Informações do processo 0000009-13.2014.5.03.0179

  • Numeração alternativa
  • 00009/2014-179-03-00.4
  • Movimentações
  • 27
  • Data
  • 04/02/2014 a 11/11/2015
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2015 2014

10/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 35a. Sessão Ordinária da 6a Turma do
dia 17 de dezembro de 2014 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

10/11/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria-Geral Judiciária
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
20/10/2014 a 07/1 1/2014 - 6a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

28/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria

DESPACHOS EXARADOS PELOS EXM°S. DESEMBARGADORES
PRESIDENTE E lo.VICE-PRESIDENTE.


####################


OS AUTOS DOS PROCESSOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
NA DIRETORIA DE RECURSOS NA AV. DO CONTORNO N° 4631
E OS AUTOS DO SISTEMA DE RECURSO REVISTA
ELETRÔNICO (SRRE) NO SITE DO TRT 3a REGIÃO.


####################


VISTOS.


MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.


RECEBO O(S) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO, SUBMETENDO
O EXAME DE SUA


jiunai au iraoamu aa 3- negiau



ÍUSTIÇA DO TRABALHO


fliran


Assinada DiyiLülmsnca


TIVA DO BRASIL



ta-feira, 28 de Julho de 2014. DEJT Nacional


ADMISSIBILIDADE AO COL. TST (IN 16/99/TST E RA 1418/10,
AMBAS DO
COL. TST).


INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA, NO
PRAZO LEGAL,


CONTRAMINUTAR(EM) O(S) AGRAVO(S) E CONTRA-
ARRAZOAR(EM) O(S)


RECURSO(S) DE REVISTA (PARÁGRAFO 6o. DO ART. 897 DA
CLT).


DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS FÍSICOS DO PROCESSO
RETORNARÃO À


ORIGEM E O PROCESSO DIGITALIZADO SERÁ
ENCAMINHADO AO COLENDO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.


INTIME(M)-SE.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria da Diretoria Judiciaria

DESPACHOS EXARADOS PELOS EXM°S. DESEMBARGADORES
PRESIDENTE E lo.VICE-PRESIDENTE.


####################


OS AUTOS DOS PROCESSOS FÍSICOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
NA DIRETORIA DE RECURSOS NA AV. DO CONTORNO N° 4631
E OS AUTOS DO SISTEMA DE RECURSO REVISTA
ELETRÔNICO (SRRE) NO SITE DO TRT 3a REGIÃO.


####################


VISTOS.


MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.


RECEBO O(S) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO, SUBMETENDO
O EXAME DE SUA


jiunai au iraoamu aa 3- negiau



ÍUSTIÇA DO TRABALHO


fliran


Assinada DiyiLülmsnca


TIVA DO BRASIL



ta-feira, 28 de Julho de 2014. DEJT Nacional


ADMISSIBILIDADE AO COL. TST (IN 16/99/TST E RA 1418/10,
AMBAS DO
COL. TST).


INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA, NO
PRAZO LEGAL,


CONTRAMINUTAR(EM) O(S) AGRAVO(S) E CONTRA-
ARRAZOAR(EM) O(S)


RECURSO(S) DE REVISTA (PARÁGRAFO 6o. DO ART. 897 DA
CLT).


DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS FÍSICOS DO PROCESSO
RETORNARÃO À


ORIGEM E O PROCESSO DIGITALIZADO SERÁ
ENCAMINHADO AO COLENDO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.


INTIME(M)-SE.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Despacho de Recurso de Revista

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Despacho em Precatorio

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/05/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Sétima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.


Desembargadores e


Juízes convocados da Sétima Turma, encontrando-se o processo
na


Diretoria de Recursos, na Av. Contorno, 4631- térreo.


DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu dos embargos de
declaração opostos pela 1a reclamada; no mérito, sem divergência,
deu-lhes provimento, para sanar contradição e excluir da
condenação o pagamento de horas extras, na forma da
fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator, juntada
aos autos, que integra esta certidão, para os fins e efeitos do artigo
895, parágrafo 1o, IV da CLT


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Sétima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Para ciência do reclamante, na pessoa de seus procuradores legais:
manifestar sobre os embargos de declaração da 1a. reclamada,
querendo, no prazo de 05 dias.


Belo Horizonte, 23 de abril de 2014
Claudia Aleixo de Proenca Doyle


Diretor(a) de Secretaria da 7a. Turma do TRT da 3a Regiao


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/03/2014

Seção: Sétima Turma
Tipo: Despacho

Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.


Desembargadores e


Juízes convocados da Sétima Turma, encontrando-se o processo
na


Diretoria de Recursos, na Av. Contorno, 4631- térreo.


DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu dos recursos dos
reclamados, porque preenchidos os requisitos intrínsecos e
extrínsecos de admissibilidade; no mérito, por maioria de votos, deu
-lhes provimento parcial para excluir da condenação as parcelas
relativas ao piso salarial previsto na letra "s", pessoal de escritório,
da cláusula 2a da CCT 2012/2013 (fl. 54) e reflexos, auxílio cesta
alimentação, 13a cesta alimentação, auxilio refeição (cláusula 14a,
fls. 57 e 83), PLR e retificação da CTPS, observada a
responsabilidade subsidiária do 2° reclamado, quanto aos demais
tópicos foi mantida a sentença, por seus próprios fundamentos
jurídicos (art. 895, § 1°, IV da CLT c/c o art. 118, § 1° do RI do
TRT/MG). Reduziu o valor da condenação para R$ 10.000,00,
custas de R$ 200,00, pelos reclamados. Ressaltou que: a) as
atividades do reclamante, "operador de telemarketing", não se
enquadram como atividades bancárias do 2° reclamado, visto que
este pactuou um Contrato de Prestação de Serviços com a 1a
reclamada (fls. 217/233), em que os serviços são referentes a


atender clientes que desejam fazer reclamações, cancelamentos,
solicitação de ressarcimento de valores indevidamente cobrados e
outras solicitações (depoimento pessoal do reclamante, fl. 118), que
são, por si, insuficientes para caracterizar a tipicidade legal das
complexas atividades dos empregados bancários, razão pela qual
fica afastada a hipótese de isonomia e de ilicitude da terceirização
"sub judice", amparada pela Resolução n° 3.110/2003 do Banco
Central do Brasil e pelo art. 9 da Lei n° 4.595/64. A responsabilidade
subsidiária é imperativa em razão da Súmula n° 331, IV, V e VI do
TST. Vencida a Exma. Juíza Martha Halfed F. M. Schmidt, que
negava provimento aos recursos


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/03/2014

Seção: Sétima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

SÉTIMA TURMA


PAUTA DE JULGAMENTOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
SÉTIMA TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a. REGIÃO, A SER
REALIZADA NO


DIA 18 DE MARÇO DE 2014, NO PLENÁRIO 4, DA AV.
GETÚLIO


VARGAS, 265, 10o. ANDAR, ÀS 14H00MIN COM A
PARTICIPAÇÃO


DOS EXMOS. DESEMBARGADORES COMPONENTES DA
EGRÉGIA TURMA,


NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.


Relator: Des. Paulo Roberto de Castro


Revisor: Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/02/2014

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Distribuição<br/>Ata de Distribuicao

Para ciencia das partes.


Processos conclusos aos Exmos Desembargadores Relatores e
Revisores em 26/02/2014


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vista do recurso ordinario interposto pelo 1o. réu, pelo prazo de 8
dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vista do(s) recurso(s) ordinario(s), prazo legal.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 41a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Vista do(s) recurso(s) ordinario(s), prazo legal.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário