Informações do processo 0000627-68.2015.5.09.0659

  • Numeração alternativa
  • 01256/2015-659-09-00.2
  • Movimentações
  • 25
  • Data
  • 20/07/2015 a 25/07/2018
  • Estado
  • Paraná

Movimentações 2018 2017 2016 2015

30/08/2017

Seção: 02 a VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- NIVEA KAROLLINY ALMEIDA

Processo:0000627-68.2015.5.09.0659 AÇÃO TRABALHISTA -
RITO ORDINÁRIO (985)

Autor(a): NIVEA KAROLLINY ALMEIDA

Ré(u): EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A. e outros

Destinatário:

Advogado do reclamante: RICARDO DOS SANTOS MASSOQUETI

INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO ELETRÔNICO

Nos termos do r. despacho de ID 5242181, fica Vossa Senhoria
intimado para proceder a retirada da CTPS junto à secretaria desta
Vara, mediante recibo nos autos.

Guarapuava, 30 de Agosto de 2017.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

22/08/2017

Seção: 02 a VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A.

Processo:0000627-68.2015.5.09.0659 AÇÃO TRABALHISTA -
RITO ORDINÁRIO (985)

Autor(a): NIVEA KAROLLINY ALMEIDA

Ré(u): EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A. e outros

Destinatário:

Advogados do reclamado: RAFAEL LEONARDO BERNA
SANABRIA, ANALU RIESEMBERG GLEICH, ALMERINDO
PEREIRA, JOSEANE FERNANDES DE OLIVEIRA, JULIANA
CARNEIRO SAMPAIO, VAGNER CRISTIANO MODESTO,
VANESSA VIVIAN MULLER

INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO ELETRÔNICO

Nos termos do r. despacho de ID f995260, ficam Vossas Senhorias
intimadas:

"Considerando o documento juntado com a petição de ID 94b8125,
intime-se a primeira reclamada para efetuar a retificação do contrato
de trabalho da autora, no prazo de 05 (cinco) dias."

Guarapuava, 22 de Agosto de 2017.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

31/07/2017

Seção: 02 a VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- NIVEA KAROLLINY ALMEIDA

Processo:0000627-68.2015.5.09.0659 AÇÃO TRABALHISTA -
RITO ORDINÁRIO (985)

Autor(a): NIVEA KAROLLINY ALMEIDA

Ré(u): EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO LTDA e outros

Destinatário:

Advogado do reclamante: RICARDO DOS SANTOS MASSOQUETI

INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO ELETRÔNICO

Nos termos do r. despacho de ID. 45f359a, fica Vossa Senhoria
intimado:

"Considerando que a sentença transitada em julgado determinou à
primeira reclamada retificar a data de saída na CTPS da autora,
observando-se o período de garantia provisória do emprego, intime-
se a autora, por seu procurador, para que junte aos autos a
Certidão de Nascimento da criança, no prazo de 05 (cinco) dias, de
modo a possibilitar o cumprimento da obrigação de fazer pela ré."

Guarapuava, 31 de julho de 2017.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

14/07/2017

Seção: 02 a VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPLOYER TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA

Processo:0000627-68.2015.5.09.0659 AÇÃO TRABALHISTA -
RITO ORDINÁRIO (985)

Autor(a): NIVEA KAROLLINY ALMEIDA

Ré(u): EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO LTDA e outros

Destinatário:

Advogados do reclamado EMPLOYER TRABALHO
TEMPORARIO LTDA: RAFAEL LEONARDO BERNA SANABRIA,
ANALU RIESEMBERG GLEICH, ALMERINDO PEREIRA,
JOSEANE FERNANDES DE OLIVEIRA, JULIANA CARNEIRO
SAMPAIO, VAGNER CRISTIANO MODESTO, VANESSA VIVIAN
MULLER

INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO ELETRÔNICO

Nos termos do r. despacho de ID. 5242181, ficam Vossas Senhorias
intimados:

"3. Apresentada, acondicione-se a CTPS em local próprio,
certificando-se o fato nos autos, e intime-se a primeira ré para
cumprimento, no prazo de cinco dias, da obrigação de fazer
que lhe foi imposta no título executivo, sob pena de o registro ser
efetuado pela Secretaria desta Vara do Trabalho. Não sendo
cumprida a obrigação, efetue a Secretaria as anotações
determinadas e devolva a CTPS ao seu titular, mediante recibo nos
autos."

Guarapuava, 13 de julho de 2017.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

27/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 01 a VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- NIVEA KAROLLINY ALMEIDA

Processo:0000627-68.2015.5.09.0659 AÇÃO TRABALHISTA -
RITO ORDINÁRIO (985)

Autor(a): NIVEA KAROLLINY ALMEIDA

Ré(u): EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO LTDA e outros

Destinatário:

Advogado do reclamante: RICARDO DOS SANTOS MASSOQUETI

INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO ELETRÔNICO

Nos termos do r. despacho de ID. 5242181, fica Vossa Senhoria
intimado para que apresente sua CTPS à Secretaria, no prazo de
05 (cinco) dias, de modo que sejam procedidas as devidas
anotações, ciente de que liberação de seus créditos, quando
tornados disponíveis, ficará condicionada à apresentação do
documento para realização das anotações determinadas na
sentença.

Guarapuava, 27 de junho de 2017.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

29/05/2017

Seção: 02 a VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA - Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    Cooperativa Agraria Agroindustrial

-    Employer Trabalho Temporario Ltda

-    Nivea Karolliny Almeida

Prazo: 5 dia(s).

Fica vossa Senhoria intimada do r. despacho de fls. 443 proferido
nos autos:

"Cientifique-se às partes de que a execução nestes autos tramitará

no sistema PJe, devendo a Secretaria desta Vara do Trabalho
proceder a devida autuação junto ao novo sistema."


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

27/04/2017

  • Relator do Processo Não Cadastrado
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria-Geral - Judiciária

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    COOPERATIVA AGRÁRIA AGROINDUSTRIAL

-    EMPLOYER RECURSOS HUMANOS LTDA

-    NÍVEA KAROLLINY ALMEIDA

Contra o despacho da Presidência desta Corte Superior, que
denegou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de
revista (seq. 3), a Reclamada - Employer Recursos Humanos Ltda.
interpõe embargos à SBDI-1, com supedâneo no art. 894, II, da
CLT, c/c o art. 231 do RITST (seq. 5).

Mostra-se, entretanto, manifestamente incabível o apelo utilizado,
uma vez que, conforme prelecionam os arts. 3° e 4° do Ato
310/SETPOEDC.GP, de 19/05/09, contra a decisão da Presidência
do TST, denegatória de seguimento a agravo de instrumento em
recurso de revista, seriam cabíveis apenas os embargos de
declaração ou o agravo.

Assim sendo, indefiro o processamento do recurso de embargos de
seq. 5 por manifestamente incabível, e determino que seja
certificado o trânsito em julgado da decisão, com a consequente
baixa imediata dos autos à Vara do Trabalho de origem.
Publique-se.

Brasília, 26 de abril de 2017.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

10/04/2017

  • Relator do Processo Não Cadastrado
Esconder envolvidos Mais envolvidos

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    COOPERATIVA AGRÁRIA AGROINDUSTRIAL

-    EMPLOYER RECURSOS HUMANOS LTDA.

-    NÍVEA KAROLLINY ALMEIDA

Contra o despacho da Vice-Presidência do TRT da 9 a  Região, que
denegou seguimento ao seu recurso de revista, em face do óbice
das Súmulas 244, I, II e III, e 333 do TST (seq. 1, págs. 296-301), a
Reclamada interpõe o presente agravo de instrumento, pretendendo
o reexame, por este Tribunal, da questão relativa à estabilidade da
gestante no contrato de trabalho temporário (seq. 1, págs. 246-249).
Não merece reparos o despacho agravado, uma vez que o recurso
de revista, efetivamente, tropeça nos obstáculos apontados pelo
juízo de admissibilidade a quo.

Com efeito, de acordo com a situação descrita no acórdão regional,
a questão da estabilidade da gestante foi dirimida nos termos da
Súmula 244, III, desta Corte, segundo a qual a empregada gestante
tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II,

alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por prazo
determinado.

Ressalte-se que, ressalvado o entendimento pessoal deste
Presidente, a questão não comporta discussões no âmbito desta
Corte, que já sedimentou o entendimento de ser devida a referida
estabilidade no contrato de trabalho temporário, nos termos da
Súmula acima descrita (AIRR 1373-09.2014.5.15.0010, Rel. Min.
Márcio Eurico Vitral Amaro, 8a Turma, DEJT de 13/05/16; AIRR
10247-23.2014.5.15.0126, Rel. Min. Maria de Assis Calsing, 4a
Turma DEJT de 13/05/16; RR 3039-95.2012.5.02.0036, Rel.
Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence, 1a Turma,
DEJT de 06/05/16; AIRR 1842-71.2014.5.09.0091, Rel. Min. Aloysio
Corrêa da Veiga, 6a Turma, DEJT de 01/04/16; AIRR 253-91.2013.5.15.0162,
Rel. Desembargador Convocado Cláudio
Armando Couce de Menezes, 2a Turma, DEJT de 06/03/15).
Assim, emerge como obstáculo à revisão pretendida a orientação
fixada na Súmula 333 do TST, de modo que, estando a decisão
recorrida em harmonia com a jurisprudência dominante do Tribunal
Superior do Trabalho, descabe cogitar de violação de lei ou da
Constituição Federal ou de divergência jurisprudencial, uma vez que
já foi atingido o fim precípuo do recurso de revista.

Do exposto, com fundamento no art. 932, III e IV, "a", do CPC (Lei
13.105/15), bem como no Ato 310/SETPOEDC.GP, de 19 de maio
de 2009, referendado pela Resolução Administrativa 1.340/09,
denego seguimento ao agravo de instrumento.

Publique-se.

Brasília, 07 de abril de 2017.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

06/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SERVIÇO PROCESSUAL - Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    Nivea Karolliny Almeida

Seq: 00793 - Prazo: 8 dia(s).

Apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões
ao recurso principal.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário