Informações do processo 0067600-21.2013.5.13.0026

  • Numeração alternativa
  • 00676/2013-026-13-00.8
  • Movimentações
  • 25
  • Data
  • 27/08/2013 a 08/07/2015
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2015 2014 2013

08/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ALUISIO CANDIDO MACIEL


- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS


- UNIÃO


Notificação diante dos cálculos da contadoria, torne-se sem efeito a
notificação anterior e tenho como quitado as contribuições
prevideciárias.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

06/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ALUISIO CANDIDO MACIEL


- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS


- UNIÃO


NOTIFICAÇÃO DE EXPEDIENTE


De ordem, pela presente fica Vossa Senhoria RECLAMANTE(S) /
RECLAMADO(S) ciente para os devidos fins, que o valor total das
contribuições previdenciária impota em R$ 3.013,20 e foi recolhido
somente R$ 2509,82 restando R$ 503,38


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

01/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ALUISIO CANDIDO MACIEL


- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS


- UNIÃO


Fica a reclamada intimada para, no prazo de 05 dias, comprovar o
recolhimento das contribuições previdenciárias no valor de R$
3.013,20, sob pena de execução.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ALUISIO CANDIDO MACIEL


- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS


- UNIÃO


Ficam as partes intimadas para comparecerem perante este juízo
na data de 08/05/2015, às 09:25h, para audiência de conciliação,
com vistas à proposta de acordo apresentada pelas partes.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ALUISIO CANDIDO MACIEL


- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS


- UNIÃO


NOTIFICAÇÃO:


"Despacho:


1. Deixo de receber o Agravo de Petição interposto (sequencial
0210), por deserção (artigo 899, § 1°, da CLT, § 2° do artigo 40 da
Lei n° 8.177/91).


2. Decisão superior (sequencial 0219), há GRU (sequencial 0053),
liberado parte do crédito (sequencial 0205).


3. Atualize-se o cálculo, inicie-se a execução trabalhista definitiva, e
intime-se a parte demandada para o cumprimento da obrigação de
pagar o saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias.


4. Ato contínuo, intimem-se os litigantes pelas vias de praxe, com
vistas ao comprimento da obrigação de fazer (anotação CTPS).
5.Oficie-se à SRTE, à CEF, e ao comando geral da Polícia Militar da
Paraíba (sentença no sequencial 0021).


(assinado eletronicamente)


JUIZ(A) DO TRABALHO"


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ALUISIO CANDIDO MACIEL


- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS


- UNIÃO


NOTIFICAÇÃO:


"Despacho:


Diante do requerido (sequenciais 0213, 0214), julgo prejudicada a
impugnação aos cálculos apresentada pela parte exequente
(sequencial 0207).


(assinado eletrtonicamente)


JUIZ(A) DO TRABALHO"


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ALUISIO CANDIDO MACIEL


- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS


- UNIÃO


NOTIFICAÇÃO:


Através da presente ficam as partes RECLAMANTE e
RECLAMADO intimados para comparecerem a Secretaria desta
unidade judiciária no dia 14/04/2015, às 11h, para fins de
cumprimento da obrigação de fazer relativa às anotações na CTPS
do Autor, na forma estabelecida na sentença.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

04/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

ISTO POSTO, CONHEÇO e no mérito REJEITO os embargos de
declaração opostos por IGREJA UNIVERSAL DO REINODE DEUS
em face de ALUISIO CANDIDO MACIEL, nos termos da
fundamentaçãosupra.


Intimem-se as partes.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Edital Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo

Orgão Judicante - 4a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. POLICIAL MILITAR.

O


Acórdão recorrido, ao declarar a existência de vínculo de emprego
entre as partes, apoiou-se nos elementos de prova, cujo conteúdo
apontou para a presença dos requisitos instalados nos artigos 2° e
3° da CLT. Mencionada Decisão, ao afastar obstáculo pertinente ao
fato de ser o reclamante policial militar, adotou entendimento que se
harmoniza com a Súmula n° 386 do TST. Em tal contexto, a
negativa de seguimento ao Recurso de Revista encontra amparo na
regra do artigo 896, § 7°, da CLT.


Agravo de instrumento conhecido e desprovido

.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

18/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 3a. Sessão Ordinária da 4a Turma do
dia 25 de fevereiro de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário