Informações do processo 0154600-74.2009.5.03.0027

  • Numeração alternativa
  • 01546/2009-027-03-00.7
  • Movimentações
  • 25
  • Data
  • 30/07/2013 a 18/01/2017
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013

17/11/2016

Seção: 2a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Notificação

Receber alvará no prazo de 05 dias.


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03/11/2016

Seção: 2a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Notificação

As partes receberem documentos na secretaria da vara, no prazo
de 05 dias, importando o silêncio em abandono. Mesmo prazo a
recda receber alvará.------------


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28/10/2016

Seção: 2a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Notificação

Libere-se à reclamada PETROS, o saldo remanescente do depósito
de f. 1005, e intimem-na para receber o alvará no prazo de 5 dias.
Intimem-se as partes para retirarem os documentos que
instruíram o processo, no prazo de 5 dias; decorrido o prazo e
entregue o alvará, arquivem-se os autos.


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24/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Notificação

Receber alvará no prazo de 05 dias.


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16/08/2016

Seção: 2a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Notificação

Tomar ciência, para os efeitos legais, do inteiro teor do
despacho/decisao proferido nos autos do processo em epigrafe,
disponível na internet, salvo se o presente feito tramita em segredo
de justiça.


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13/06/2016

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Acordao

Certifico que às 8h30min do dia 08 de junho de


2016, 10o. andar do edifício-sede do Tribunal


Regional do Trabalho da Terceira Região, pela


sua Oitava Turma, sob a Presidência do Exmo.


Desembargador Márcio Ribeiro do Valle foi realizada


a audiência de Publicação dos seguintes acórdãos.


Endereço para decurso do prazo: Av. do


Contorno n. 4.631, térreo, Bairro


Funcionários. (fone: 3228.7156 - 3228.7150)


EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO NOS CÁLCULOS DE
LIQUIDAÇÃO. INCONTROVÉRSIA. Não havendo controvérsia
acerca da existência de erro nos cálculos de liquidação, a sua
retificação é medida que se impõe.


DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do
agravo interposto, à exceção das matérias referentes à ausência de
contabilização dos valores de contribuições devidos à PETROS e à
adesão do exequente ao Termo de Repactuação 2007, por
inovação recursal; no mérito, sem divergência, deu parcial
provimento ao agravo para determinar que, na realização dos
cálculos do Índice de Salário Base (ISB), deverão ser considerados,
nos meses de julho e agosto de 1989, os valores de R$1.655,80(um
mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) e
R$2.075,22(dois mil e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos),
respectivamente; custas pela executada, no importe de
R$44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a teor do
art. 789-A, IV, da CLT.


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01/06/2016

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSAO ORDINARIA DA OITAVA
TURMA


DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO,


A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09
HORAS,


NO PLENÁRIO 1 DO 10. ANDAR, DA AVENIDA GETÚLIO
VARGAS, 225


(PRÉDIO SEDE), NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS, NESTA CAPITAL.


Relator: Des. Marcio Ribeiro do Valle


Revisor: Des. Sercio da Silva Pecanha



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12/05/2016

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Intimação

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