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Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014
14/10/2015
Ao reclamante, fins de manifestação sobre os cálculos
apresentados pela reclamada e/ou apresentar as contas que
considerar corretas, sob pena de preclusão, nos termos do
parágrafo 2o. do art. 879, CLT, no prazo de 10 dias.
30/09/2015
À secretária de audiência para que disponibilize na internet,
integralmente, os termos da ata de fl. 369/370. Registro que o prazo
concedido à 2a. ré já se encontra em curso, considerando o seu
comparecimento à audiência, com ciência no ato de sua
realização.
30/09/2015
Partes tomarem ciencia do despacho exarado, para os fins legais
11/09/2015
Determina-se a inclusão dos autos em pauta para tentativa
conciliatória. Designo audiência para o próximo dia 23/09/2015,
às 14:20 horas, sendo intimadas as partes, por seus
procuradores, para comparecimento.
01/09/2015
Vista ao (à) reclamante por 05 dias.
13/08/2015
Reputo a ré devidamente intimada. Defiro a dilação do prazo, por
10 dias, improrrogáveis, oportunidade em que deverá proceder às
anotações pertinentes na CTPS.
13/07/2015
Registro o trânsito em julgado do 'decisum'. Expeçam-se ofícios à
Gerência Regional do Trabalho, CEF e União Federal/PGF. Intime
-se o autor para apresentar sua CTPS, em 05 dias. Intime-se a 1a.
recda para apresentar os cálculos de liquidação, em
conformidade com o art. 73, do Prov. 01/08, incluindo as
contribuições legais, em 15 d
17/06/2015
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃOS E DECISÕES DA EGRÉGIA
TURMA RECURSAL
DESCENTRALIZADA. PRESIDENTE: EXMO. DES.
HERIBERTO DE
CASTRO. OS PROCESSOS ENCONTRAM-SE À
DISPOSIÇÃO NA
SECRETARIA DA TURMA RECURSAL - R. ESPIRITO SANTO,
1115, 24o.
ANDAR - JUIZ DE FORA.
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV,
TST. Restou incontroverso nos autos que a segunda reclamada,
empresa privada, foi a tomadora e beneficiária direta dos serviços
prestados pelo reclamante, devendo responder subsidiariamente
pelos créditos a ele devidos, com amparo no entendimento
jurisprudencial majoritário, fixado na Súmula 331, IV e IV, do TST.
Recurso desprovido, no particular.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto pela segunda reclamada (EISENMANN); no mérito, sem
divergência, deu provimento parcial ao recurso para: 1) excluir da
condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação
salarial, bem como seus reflexos; 2) limitar a incidência do adicional
de insalubridade até 15.01.2014, nos termos da fundamentação do
voto; reduziu o valor da condenação para R$25.000,00, com custas
em R$500,00, pelas reclamadas, ficando a recorrente autorizada a
postular, oportunamente, após o trânsito em julgado, a restituição
dos valores recolhidos a maior.
02/06/2015
PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
TURMA RECURSAL
DESCENTRALIZADA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3a.REGIÃO, A
SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO 2015, ÀS 10:00
HORAS NA
RUA ESPÍRITO SANTO, 1115 - 24o. ANDAR - EDIFÍCIO ALBER
GANIMI -
JUIZ DE FORA.
Relator: Des. Heriberto de Castro
Revisor: Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco
04/05/2015
SETOR DE DISTRIBUICAO DE FEITOS DE 2a. INSTANCIA
DA TURMA
RECURSAL DE JUIZ DE FORA. ATA DE REUNIAO No. 18 DA
DISTRIBUICAO
de 04 de maio de 2015. Certifico que a Exma.
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Diretora de
Secretaria da Turma Recursal de Juiz de Fora, Adriana
Iunes Brito Vieira, procedeu em audiencia publica,
conforme dispoe o artigo 86, caput, e artigo 46, I, "a"/"b",
do Regimento Interno deste Tribunal, a distribuicao
referente ao dia quatro de maio de dois mil e quinze dos
seguintes processos:
Turma Recursal de Juiz de Fora
Relator: Des. Heriberto de Castro
Revisor: Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco
04/05/2015
SETOR DE DISTRIBUICAO DE FEITOS DE 2a. INSTANCIA
DA TURMA
RECURSAL DE JUIZ DE FORA. ATA DE REUNIAO No. 18 DA
DISTRIBUICAO
de 04 de maio de 2015. Certifico que a Exma.
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Diretora de
Secretaria da Turma Recursal de Juiz de Fora, Adriana
Iunes Brito Vieira, procedeu em audiencia publica,
conforme dispoe o artigo 86, caput, e artigo 46, I, "a"/"b",
do Regimento Interno deste Tribunal, a distribuicao
referente ao dia quatro de maio de dois mil e quinze dos
seguintes processos:
Turma Recursal de Juiz de Fora
Relator: Des. Heriberto de Castro
Revisor: Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco
09/03/2015
ADMITO E RECEBO O(S) RECURSO(S), porque próprio(s),
tempestivo(s) e houve lesividade. ANTE O TEOR DO OFÍCIO
TRT/VC-CIRCULAR 12/2012, bem assim em respeito à economia
e celeridade processual, pilares desta Especializada, antes
da remessa dos autos, manifestem as partes interesse na
inclusão do feito em pauta para
25/02/2015
Vista às 1a. e 3a. rés do RO da 2a., para contrarrazões, no prazo
legal.
12/02/2015
Vista ao (à) reclamante do RO no prazo e para os fins legais.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?