Informações do processo 0000586-35.2014.5.03.0035

  • Numeração alternativa
  • 00586/2014-035-03-00.3
  • Movimentações
  • 29
  • Data
  • 06/05/2014 a 25/01/2018
  • Estado
  • Minas Gerais

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14/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

Ao reclamante, fins de manifestação sobre os cálculos
apresentados pela reclamada e/ou apresentar as contas que
considerar corretas, sob pena de preclusão, nos termos do
parágrafo 2o. do art. 879, CLT, no prazo de 10 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

À secretária de audiência para que disponibilize na internet,
integralmente, os termos da ata de fl. 369/370. Registro que o prazo
concedido à 2a. ré já se encontra em curso, considerando o seu
comparecimento à audiência, com ciência no ato de sua
realização.


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30/09/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

Partes tomarem ciencia do despacho exarado, para os fins legais


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11/09/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

Determina-se a inclusão dos autos em pauta para tentativa
conciliatória. Designo audiência para o próximo dia 23/09/2015,
às 14:20 horas, sendo intimadas as partes, por seus
procuradores, para comparecimento.


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01/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

Vista ao (à) reclamante por 05 dias.


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13/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

Reputo a ré devidamente intimada. Defiro a dilação do prazo, por
10 dias, improrrogáveis, oportunidade em que deverá proceder às
anotações pertinentes na CTPS.


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13/07/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

Registro o trânsito em julgado do 'decisum'. Expeçam-se ofícios à
Gerência Regional do Trabalho, CEF e União Federal/PGF. Intime
-se o autor para apresentar sua CTPS, em 05 dias. Intime-se a 1a.
recda para apresentar os cálculos de liquidação, em
conformidade com o art. 73, do Prov. 01/08, incluindo as
contribuições legais, em 15 d


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17/06/2015

Seção: Turma Recursal de Juiz de Fora
Tipo: Acordao

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃOS E DECISÕES DA EGRÉGIA
TURMA RECURSAL


DESCENTRALIZADA. PRESIDENTE: EXMO. DES.


HERIBERTO DE


CASTRO. OS PROCESSOS ENCONTRAM-SE À
DISPOSIÇÃO NA


SECRETARIA DA TURMA RECURSAL - R. ESPIRITO SANTO,
1115, 24o.


ANDAR - JUIZ DE FORA.


EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV,
TST. Restou incontroverso nos autos que a segunda reclamada,
empresa privada, foi a tomadora e beneficiária direta dos serviços
prestados pelo reclamante, devendo responder subsidiariamente
pelos créditos a ele devidos, com amparo no entendimento
jurisprudencial majoritário, fixado na Súmula 331, IV e IV, do TST.
Recurso desprovido, no particular.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto pela segunda reclamada (EISENMANN); no mérito, sem
divergência, deu provimento parcial ao recurso para: 1) excluir da
condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação
salarial, bem como seus reflexos; 2) limitar a incidência do adicional


de insalubridade até 15.01.2014, nos termos da fundamentação do
voto; reduziu o valor da condenação para R$25.000,00, com custas
em R$500,00, pelas reclamadas, ficando a recorrente autorizada a
postular, oportunamente, após o trânsito em julgado, a restituição
dos valores recolhidos a maior.


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02/06/2015

Seção: Turma Recursal de Juiz de Fora
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA


TURMA RECURSAL


DESCENTRALIZADA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3a.REGIÃO, A


SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO 2015, ÀS 10:00
HORAS NA


RUA ESPÍRITO SANTO, 1115 - 24o. ANDAR - EDIFÍCIO ALBER
GANIMI -
JUIZ DE FORA.


Relator: Des. Heriberto de Castro


Revisor: Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco



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04/05/2015

Seção: Secretaria da Décima Turma
Tipo: Ata de Distribuicao

SETOR DE DISTRIBUICAO DE FEITOS DE 2a. INSTANCIA
DA TURMA


RECURSAL DE JUIZ DE FORA. ATA DE REUNIAO No. 18 DA
DISTRIBUICAO


de 04 de maio de 2015. Certifico que a Exma.
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Diretora de
Secretaria da Turma Recursal de Juiz de Fora, Adriana
Iunes Brito Vieira, procedeu em audiencia publica,
conforme dispoe o artigo 86, caput, e artigo 46, I, "a"/"b",
do Regimento Interno deste Tribunal, a distribuicao
referente ao dia quatro de maio de dois mil e quinze dos
seguintes processos:


Turma Recursal de Juiz de Fora


Relator: Des. Heriberto de Castro


Revisor: Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco



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04/05/2015

Seção: Secretaria da Décima Turma
Tipo: Ata de Distribuicao

SETOR DE DISTRIBUICAO DE FEITOS DE 2a. INSTANCIA
DA TURMA


RECURSAL DE JUIZ DE FORA. ATA DE REUNIAO No. 18 DA
DISTRIBUICAO


de 04 de maio de 2015. Certifico que a Exma.
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Diretora de
Secretaria da Turma Recursal de Juiz de Fora, Adriana
Iunes Brito Vieira, procedeu em audiencia publica,
conforme dispoe o artigo 86, caput, e artigo 46, I, "a"/"b",
do Regimento Interno deste Tribunal, a distribuicao
referente ao dia quatro de maio de dois mil e quinze dos
seguintes processos:


Turma Recursal de Juiz de Fora


Relator: Des. Heriberto de Castro


Revisor: Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco



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09/03/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

ADMITO E RECEBO O(S) RECURSO(S), porque próprio(s),
tempestivo(s) e houve lesividade. ANTE O TEOR DO OFÍCIO
TRT/VC-CIRCULAR 12/2012, bem assim em respeito à economia
e celeridade processual, pilares desta Especializada, antes
da remessa dos autos, manifestem as partes interesse na
inclusão do feito em pauta para


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25/02/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

Vista às 1a. e 3a. rés do RO da 2a., para contrarrazões, no prazo
legal.


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12/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tipo: Notificação

Vista ao (à) reclamante do RO no prazo e para os fins legais.


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