Informações do processo 0001382-95.2014.5.03.0109

  • Numeração alternativa
  • 01382/2014-109-03-00.1
  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 18/08/2014 a 05/05/2016
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2016 2015 2014

05/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 30 a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Notificação
Tipo: Notificação

Retirar os documentos que instruíram a demanda, no prazo de 05
dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/04/2016

Seção: Secretaria da Nona Turma
Tipo: Acordao

Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.


Desembargadores


da Nona Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de


Recursos, Av. Contorno, no. 4631, Térreo, CEP: 30110-027, B.


Serra, Belo Horizonte-MG.


EMENTA: INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO. SERVIDOR ESTATUTÁRIO CEDIDO A ENTIDADE
MANTENEDORA DE CELETISTAS. A cessão do servidor não
altera a natureza jurídica do vínculo entabulado com a
Administração, de modo que é materialmente incompetente a
Justiça do Trabalho para o processamento e julgamento do feito.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto; não conheceu das contrarrazões, uma vez que
intempestivas; no mérito, sem divergência, negou provimento ao
recurso do reclamante.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

31/03/2016

Seção: Secretaria da Nona Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
NONA TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a. REGIÃO, A SER
REALIZADA NO


DIA 05 DE ABRIL DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, NA AVENIDA
GETÚLIO


VARGAS, N. 225, 8° ANDAR, PLENÁRIO 2 - BELO HORIZONTE.


Relator: Des. Joao Bosco Pinto Lara


Revisor: Des. Monica Sette Lopes



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/03/2016

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Intimação

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/03/2016

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Intimação

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/03/2016

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Intimação

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário