMETENTE: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 8º ANDAR, BARRO PRETO,
BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003

PROCESSO: 0000126-91.2012.5.03.0108
CLASSE:
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: RAILDE FERREIRA BARBOSA

RÉU: MINAS FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros

(3)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA/DECISÃO - PJe-JT

Fica V. Sª intimado(a) para   Encaminhado por Marcia Aparecida

Pereira/TRT3 em 30/05/2019 12:36 PM -----

Para: "Eutália Rangel Fonseca"

De: 29a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT3
Enviado por: Marcia Aparecida Pereira/TRT3
Data: 30/05/2019 12:35 PM

Assunto: INTIMACAO AO(A) PERITO(A) reiterando derradeiro
prazo de 10 dias, sob pena de destituição.
29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

Av. Augusto de Lima, 1.234, 8º Andar, B. Barro Preto

30190-003 - Belo Horizonte-MG

INTIMAÇÃO

PROCESSO n.:

Senhor(a) Perito(a),

De ordem do(a) MM. Juiz(a) da 29ª Vara do Trabalho de Belo

Horizonte e em cumprimento ao disposto no art. 162 do CPC, fica

V. Sa. intimado para:
Diante das impugnações ao laudo, intime-se o perito oficial para se

manifestar sobre todos os argumentos, ratificando ou retificando os
cálculos no prazo de 10 dias

Salvo determinação em contrário, fica ciente o(a) perito(a) que o

processo ficará à disposição após 48 horas do recebimento da

presente intimação.

Atenciosamente,

Humberto Gonzaga Fialho

Diretor de Secretaria

29ª VT de Belo Horizonte

BELO HORIZONTE, 30 de Maio de 2019

MARCIA APARECIDA PEREIRA


Retirado da página 4065 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- EUTALIA RANGEL FONSECA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO - PJe

Vistos.
Diante das impugnações ao laudo, intime-se o perito oficial para se

manifestar sobre todos os argumentos, ratificando ou retificando os

cálculos no prazo de 10 dias.

Após, CONCLUSOS para deliberações.
BELO HORIZONTE, 3 de Maio de 2019.

ANDRE FIGUEIREDO DUTRA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 3436 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO

- RAILDE FERREIRA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO - PJe

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para vista dos cálculos apresentados pelo(a)

perito(a) oficial, impugnando-os, se for o caso, com fundamentação
e indicação dos itens e valores objeto da discordância no prazo
COMUM e PRECLUSIVO de 08 dias, nos termos do art. 879,

parágrafo 2o, da CLT.

Após, CONCLUSOS.

Assinatura
BELO HORIZONTE, 11 de Abril de 2019.

ANDRE FIGUEIREDO DUTRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 5039 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- EUTALIA RANGEL FONSECA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO - PJe

Vistos, etc.

Defiro ao(à) perito(a) Eutália o prazo de 10 (dez) dias para

ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS.

Deverá o(a) Perito(a) DECOTAR TODO E QUALQUER VALOR JÁ

PAGO, bem como observar os termos da Instrução Normativa

1127/11 e a OJ 400 da SDI - I do TST.

Observe-se a Secretaria a existência do depósitos recursais.

Intime-se o(a) perito(a).

Deverá, ainda, a i. perita, no mesmo prazo supra, comprovar nos

autos o montante levantado por meio do alvará de id. ad85631.

Após, CONCLUSOS.
BELO HORIZONTE, 16 de Março de 2019.

ANDRE FIGUEIREDO DUTRA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 4496 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Autos convertidos em eletrônico.Determino o encerramento da

tramitação do presente feito em meio físico, bem como a

REMESSA ao ARQUIVO, expedindo a competente certidão. A

presente ação passará a tramitar somente no meio eletrônico,

mantida a mesma numeração. Dê-se ciência às partes


Retirado da página 4146 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- RAILDE FERREIRA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 8º ANDAR, BARRO PRETO,

BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003

TEL.: (31) 33307529 - EMAIL: varabh29@trt3.jus.br

PROCESSO: 0000126-91.2012.5.03.0108

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: RAILDE FERREIRA BARBOSA

RÉU: MINAS FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros

(3)
INTIMAÇÃO - PJe-JT

DESTINATÁRIO: RAILDE FERREIRA BARBOSA30180-090 - RUA

PARACATU, 143 - SALA 401 - BARRO PRETO - BELO

HORIZONTE - MINAS GERAIS

Fica V. Sª intimado(a) para receber alvará de liberação de seu
crédito, devendo para tanto imprimir o alvará e se dirigir ao
banco/agência informado no documento.

Deverá a parte comprovar nos autos o valor levantado, no prazo de

10 dias, para prosseguimento do feito, se for o caso.

BELO HORIZONTE, 20 de Fevereiro de 2019.

MARCIA APARECIDA PEREIRA


Retirado da página 3095 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- RAILDE FERREIRA BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PJe

CERTIFICO que decorreu o prazo legal para oposição de

EMBARGOS, pelo que faço concluso o presente feito.

BELO HORIZONTE, 14 de Fevereiro de 2019.
FARLEY CARDOSO RODRIGUES

DESPACHO - PJe

Vistos.
Por medida de celeridade processual, convalido a certidão supra,

embora não assinada digitalmente.
Libere-se o depósito judicial da aba "dados financeiros" (conta

620042028232492) , aos credores, observando os cálculos de ID.

00b4fd8 - Pág. 4 , com atualização a partir do depósito .
Deverá ser pago, ainda, os honorários periciais (perita EUTALIA

RANGEL), arbitrados em R$1.500,00 (ID. ec367ac - Pág. 1).

Intime-se a parte exequente para receber seu crédito e para vista

dos cálculos homologados, no prazo PRECLUSIVO de 05 dias.

Dê-se ciência às partes.

Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria MF

582/2013.

Oportunamente, devolvam-se os depósitos recursais à executada.

BELO HORIZONTE, 14 de Fevereiro de 2019.

RAFAELA CAMPOS ALVES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PJe

CERTIFICO que decorreu o prazo legal para oposição de
EMBARGOS, pelo que faço concluso o presente feito.

BELO HORIZONTE, 14 de Fevereiro de 2019.
FARLEY CARDOSO RODRIGUES

DESPACHO - PJe

Vistos.
Por medida de celeridade processual, convalido a certidão supra,

embora não assinada digitalmente.

Libere-se o depósito judicial da aba "dados financeiros" (conta

620042028232492) , aos credores, observando os cálculos de ID.

00b4fd8 - Pág. 4 , com atualização a partir do depósito .

Deverá ser pago, ainda, os honorários periciais (perita EUTALIA

RANGEL), arbitrados em R$1.500,00 (ID. ec367ac - Pág. 1).

Intime-se a parte exequente para receber seu crédito e para vista

dos cálculos homologados, no prazo PRECLUSIVO de 05 dias.
Dê-se ciência às partes.

Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria MF

582/2013.

Oportunamente, devolvam-se os depósitos recursais à executada.

BELO HORIZONTE, 14 de Fevereiro de 2019.

RAFAELA CAMPOS ALVES

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 3595 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO - PJe

Vistos, etc.
Execução definitiva.

Considerando os termos da OJ 18 do TRT, frustrada a execução

contra a devedora principal, prossiga-se contra a subsidiária:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10.

Cite-se o(a) executado(a) SUBSIDIÁRIO(A), por meio de seu

procurador, para quitar o débito exequendo no importe de
R$38.787,58 (atualizado até 31/03/2014), no prazo PRECLUSIVO
de 15 dias ou garantir a execução, deduzindo eventuais depósitos
existentes nos autos, sob pena de penhora.
BELO HORIZONTE, 18 de Janeiro de 2019.

ANDRE FIGUEIREDO DUTRA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 696 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário