Informações do processo 0001429-37.2015.5.11.0004

  • Movimentações
  • 30
  • Data
  • 13/08/2015 a 07/12/2021
  • Estado
  • Amazonas e Roraima

Movimentações 2021 2019 2018 2017 2016 2015

07/12/2021 Visualizar PDF

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02/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara do Trabalho de Manaus

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JACOB ANDRADE DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2f7e56
proferido nos autos.

DESPACHO

Fica o Exequente notificado, por meio da publicação do presente
despacho, para ciência dos atos praticados, bem como apresentar
elementos para prosseguimento da execução no prazo de 05 dias.
Em caso de silêncio, retornem-me os autos conclusos para
sobrestamento do feito pelo prazo de 1 (um) ano (artigo 40 da Lei
n.º 6.830/80), sem prejuízo da retomada da execução caso o
Exequente indique novos elementos neste sentido.

Publique-se.

MANAUS/AM, 02 de agosto de 2021.

CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE
Juiz(a) do Trabalho Substituto


Retirado da página 328 do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário

02/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara do Trabalho de Manaus

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

- INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2f7e56
proferido nos autos.

DESPACHO

Fica o Exequente notificado, por meio da publicação do presente
despacho, para ciência dos atos praticados, bem como apresentar
elementos para prosseguimento da execução no prazo de 05 dias.
Em caso de silêncio, retornem-me os autos conclusos para
sobrestamento do feito pelo prazo de 1 (um) ano (artigo 40 da Lei
n.º 6.830/80), sem prejuízo da retomada da execução caso o
Exequente indique novos elementos neste sentido.

Publique-se.

MANAUS/AM, 02 de agosto de 2021.

CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE
Juiz(a) do Trabalho Substituto


Retirado da página 343 do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário

27/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara do Trabalho de Manaus

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JACOB ANDRADE DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f64346
proferido nos autos.

DESPACHO SANEADOR

I - Em análise desvelada dos autos, reputo equivocado, em parte, o
despacho de id.a3f7b75, notadamente no que se refere ao
prosseguimento da execução em face da devedora principal para
haver os valores apurados nos cálculos de id.4bb708e.

II - Sublinho que os aludidos cálculos representam a atualização
daqueles de fl. 518, que, por sua vez, engloba todos os cálculos
relativos aos débitos individualizados dos devedores subsidiários
(fls. 519-521). Note-se que os períodos de apuração desses últimos
cálculos - somados - compreendem exatamente o período laboral
do exequente (01/01/2010 a 23/07/2015).

III - Desse modo, entendo que somente os cálculos de id.3b83b5c
(fl. 603) condizem com a realidade processual, razão por que decido
homologá-los.

IV - Dado o exposto, chamo o processo à ordem para tornar sem
efeito o despacho de id.a3f7b75 no que se refere ao recolhimento
dos encargos fiscais e quanto ao prosseguimento da execução em
face da executada principal, visto que, por óbvio, a quitação
realizada pelos litisconsortes a ela aproveita.

V - Advirto que, por força dos ditames da lealdade processual, o
eventual resultado do recálculo homologado que foi inferior ao
expressamente reconhecido e pago pelos devedores subsidiários
resulta apenas em considerar-se quitado o título executivo. Com
isso, nada mais tem o exequente a pagar ou receber.

VI - Fica, portanto, indeferido o pedido formulado no id.d925482,
facultando todavia manifestação, em 5 dias, naquilo que entender
de direito.

VII - Publique-se.

MANAUS/AM, 27 de maio de 2021.

CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE

Juiz(a) do Trabalho Substituto

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

- INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f64346
proferido nos autos.

DESPACHO SANEADOR

I - Em análise desvelada dos autos, reputo equivocado, em parte, o
despacho de id.a3f7b75, notadamente no que se refere ao
prosseguimento da execução em face da devedora principal para
haver os valores apurados nos cálculos de id.4bb708e.

II - Sublinho que os aludidos cálculos representam a atualização
daqueles de fl. 518, que, por sua vez, engloba todos os cálculos
relativos aos débitos individualizados dos devedores subsidiários
(fls. 519-521). Note-se que os períodos de apuração desses últimos
cálculos - somados - compreendem exatamente o período laboral
do exequente (01/01/2010 a 23/07/2015).

III - Desse modo, entendo que somente os cálculos de id.3b83b5c
(fl. 603) condizem com a realidade processual, razão por que decido
homologá-los.

IV - Dado o exposto, chamo o processo à ordem para tornar sem
efeito o despacho de id.a3f7b75 no que se refere ao recolhimento
dos encargos fiscais e quanto ao prosseguimento da execução em
face da executada principal, visto que, por óbvio, a quitação
realizada pelos litisconsortes a ela aproveita.

V - Advirto que, por força dos ditames da lealdade processual, o
eventual resultado do recálculo homologado que foi inferior ao
expressamente reconhecido e pago pelos devedores subsidiários
resulta apenas em considerar-se quitado o título executivo. Com
isso, nada mais tem o exequente a pagar ou receber.

VI - Fica, portanto, indeferido o pedido formulado no id.d925482,
facultando todavia manifestação, em 5 dias, naquilo que entender
de direito.

VII - Publique-se.

MANAUS/AM, 27 de maio de 2021.

CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE

Juiz(a) do Trabalho Substituto

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 158 do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário

01/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 4- Vara do Trabalho de Manaus

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JACOB ANDRADE DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b4767
proferido nos autos.

DESPACHO

Cumpra-se o Despacho de id b51e3e0, arquivando-se

provisoriamente os autos até que a parte interessada se manifeste
indicando meios para o prosseguimento do feito.

MANAUS/AM, 26 de fevereiro de 2021.

CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE
Juiz(a) do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

- INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b4767
proferido nos autos.

DESPACHO

Cumpra-se o Despacho de id b51e3e0, arquivando-se
provisoriamente os autos até que a parte interessada se manifeste
indicando meios para o prosseguimento do feito.

MANAUS/AM, 26 de fevereiro de 2021.

CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE
Juiz(a) do Trabalho Substituto


Retirado da página 732 do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário

25/01/2021 Visualizar PDF

Seção: 4 ê Vara do Trabalho de Manaus

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b1ffd6
proferido nos autos.

DESPACHO

À análise da petição ID. f862e78.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS pleiteia o desbloqueio do
veículo PLACA OAJ1491,MARCA MMC, MODELO PAJERO TR4
FL 2WD HP,RENAVAM 01 085200547, CHASSI N°

93XFRH72WFCE91579, ANO 2012, uma vez que o executado não
é proprietário do veículo, sendo que estava tão somente na sua
posse, e com fundamento no artigo 101 da Lei 13.043/2014, requer
o cancelamento da restrição judicial pelo sistema online RENAJUD.
Cumpre destacar que o art. 101 da referida lei alterou alguns
dispositivos do Decreto-Lei n° 911, de 1° de outubro de 1969,
sobretudo o art. 7°-A, senão vejamos:

“Art. 7°-A. Não será aceito bloqueio judicial de bens constituídos por
alienação fiduciária nos termos deste Decreto-Lei, sendo que,
qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser
resolvida pelo valor da venda do bem, nos termos do art. 2°."

Ante o exposto e tendo em vista a existência do bloqueio judicial do
veículo, proceda-se à retirada da indisponibilidade do veículo
(OAJ1491) no sistema RENAJUD.

Dê-se ciência às partes.

À Secretaria da Vara para providências.

MANAUS/AM, 24 de janeiro de 2021.

CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE
Juiz(a) do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JACOB ANDRADE DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b1ffd6
proferido nos autos.

DESPACHO

À análise da petição ID. f862e78.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS pleiteia o desbloqueio do
veículo PLACA OAJ1491,MARCA MMC, MODELO PAJERO TR4
FL 2WD HP,RENAVAM 01 085200547, CHASSI N°
93XFRH72WFCE91579, ANO 2012, uma vez que o executado não
é proprietário do veículo, sendo que estava tão somente na sua
posse, e com fundamento no artigo 101 da Lei 13.043/2014, requer
o cancelamento da restrição judicial pelo sistema online RENAJUD.
Cumpre destacar que o art. 101 da referida lei alterou alguns
dispositivos do Decreto-Lei n° 911, de 1° de outubro de 1969,
sobretudo o art. 7°-A, senão vejamos:

“Art. 7°-A. Não será aceito bloqueio judicial de bens constituídos por
alienação fiduciária nos termos deste Decreto-Lei, sendo que,
qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser
resolvida pelo valor da venda do bem, nos termos do art. 2°

Ante o exposto e tendo em vista a existência do bloqueio judicial do
veículo, proceda-se à retirada da indisponibilidade do veículo
(OAJ1491) no sistema RENAJUD.

Dê-se ciência às partes.

À Secretaria da Vara para providências.

MANAUS/AM, 24 de janeiro de 2021.

CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE
Juiz(a) do Trabalho Substituto


Retirado da página 148 do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário