Informações do processo 0012415-97.2014.5.15.0093

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 13/02/2015 a 25/09/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015

25/09/2018 Visualizar PDF

Seção: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO LUIZ DE SOUSA RODRIGUES

- CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A

- CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0012415-97.2014.5.15.0093

AUTOR: ANTONIO LUIZ DE SOUSA RODRIGUES
RÉU: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e outros

SENTENÇA

Observe a secretaria a habilitação dos novos patronos das

executadas.

Indefiro o pedido da executada CONSORCIO CONSTRUTOR

VIRACOPOS (ID ad11bcb), visto ser condenação de forma

solidária, respondendo ambas na mesma proporção pelos créditos

do exequente.

Reputo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II do CPC e os

autos deverão ser arquivados.
Em 24 de Setembro de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado da página 2977 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

21/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - Notificação
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO LUIZ DE SOUSA RODRIGUES

- CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
- CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0012415-97.2014.5.15.0093

AUTOR: ANTONIO LUIZ DE SOUSA RODRIGUES

RÉU: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e outros

CG

D E S P A C H O

Diante da manifestação do Sr. Perito, verifico que, embora conste a
determinação para a retificação dos valores, o profissional
considerou para fins do efetivo cálculo, apenas os dois dias
referentes ao mês de junho de 2014. As planilhas alvo dos

Embargos à Execução tratam-se de mero demonstrativo, não sendo
aqueles valores considerados na apuração do mês em referência.

Ainda, embora conste na Sentença de Liquidação que há depósito
recursal efetuado pela segunda reclamada, em consulta ao sistema
da Caixa Econômica Federal, verifico que também há depósito
recursal efetuado pela primeira ré, ambos nos valores atualizados

até 10.10.2017 (última data disponível para consulta), no importe de

R$ 8.370,11.
Por todo o exposto, não há valores a serem alterados, motivo pelo

qual fica mantida integralmente a Sentença de Homologação dos

Cálculos.

Liberem-se os depósitos recursais ao autor (datados de 16.4.2015 e

13.4.2015, ambos no valor originário de R$ 7.485,83).
Os valores remanescentes deverão ser quitados através do

depósito judicial, que atualizado até a mesma data importa em R$

25.579,64. O saldo deverá ser devolvido à reclamada.

Para tanto, cópia da presente decisão recebe força de ALVARÁ e
GUIA DE RETIRADA a ser impressa pela parte beneficiada a partir

da assinatura digital do Magistrado.

ALVARÁ - reclamante

Libere-se ao reclamanteANTONIO LUIZ DE SOUSA RODRIGUES

- CPF: 258.643.338-67 os depósitos avulsos para fins recursais

(16.4.2015 e 13.4.2015, ambos nos valores originais de R$
7.485,83), efetuados junto à agência da Caixa Econômica
Federal , devidamente majorado por juros e correção monetária até

a data do levantamento realizado, valendo cópia deste despacho

devidamente assinada pelo Juízo, como ALVARÁ, que será

encaminhada à Instituição Financeira.

Para fins de identificação, considerar-se-á o número do documento.

Para tanto, o reclamante e/ou seu patrono regularmente constituído

nos autos, Dr. HERBERT OROFINO COSTA - OAB: SP145354-D,
deverá comparecer a qualquer Agência da Caixa Econômica
Federal, exceto nos PABs ou Agências Judiciárias, para efetuar o

levantamento da importância ora deferida.

Nos termos do Ofício Circular TST GP JAP Nº 018/2017,

desnecessária a assinatura manuscrita de documentos

eletrônicos assinados com certificado digital.

Deverá a parte imprimir o documento e se dirigir a uma das

agências da Caixa Econômica Federal, exceto PABs ou
Agências Judiciárias, para levantamento dos valores deferidos.

GUIA DE RETIRADA - reclamante

Libere-se ao reclamante ANTONIO LUIZ DE SOUSA RODRIGUES
- CPF: 258.643.338-67 a importância de R$ 5.006,33 (Cinco mil e
seis reais e trinta e três centavos), já atualizados até 31.10.2017
proveniente do depósito judicial efetuado junto a conta nº

042/04873466-9 , (datado de 18.7.2017, no valor original de R$

25.248,42), devidamente majorado por juros e correção monetária

até a data do levantamento realizado, valendo cópia deste

despacho devidamente assinada pelo Juízo, como GUIA DE

RETIRADA, que será encaminhada à Instituição Financeira.

Para fins de identificação, considerar-se-á o número do documento.

Para tanto, o reclamante e/ou seu patrono regularmente constituído

nos autos, Dr. HERBERT OROFINO COSTA - OAB: SP145354-D,

deverá comparecer à Agência da Caixa Econômica Federal para

efetuar o levantamento da importância ora deferida.

Por ocasião do saque, a instituição financeira deverá proceder ainda

à transferência dos seguintes valores atinentes ao depósito,

enviando imediatamente a este Juízo a via original (ou cópia

autenticada) das guias respectivas:

À União, a titulo de contribuição previdenciária, código

2909..........R$ 3.044,45

À União, a titulo de contribuição previdenciária, código

1708..........R$ 1.685,54

Valores atualizados até 31.10.2017.
PIS do reclamante: 12510259174

GUIA DE RETIRADA - perito

Libere-se a Buratiero Contábil Ltda - CNPJ 04.649.467/0001-18 a

importância de R$ 1.704,14 (Um mil, setecentos e quatro reais e
quatorze centavos) proveniente do depósito judicial efetuado

junto a conta nº042/04873466-9, (datado de 18.7.2017, no valor

original de R$ 25.248,42) , devidamente majorado por juros e
correção monetária até a data do levantamento realizado, valendo
cópia deste despacho devidamente assinada pelo Juízo, como
GUIA DE RETIRADA, que será encaminhada à Caixa Econômica

Federal.
Para fins de identificação, considerar-se-á o número do documento.

GUIA DE RETIRADA - reclamada

Libere-se à reclamadaCONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 33.146.648/0001-20 a importância de
R$ 11.440,46 (Onze mil, quatrocentos e quarenta reais e
quarenta e seis centavos) proveniente do depósito judicial

efetuado junto a conta nº 042/04873466-9, (datado de 18.7.2017,
no valor original de R$ 25.248,42) , devidamente majorado por

juros e correção monetária até a data do levantamento realizado,
valendo cópia deste despacho devidamente assinada pelo Juízo,

como GUIA DE RETIRADA, que será encaminhada à Instituição

Financeira.

Para fins de identificação, considerar-se-á o número do documento.

Para tanto, a reclamada e/ou seu patrono regularmente constituído

nos autos, Dr. OTAVIO PINTO E SILVA - OAB: SP0093542-D,
deverá comparecer à Agência da Caixa Econômica Federal para

efetuar o levantamento da importância ora deferida.

Nos termos do Ofício Circular TST GP JAP Nº 018/2017,

desnecessária a assinatura manuscrita de documentos

eletrônicos assinados com certificado digital.

Deverá a parte imprimir o documento e se dirigir à respectiva

agência bancária para levantamento dos valores deferidos.
Ainda, excluam-se as reclamadas do BNDT.

Cumpridas as determinações, decorridos 5 dias sem qualquer

manifestação, arquivem-se.

Intimem-se.

Campinas, 18.5.2018

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Retirado da página 3947 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário