Informações do processo 0033096-10.2017.8.26.0002

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 10/10/2017 a 15/10/2018
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2018 2017

15/10/2018 Visualizar PDF

Seção: II - Santo Amaro e Ibirapuera - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0391/2018

(processo principal 0068021-42.2011.8.26.0002)

Expedidos mandado de levantamento: - nº 3580/2018 (depósito de fls.
270), em favor de Emival; - nº 3597/2018, em favor de Banco Santander, conforme fls. 268. Providenciem a retirada. -


Retirado da página 2137 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

05/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: II - Santo Amaro e Ibirapuera - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0381/2018

(processo principal 0068021-42.2011.8.26.0002)

Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeçam-
se mandados de levantamento, conforme determinado às fls. 202/203. Após, ao arquivo. Int. -


Retirado da página 2104 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

31/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
Tipo: Apelação

RETIFICAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONTROVÉRSIA ACERCA DA MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
DE CESSAR OS DESCONTOS DO EMPRÉSTIMO NO BENEFÍCIO DO AUTOR JUNTO AO INSS OBRIGAÇÃO CUMPRIDA NO
MÊS SUBSEQUENTE À DETERMINAÇÃO - MULTA INDEVIDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. -

- Salas 306/309 - Páteo do Colégio
Retirado da página 3222 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação
DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória
foi designada para o próximo dia 07 de AGOSTO de 2018, às 14:30 horas, no 2º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 206),
devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª
instância. E-mail:
conciliacao2inst@tjsp.jus.br . -


Retirado da página 2 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Distribuição de Direito Privado 2 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 36 - Ipiranga
Tipo: Apelação

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.


Retirado da página 683 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Recursos - Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45- - Ipiranga - PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2018
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2018


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 1ª Vara Cível - Nº origem: 0033096- 10.2017.8.26.0002

Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.


Retirado da página 194 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: II - Santo Amaro e Ibirapuera - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0166/2018

(processo principal 0068021-42.2011.8.26.0002)

Vistos.Fls. 205/209: Interposta a apelação,
vista à parte contrária para as contrarrazões.Após, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade
prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.Int. -


Retirado da página 1989 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

04/05/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: II - Santo Amaro e Ibirapuera - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0154/2018

(processo principal 0068021-42.2011.8.26.0002)

Vistos.Trata-se de Impugnação ao
Cumprimento de Sentença oposta por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em face de EMIVAL BEZERRA SILVA, alegado
excesso de execução.O impugnado apresentou manifestação às fls. 177-191, sustentando a correção dos valores apresentados.
Os autos foram remetidos à contadoria judicial (fls. 192/195).DECIDO.É hipótese de acolhimento da impugnação.Desde logo,
homologo os cálculos apresentados pelo contador judicial (fls. 195), atendidos os parâmetros definidos em sentença, bem como
v. acórdão. Em relação à divergência apresentada pelo exequente, ora impugnado, sobre a pretensa incidência da multa por
descumprimento da tutela, concedida em sentença, razão não lhe assiste.A executada teve ciência da tutela antecipada em
24/05/2013, e já em 07/06/2013 os descontos cessaram. Em que pese a equivocada interpretação do exequente ao dispositivo

da sentença, a cominação pecuniária foi condicionada à cada desconto indevido eventualmente realizado pela executada, e tal
infração à ordem judicial não restou comprovada nos autos.Por isso, e à vista do depósito de fls. 174, considero adimplida a
obrigação por parte da executada e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço a teor do artigo 924, inciso
I, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, deverão ser expedidos dois mandados de levantamento, da
seguinte forma: i) R$26.061,58 em favor do exequente; ii) o remanescente em favor do executado.Após, remetam-se os autos
ao arquivo definitivo com as cautelas de praxe e as formalidades legais.P.R.I. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

23/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: II - Santo Amaro e Ibirapuera - Cível - 1ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0139/2018

(processo principal 0068021-42.2011.8.26.0002)

Ficam as partes intimadas quanto ao calculo
retro apresentado ( contador judicial ) .Prazo (05) diasDecorridos com apresentação de resposta e/ou negativo os autos seguem
a cls., para decisão, independentemente de nova intimação. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital